expedição carta precatória executória o significa
4006 resultados para expedição carta precatória executória o significa
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES INTIMAÇÃO 8001277-88.2021.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo ... do CPC, deve ser empregada a medida executória que demonstre maior potencial de alcance da ... Dessa forma, passa-se a expedição do mandado de busca e apreensão, nos moldes ... Isso significa que não deve ser adotada quando o juízo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0083649-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pede-se, liminarmente e no mérito, a expedição de contramandado de prisão ou a expedição de ... do paciente ter sido indiciado não significa que será condenado, devendo ser observado o ... ocasião em que determinou a expedição de carta precatória destinada a realização de ... PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA NO PEDIDO ORIGINÁRIO ...
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Riachão das neves - Vara cível
... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins ... Litispendência significa, portanto, a existência em juízo de ações ... DEAVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de mandado ... Proceda-se com a intimação do ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... latino tempus omnia solvit, que significa: o tempo dissolve tudo. A prescrição pode ... e garantias fundamentais previstos na Carta Magna, não são absolutos. Excepcionalmente, é ... crimes permanentes, é despicienda a expedição de mandado de busca e apreensão, sendo permitido ... da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA", determinando, assim, o arquivamento dos autos ap\xC3" ... Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em outras ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Vistos, etc ... Trata-se de Carta Precatória enviada pela 9ª VARA CÍVEL DO FORO ... Significa dizer que nesse caso, não será o despacho que ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - CITAÇÃO DEVEDOR - AUSENCIA - PRESCRIÇÃO - ... -se despacho de ID 184953906, com a expedição da Citação e intimação da parte requerida ...
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Acórdão nº 2005/0112302-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ária infirmando sua adequação à atual Carta Constitucional; ... 2. Ordem denegada ... VOTO - ... dimensões legislativa, judicial e executória, eis que destinada, como meio, a sua ... da pena será no regime fechado, significa que não quis ele deixar, em relação aos crimes ... de que, se a defesa foi intimada da expedição da precatória para a inquirição de testemunha, ...
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... JESUS INTIMAÇÃO 8003282-81.2023.8.05.0229 Carta Precatória Cível Jurisdição: Santo Antônio ... jurídico da pretensão executória – tendo o executado procurado o exequente ... de seu procurador para fins de expedição" de Precatório/RPV. Alega, ainda, que a declaraç\xC3" ... , a exceção de pré-executividade não significa uma nova modalidade de defesa do executado, mas ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... E força de mandado/carta/ofício a esta ... INT. CUMPRA-SE ... Lauro ... até o limite da multa já fixada; 3- expedição de oficio ao Ministério Público do Estado; 4- ... A intimação pessoal não significa" a necessidade de intimação por oficial de justi\xC3" ... a ocorrência da prescrição executória – Insurgência do exequente - Impossibilidade ... em julgado, expeçam-se os mandados, precatória e ofícios, alvará para possível levantamento ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Dessa forma, passa-se a expedição da Carta Citatória ... Eu, Vanessa Mendes, ... presentes os requisitos , a Carta Precatória deverá ser CUMPRIDA conforme deprecado. Por ... que seja suspensa qualquer medida executória manejada pelos Requeridos, concernente a ... Isso significa que não deve ser adotada quando o juízo ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade ... Fica, de logo, autorizada a expedição de alvará em favor do(a) perito(a), no início ... de Mandados ou expeça-se Carta Precatória para cumprimento do ato; tudo após verificado o ... de conhecimento, passando para a fase executória respectiva. Na conformidade das disposições ... , esclareceu que, na prática, isso significa que os bancos não precisam incluir nos contratos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000343-48.2014.5.06.0281), 11-06-2015
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUÍZO UNIVERSAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. Cabe ao Juízo de Recuperação Judicial e não à Justiça Trabalhista decidir sobre a ordem e a forma de pagamento dos débitos da empresa sujeita a tal procedimento, inclusive os trabalhistas. As ações de natureza trabalhista serão processadas perante a Justiça...
