exegese salmo 23
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 30/08/2016) ... Outrossim, para o ... 3. "Em exegese lógica e sistemática, se a sentença que ... Luis Silva Brasil (OAB:BA40824) Advogado: Salmo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MOACYR MONTENEGRO SOUTO, Publicado em: 23/07/2020 ) ... Desta forma, rejeita-se a ... POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 98, §§5º E 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO ... : Rosenilda De Jesus Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:3809900A/BA) Ementa: ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8001184-23".2020.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... Salmo Macario Dos Santos Advogado: Maria Luiza Araujo ... Exegese do art. 473 do CPC/1973. 3. Recurso desprovido, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... pela ora Apelante dos Embargos de Terceiros em 23/04/2010, sendo distribuída por dependência ... : Marina Coelho De Andrade Gomes Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Apelante: ... exegese do art. 14, do Código de Defesa do Consumidor; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... das custas ao final do processo à exegese do art. 98, §5° e§ 6°, do CPC, haja vista que ... da causa, no importe de no importe de R$ 23.394,91 .” ... Assevera que é indevida o ... ... SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... aulas foram suspensas e que a partir de até 23/03/2020 estão sendo ministradas através de ... DEVER DE INDENIZAR – EXEGESE DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL. QUANTUM ... : Rosenilda De Jesus Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:3809900A/BA) Ementa: ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 17/08/2017; DJe 23/08/2017) ... No que concerne à insurgência ... DESCABIMENTO. [ ... ] III - Na exegese do art. 1.025 do Código de Processo Civil de ... : Rosenilda De Jesus Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:3809900A/BA) Intimação: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 23, da Lei 12.016/2009. Na espécie, a impetração ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Alan Salmo Pinto Dos Santos Advogado: Aquiles Nereu Da Silva ... 1º-D da Lei n. 9.494/1997 ... 3. A exegese do art. 85, § 7º, do CPC/2015, se feita sem se ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Classe: Agravo,Número do Processo: 0001824-23.2016.8.05.0000/50001, Relatora: Márcia Borges ... : Distribuidora De Bebidas Mencart Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:3809900A/BA) Decisão: ... Da exegese da mencionada súmula extrai-se que, somados os ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 23.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... EXEGESE DA SÚMULA 308 DO STJ ... ILEGITIMIDADE ... Centro Empresarial Misael Tavares Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Embargante: Banco ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ão não se pode extrair, aliás, da exegese conjugada do art. 107, inciso I, do Código ... Tribunal (RevCrim 8035234-23.2022.8.05.0000), a sentença condenatória ora ... : Marilia De Andrade Banqueiro Apelante: Salmo Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Orlando ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... - MÉRITO DJe-203 DIVULG 22-09-2016 PUBLIC 23-09-2016 ) ... Todavia, no que tange à ... Como cediço, segundo a exegese do art. 998 do CPC, os efeitos do pedido de ... : Sebastiao Vieira Goldiman Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Intimação: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ça concedida nos autos do processo 0003818-23.2015.8.05.0000, Mandado de Segurança impetrado ... 1º-D da Lei n. 9.494/1997. 3. A exegese do art. 85, § 7º, do CPC/2015, se feita sem se ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Alan Salmo Pinto Dos Santos Advogado: Saulo Rios Sampaio ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ordem: ... 23 ... Processo: ... ... SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) ... E o fumus boni iuris , vem da exegese do próprio Regulamento do Plano de Benefícios ...
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Itacar� - Vara c�vel
... é Embargante: Pedro Wendt Farias Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Embargado: Carmindo ... Intimem-se. Cumpra-se. ITACARÉ/BA, 23 de maio de 2022 Diva Maria Maciel Rocha Monteiro ... pelo fato do serviço é objetiva, à exegese do art. 14 do CDC, e independe da culpa do ...
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Acórdão nº 0000527-63.2016.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 129, §9º, C/C ART. 147, CAPUT, DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INVIABILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE DE AMBOS OS CRIMES DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELA PALAVRA DA VÍTIMA E LAUDO PERICIAL – A AMEAÇA É CRIME FORMAL – CONSUMAÇÃO COM O CONHECIMENTO DA AMEAÇA PELA VÍTIMA – TEMOR...
... , mas ontem, dia 09/02/2016 por volta das 23:00 h quando a declarante chegou da cidade de ... intenções daquele, consoante a exegese do art. 147 do Código Penal. ... Trata-se ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... EXEGESE DO ART. 782, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... estado de saúde da agravada, que, em 23/12/20, foi internada em razão de ter sofrido ... S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Agravado: F. G ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Ordem: ... 23 ... Processo: ... Partes: ... SALMO" REIS BRAGA ... \xC2" ... Todavia, verifica-se da exegese do art. 95, inciso XI, do Regimento Interno desta ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 23 da Lei n.º 8.906/94), daí a necessidade de ... A exegese do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 - ... : Sebastiao Vieira Goldiman Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Ementa: .diario ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 23/11/2011) - De acordo com o REsp 1251331/RS, ... Centro Empresarial Misael Tavares Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Autor: Edson Jose ... de locação no registro de imóveis – Exegese do art. 33 da Lei nº 8.245/91 – Ausência de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8133747-23.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... literalmente, fazendo-se mister uma exegese sistemática e teleológica com os artigos ... Centro Empresarial Misael Tavares Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Apelante: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ), a monta d e 20,98 % ao mês e 837,23 % ao ano ... À época da avença, em 09/11/2018 ... Como cediço, segundo a exegese do art. 998 do CPC/15, os efeitos do pedido de ... ) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) Comarca: Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 23 ... Processo: ... ... SALMO DE SOUZA MOURA (BA 38099) ... seu aplicador esquecer que o rigorismo na exegese dos textos legais pode levar a injustiças” ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Intime-se ... Salvador/BA, 23 de fevereiro de 2023 ... GUSTAVO SILVA ... : Luciene Marques Dos Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Ementa: .diario ... POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 98 DO CPC E ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ...