execução hipotecária embargos simulação
1243 resultados para execução hipotecária embargos simulação
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Neto DESPACHO 0306076-09.2013.8.05.0256 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... a partir da citação independente da execução da liminar. Porém, conforme disciplina o artigo ... de confissão e dívida com garantia hipotecária em 29.11.2017, junto ao Tabelionato de Notas e ... de cognição sumária, indícios de simulação de negócio jurídico por parte da instituição ...
-
Da Responsabilidade Patrimonial (Arts. 789 a 796)
... 788. O credor não poderá iniciar a execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a ... pelo devedor na oportunidade dos embargos que vier a oferecer à execução ... No ... contrato gratuito ou oneroso, ou simulação (participando, nesta hipótese, do ato o terceiro ... do devedor convertem-se em garantia hipotecária do credor; b) ao contrário da hipoteca ...
-
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... a realidade, cumprindo fase de execução inteligente 1342 ; (v) os direitos urgentes ou ... ção da existência de fraude, simulação ou desvio de finalidade, o que se revela em outro ... Inicialmente apenas por ocasião dos embargos à execução seria possível discutir a decisão ... o exequente promova a constrição hipotecária dos bens do vencido 1414 ... A solução pode e ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.077909-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - LANÇAMENTO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA SOBRE BENS IMÓVEIS DO EXECUTADO - POSSÍVEL SIMULAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. 1- A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada nos art. 300 e 303 do novo Código de Processo
... : PROCESSO CIVIL - RECURSO DE APELAO - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMVEL URBANO DADO EM GARANTIA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.077909-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - LANÇAMENTO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA SOBRE BENS IMÓVEIS DO EXECUTADO - POSSÍVEL SIMULAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. 1- A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada nos art. 300 e 303 do novo Código de Processo
... : PROCESSO CIVIL - RECURSO DE APELAO - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMVEL URBANO DADO EM GARANTIA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.007797-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - INDEFERIMENTO DE PROVAS - MOTIVAÇÃO CONCISA - NULIDADE DA DECISÃO - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - IDOSO PORTADOR DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA - COAÇÃO E SIMULAÇÃO - NÃO DEMONSTRADAS -INDEFERIMENTO DE PROVAS DESNECESSÁRIAS - CERCEAMENTO DE...
... Cvel da Comarca de Uberaba, nos autos de Embargos Execuo em desfavor de DESGIO ASSESSORIA DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.007797-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - INDEFERIMENTO DE PROVAS - MOTIVAÇÃO CONCISA - NULIDADE DA DECISÃO - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - IDOSO PORTADOR DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA - COAÇÃO E SIMULAÇÃO - NÃO DEMONSTRADAS -INDEFERIMENTO DE PROVAS DESNECESSÁRIAS - CERCEAMENTO DE...
... Cvel da Comarca de Uberaba, nos autos de Embargos Execuo em desfavor de DESGIO ASSESSORIA DE ... -
Parte Prática: Modelos de Recursos e Demais Peças Estudadas
... INVOcAçÃO DE NULIDADE DE AcóRDÃO DOs EmBARGOs DEcLARAtóRIOs E cOm INVOcAçÃO DE DIVERGêNcIA ... 364 do CC/2002, perecido a garantia hipotecária que justificou a constrição; ... • ... de acordo entre as partes da execução" originária, fato que extinguiu o débito e, tamb\xC3" ... simulação ocorrida na ação de despejo, ( ... ) ... • A ...
-
Acórdão, Processo nº 5032112-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-05-2022
... “Trata-se de Execução Fiscal promovida pela em FAZENDA NACIONAL face de ... ção da questão em caso de eventuais Embargos ou Exceção de Pré-Executividade, determino a ... ÁRIA PORQUE HOUVE O RECONHECIMENTO DE SIMULAÇÃO, ORA NÃO OCORRE, PORQUANTO SÃO AS MESMAS PARTES ... ções Ltda., outorgou-o em garantia hipotecária ao banco credor, nesse registro identificado, por ...
-
Acórdão Nº 0003328-66.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... monitória embasada na Cédula Rural Hipotecária nº 40/01802-4 e seu respectivo aditivo de ... os pedidos autorais e rejeitou os embargos à monitória ... Na origem, pugnou o Banco do ... SIMULAÇÃO CONTÁBIL DA OPERAÇÃO RECHAÇADA – COMISSÃO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA ...
