Exibição de títulos
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de ... filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela ... redução no número de títulos lançados, interrompendo uma ... tendência de crescimento que perdurava ...
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Acórdãos nº 1048283-09.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
... COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 6204 Medida cautelar de exibição de documentos – Ausência de comprovação da ...
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Acórdãos nº 1000369-46.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... : Guilherme Ferreira da Cruz APELAÇÃO - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PLANILHA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Instituiu o Codigo de Processo Civil.
... IV - se a exibição acarretar a divulgação de fatos, a cujo respeito, por estado ou ... "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: ... I - A letra de câmbio, a nota ...
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Acórdão Nº 5042536-97.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... ção da interlocutória com o afastamento da multa pela não exibição das duplicatas (evento 1).A carga suspensiva foi deferida pelo ... de duplicatas, bem como providenciou a respectiva baixa dos títulos apontados. Além disto, assevera não ser possível a fixação ...
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Acórdãos nº 0001563-02.2013.8.26.0575 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... 0575 Comarca: São José do Rio Pardo - 2ª VC Ação: Exibição de Documento ou Coisa Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - ...
- Acórdãos nº 1055876-89.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
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Acórdãos nº 0002437-14.2009.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. O autor ...
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Acórdãos nº 3000211-98.2012.8.26.0281 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Apólice aberta – Imprescindibilidade da exibição" das averbações realizadas pela segurada Documentos n\xC3" ... nos autos Iliquidez e inexigibilidade dos títulos Carência da ação de execução Embargos do ...
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Acórdãos nº 2181820-93.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... MM. JUIZ: Paulo Campos Filho EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO BANCÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acórdão Nº 5010818-48.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA. SUSTENTADA A DESNECESSIDADE DA PROVIDÊNCIA. INSUBSISTÊNCIA. PROCEDIMENTO PAUTADO EM SUPOSTO DÉBITO DECORRENTE DE "CONTRATO DE DESCONTO DE CHEQUES". INICIAL ACOMPANHADA DA PACTUAÇÃO ORIGINÁRIA E CÓPIA DE 6 (SEIS) TÍTULOS. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR TODAS AS NUANCES QUE...
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Acórdãos nº 0155250-75.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... NÃO PADRONIZADOS COMARCA : MARÍLIA AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Medida autônoma Viabilidade - ...
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Acórdãos nº 0000439-56.2013.8.26.0648 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... CORREA (REPRESENTANDO MENOR) “MEDIDA CAUTELAR Exibição de documentos Demanda ajuizada por consumidor contra de anônima emitente de títulos de capitalização Apresentação do contrato de adesão ...
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Acórdãos nº 1029652-70.2022.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2023
... CAUTELAR Produção antecipada de provas para exibição do contrato e demais documentos que deram origem à negativação ...
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Acórdão nº 1.0111.18.001794-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - MANUTENÇÃO - ASTREINTES - ADEQUAÇÃO. Deve ser mantida a determinação de apresentação pelo banco-agravante dos documentos relativos aos títulos enviados a protesto por ele, especialmente quando os argumentos do agravo se limitam a sustentar a legalidade do negócio. O valor das astreintes fixado de acordo com as peculiaridades do caso...
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Acórdão nº 1.0111.18.001794-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - MANUTENÇÃO - ASTREINTES - ADEQUAÇÃO. Deve ser mantida a determinação de apresentação pelo banco-agravante dos documentos relativos aos títulos enviados a protesto por ele, especialmente quando os argumentos do agravo se limitam a sustentar a legalidade do negócio. O valor das astreintes fixado de acordo com as peculiaridades do caso...
- Acórdãos nº 2178895-27.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 1007748-75.2014.8.26.0196 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1102/2001-431-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Septiembre de 2006
... falece ao recorrente o pretenso direito aos reflexos nos demais títulos trabalhistas. 2 - Recurso provido ... II - RECURSO DE REVISTA DO ... pela aludida transposição, a fim de evitar que mera exibição de acordo coletivo ou de convenção, em que ela tenha sido ajustada sem ...
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Acórdãos nº 9000588-05.2011.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. A autora ...
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Lei nº 10.179 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... de acordos de reestruturação da dívida externa para utilização em projetos voltados às atividades de produção, distribuição, exibição e divulgação, no Brasil e no exterior, de obra audiovisual brasileira, preservação de sua memória e da documentação a ela relativa, aprovados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... elaboração das classes do concurso no julgamento das provas e títulos" para o ingresso na magistratura vitalícia, indicando representantes para \xC3" ... Art. 65. A exibição da carteira ou cartão de identidade pode ser exigido, pelos Juízes, ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... O ingresso no juízo executivo, em relação aos títulos cambiários, exige exibição do original do título executivo, não sendo tolerada a utilização de fotocópias. Estando, porém, o título no bojo de outro processo, de onde ...
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Acórdão Nº 0300627-41.2017.8.24.0017 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... ÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DOS VALORES DECORRENTES DO DESCONTO DE TÍTULOS" - VÍCIO INOCORRENTE - PREFACIAL RECHAÇADA ... A simples defini\xC3" ... 21/5/2020) ... No caso, a ausência de exibição pela parte exequente/embargada, dos instrumentos que deram origem ao ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ão para dirimir questões pertinentes aos direitos do autor, à exibição cinematográfica e à comercialização de vídeos; ... III - disciplinar ... XI - opinar sobre as solicitações de concessão de títulos de utilidade pública; registrar e fiscalizar as entidades que executam ...