Exceção de suspeição
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1500-38.2005.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... GMDMC/Ar/cb/ka A)RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1.DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO PERITO JUDICIAL. Não merece reparos a decisão do ...
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Acórdão Nº 0020293-28.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO . As alegações dos excipientes não são suficientes para caracterizar que o excepto tenha agido com parcialidade na direção do processo, de modo a configurar sua suspeição. Ausente a hipótese do inciso IV, do art. 145 do CPC. Exceção de suspeição improcedente.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. As alegações dos excipientes não são suficientes para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159600-65.2009.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA GP/CR Nº 30/2012 DO TRT DA 15ª REGIÃO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. RECESSO FORENSE. SÚMULA 385, III, DO TST. PROVIMENTO. Comprovado o feriado forense que determina a prorrogação do prazo legal, não há se falar em intempestividade do recurso de revista. Afasta-se o óbice levantado
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ DA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000543-20.2017.5.06.0000), 12-12-2017
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPARCIALIDADE PARA JULGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CUNHO DISCIPLINAR, ARGUIDA POR MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, EM FACE DE DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO. Considerando que a Exceção de Suspeição diz respeito à participação dos Desembargadores Exceptos em julgamento de Pedido...
... EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPARCIALIDADE PARA JULGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000280-17.2019.5.06.0000), 27-05-2019
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. FATOS JÁ VALORADOS E REJEITADOS PELO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DE EXCEÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA.
... Procedência: Competência originária EMENTA EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. FATOS ... -
Acórdão Nº 1437468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... EXCEÇÃO DE ... SUSPEIÇÃO. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. CARÁTER ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1236314 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. 1. Matéria não examinada no acórdão recorrido e nem alegada em embargos de declaração a ele opostos não é passível de reexame em recurso especial (Súmula 282 do STF). 2. Não é possível, nos termos da Súmula 7/STJ, rever o posicionamento do acórdão recorrido, o qual...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000399-07.2021.5.06.0000), 03-08-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. REJEIÇÃO. Considerando-se que não se verifica, nos atos praticados na reclamação trabalhista nº. 0001700-10.2017.5.06.0103, ou em outras ações elencadas pela excipiente, qualquer violação aos deveres de urbanidade, imparcialidade ou afronta às prerrogativas dos advogados que militam em favor dos reclamantes, bem assim ao disposto no art. 35, da Lei Orgânica da Magistratura...
... EMENTA EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. REJEIÇÃO. Considerando-se que não se verifica, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165244-02.1988.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. COISA JULGADA. Recurso de revista que não merece admissibilidade, em face da ausência de violação dos artigos 5º, incisos XXXVI, XLI e LV, 37 e 133 da Constituição Federal. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. COISA JULGADA ... Recurso de revista que não merece ... - Acórdão nº HC 204539 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 143134 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0019802-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. A LEF É ESPECIAL EM RELAÇÃO AO CPC. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRAZO. 30 (TRINTA) DIAS. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA AO ... 16, que as exceção, salvo as de suspeição, incompetência e impedimentos, serão argüidas como matéria preliminar ...
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Acórdão Nº 123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
Ementa Arguição de suspeição. Trânsito em julgado da decisão proferida na demanda principal. Perda superveniente de objeto. Arguição de suspeição prejudicada. Agravo interno. 1. Sustenta o agravante não ter se consumado o trânsito em julgado da demanda principal, considerado o fato de ter suscitado, naqueles autos, a suspeição do Ministro Relator, em conformidade com o rito previsto
... SUSPEIÇÃO 123 ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : RODRIGO ... 146 do CPC ... 2. Caracteriza erro grosseiro deduzir a exceção de suspeição perante ... o próprio Ministro excepto, com fundamento em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00012665020174050000), 13-10-2021
PROCESSO Nº: 0001266-50.2017.4.05.0000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: LUIZ EVERTON REIS MOURA ADVOGADO: Rassire Oliveira De Sousa EXCEPTO: ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno EMENTA PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RELATOR SÓ PODERÁ SER SUSCITADO ATÉ 15 DIAS APÓS A DISTRIBUIÇÃO....
PROCESSO Nº: 0001266-50.2017.4.05.0000 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: LUIZ EVERTON REIS MOURA ADVOGADO: Rassire ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000108-07.2021.5.06.0000), 20-04-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 145 DO CPC e 801 da CLT. INOCORRÊNCIA. 1. Pontua-se, inicialmente, que não há de se cogitar da hipótese de "exceção de suspeição genérica", porquanto essa medida deve ser apresentada, de forma individual, em cada feito. Justamente em função disso, mostra-se irrelevante o fato de ter havido, em outras demandas, a interposição do incidente em...
... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE EMENTA EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 145 DO CPC e 801 da CLT ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSOESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. IMPEDIMENTO. ROL NUMERUS CLAUSUS. NÃOINCIDÊNCIA DO ART. 252, IV, FINE, DO CPP. NECESSIDADE DE INTERESSEDIRETO NO RESULTADO DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO. ROL NUMERUS APERTUS.CLÁUSULA GERAL DO INTERESSE INDIRETO NA CAUSA. NÃO VERIFICADASUBSUNÇÃO À...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005274420204058308), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800527-44.2020.4.05.8308 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REQUERENTE: GENIVALDO AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins CURADOR: REJANE AMORIM DA SILVA REQUERIDO: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA RELATOR: Des. Federal Convocado
... PROCESSO Nº: 0800527-44.2020.4.05.8308 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REQUERENTE: GENIVALDO AMORIM DA SILVA ADVOGADO: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 10470-53.2020.5.15.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EXCIPIENTE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. ARTS. 799, §2º E 893 , §1º DA CLT. SÚMULA Nº 214 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PRECEDENTES....
... EXCEÇÃO DE ... SUSPEIÇÃO. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1244375 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0039904-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO - DEFEITO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E ...
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Acórdão nº 2008/0169717-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS POR OCASIÃO DO JULGAMENTO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO AJUIZADA QUANTO A OUTROS MAGISTRADOS. IMPEDIMENTO. EIVA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.109812-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO - FATOS NARRADOS NÃO CONFIGURADORES DAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 144 E 145 DO CPC - REJEIÇÃO.- Se os fatos narrados não correspondem a qualquer das hipóteses previstas nos artigos 144 e 145 do CPC, a exceção de suspeição e de impedimento deve ser rejeitada.
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Acórdão Nº 0020165-75.2020.5.04.0731 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-09-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA . A exceção de suspeição exige, para a sua caracterização, que o excipiente demonstre cabalmente a presença das circunstâncias previstas nos arts. 801 da CLT e 145 do CPC, a autorizar a substituição do magistrado que atua no feito. Ausente a comprovação e não configuradas as hipóteses legais, rejeita-se a exceção de suspeição, determinando-se
... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA EXCEÇÃO" DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A exceção de suspeiç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000067-40.2021.5.06.0000), 04-05-2021
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Mediante consulta ao andamento processual da ação originária desta exceção de suspeição (0000650-78.2019.5.06.0005), observa-se que o próprio advogado excipiente mostrou desinteresse no prosseguimento do presente incidente, em razão da aposentadoria voluntária do Magistrado excepto. 2. A propósito,...
... Procedência : TRT - 6ª RegiãoEMENTAEMENTA: EXCEÇÃO" DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020576-84.2018.5.04.0571 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PROVA . Não configura exceção de suspeição sem prova da ocorrência de fato previsto no art. 801 da CLT ou 145 do Cód. de Processo Civil.
... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PROVA ... Não configura exceção de suspeição sem ...