-
Acórdão Nº 0010770-70.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-09-2023
... EM PRIMEIRO GRAU, PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO ... SENTENÇA MANTIDA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DOS ... Por sua vez, na simulação haverá um negócio ... jurídico aparente, sob o ... factum proprium ... Frisa que os embargos de terceiro, autos nº0007732-21.2017.8.16.0194, ... hipotecária ... Por fim, caso seja mantida a sentença, ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.185819-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 921 DO CPC - PROPOSITURA DE AÇÃO RELATIVA AO DÉBITO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO - IMPOSSIBILIDADE - ART. 784, §1º, DO CPC - PEDIDO DE PENHORA - IMÓVEL OBJETO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA - POSSIBILIDADE - ART. 799 DO CPC - DECISÃO REFORMADA. 1. A propositura de qualquer ação...
... Acrescenta que, no tendo havido embargos tempestivos, a execuo necessariamente deve ... -
Acórdão nº 1.0295.11.000484-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVAS DESTINADAS À COMPROVAÇÃO DE FATOS IRRELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DA LIDE - INDEFERIMENTO - POSSIBILIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA - CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - REGULAMENTO ESPECÍFICO - DECRETO-LEI N.º 1
... douto Juzo da Comarca de Ibi que, em Embargos opostos Execuo de ttulo extrajudicial movida por ... -
Acórdão Nº 0095700-20.2007.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-01-2017
Origem: Vara do Trabalho de São Jerônimo
... - se de tal bem para garantia hipotecária. Agravo de petição do terceiro ... a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro por ele opostos, o terceiro ... bem e concluindo pela existência de simulação de compra e venda no contrato ... -
Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... (e-STJ fls. 447-448) ... Embargos de Declaração: opostos pelo recorrente, foram ... de alienação fiduciária ou hipotecária do mútuo a ser ... contratado, combinar ... De fato ( ... ) com a execução do mandato, o mandante se desvincula do ... AFIRMAÇÃO DE ERRO, DOLO, ... SIMULAÇÃO OU FRAUDE. INVIABILIDADE LÓGICA. CAUSA DE PEDIR ... -
Acórdão, Processo nº 5020236-28.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... decisão que, em sede de execução fiscal, deferiu a instauração de incidente de ... ções LTDA – EPP, não houve simulação na compra do bem, tendo em vista que o negócio ... /2021, DJEN DATA: 08/09/2021) E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS ... 46024830), o deu em garantia hipotecária em 02/08/2017 para a Four Factoring Fomento ...
-
Acórdão nº 1.0378.09.028618-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO C/C NULIDADE DE CONTRATOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA "CITRA PETITA" - ACOLHIMENTO - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICAÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - ANÁLISE EM QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL - POSSIBILIDADE - PREJUDICIAL REJEITADA - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E...
... tem decidido: "EMENTA: APELAO CVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINAR - INOVAO RECURSAL - ... -
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 100, § 3º, da CF/1988, quando a execução contra a Fazenda Pública não exceder os valores ... 37. Embargos. Violação do art. 896 da CLT. Inserida em ... , na cédula rural pignoratícia ou hipotecária o bem permanece sob o domínio do devedor ... , cuja tramitação deixa nítida a simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar ...
-
Fraude à Execução
... contrato gratuito ou oneroso, ou simulação (participando, nesta hipótese, do ato o terceiro ... do devedor convertem-se em garantia hipotecária do credor; b) ao contrário da hipoteca ... execução pode ser declarada em sede de embargos de terceiro? Por outros termos: seria lícito ao ...
-
Acórdão Nº 0312947-17.2017.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... procedentesos pleitos formulados nos embargos do devedorajuizadospor desfavor de Carlos ...
-
Acórdão nº 1.0460.10.000245-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO RUTAL PIGNORATÍCIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - INÉRCIA - PRECLUSÃO - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS - TEORIA DA...
... da Comarca de Ouro Fino, nos autos dos embargos execuo, movidos pelos apelantes em face do BANCO ... -
Fraude à execução
... contrato gratuito ou oneroso, ou simulação (participando, nesta hipótese, do ato o terceiro ... do devedor convertem-se em garantia hipotecária do credor; b) ao contrário da hipoteca ... execução pode ser declarada em sede de embargos de terceiro? Por outros termos: seria lícito ao ...