... administrador judicial da empresa não significa dizer que o mesmo não estaria sujeito ao plano ... de Petição, para determinar a expedição de ofício judicial endereçado ao Juízo da 3ª ... a reclamada, sofrido penhora de bens, nesta Carta Precatória Executória, no dia 19/06/2014, ... -
Amargosa - Vara c�vel
... autora manifestou-se pugnando pela expedição de mandado de levantamento eletrônico dos ... Vale o presente como mandado/ofício/carta precatória ... P. R. I ... De SAÚDE/BA ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... Isto, por evidente, não significa um atendimento imediato, amplo e completo a ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... órios protelatórios e força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta ... Publique-se ... com o valor depositado, requerendo a expedição de alvará, para levantamento dos valores ... a ocorrência da prescrição executória – Insurgência do exequente - Impossibilidade ... Retorno negativo da carta precatória, consoante certidão (ID 18850620) ... Isso significa, que a inversão do ônus da prova é ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Fica autorizada a expedição" ou desentranhamento do mandado judicial de citaç\xC3" ... SALVADOR DESPACHO 8018392-33.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - ... DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. RECURSO DO EXEQUENTE. LEGITIMIDADE DO ... Isso significa então que, na lei, nada há que impeça a ...
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Acórdão Nº 08287763320208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/06/2023
... executória discutida na ação 0096296- ... 9 dos embargos). Isso significa que a anotação, que deveria ter sido ... @tjrr.jus.br m) envio de carta precatória para a Comarca de ... da Execução Fiscal ordenou a expedição de novo mandado de avaliação do imóvel, em ...
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Acórdão Nº 0019879-86.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 150 DO STF. EXECUÇÃO QUE PRESCREVE NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. PROCESSO PARALISADO. INÉRCIA DO BANCO CREDOR. BENS PENHORÁVEIS NÃO LOCALIZADOS. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DA DURAÇÃOAP
... EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE ... processuais, significa, em termos práticos, a manutenção desse ... Carta Precatória não foi distribuída em razão do ... expedição de nova carta precatória para as intimações ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Essa decisão tem força de carta / mandado ... SALVADOR - REGIÃO ... obrigação, ao tempo que determino a expedição do alvará em favor do patrono da parte autora na ... da inversão do ônus da prova significa que a distribuição do dever de produzir provas ... /mandado/ e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário) ... Cite-se o réu , ... à RMNR, incluindo processos em fase executória e ações rescisórias ... Diante disso, ...
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Candeias - Vara c�vel
... , ESTADO DA BAHIA, BRASIL, NA FORMA DA LEI CARTA DE INTIMAÇÃO expedido por este Juízo, para ... bancaria da avó materna, mediante expedição de oficio ao empregador do genitor por ... O empirismo significa valorização da experiência como fonte de ... dou força de mandado/ofício/carta precatória, se necessário for. Proceda-se às ... executória de acordo com o comando sentencial. ANTE O ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Significa dizer que nesse caso, não será o despacho que ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - CITAÇÃO DEVEDOR - AUSENCIA - PRESCRIÇÃO - ... 248968520 ), como pessoalmente, por meio de carta registrada ( ID. 248968531 ), mas esta não foi ... ÓRIO 8147572-34.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região ... o recolhimento das custas para expedição de Mandado de Despejo da Acionada ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... 97), significa “ uma opção do legislador de condicionar o ... o depósito em juízo do alvará cuja expedição se pretende e a sentença ID 407483334, ... NEVES DESPACHO 8000036-03.2024.8.05.0210 Carta Precatória Cível Jurisdição: Riachão Das ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... de recepção, dez dias após a entrega da carta" na agência postal (artigo 8º, inciso II, Lei n.\xC2" ... processuais referentes à Carta Precatória e Citação no Tribunal do Juízo Deprecado, para ... Ordenada expedição de ofícios e esclarecimento sobre divergências ... Já a competência executória é mais ampla, nos moldes do preconizado pelo ... “A competência executória significa a atribuição para promover a desapropriação, ...
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Castro alves - Vara c�vel
... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da ... instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em ... ílvio Rodrigues, o dispositivo “não significa que, considerando essas duas grandezas ... citação a ser realizada por carta precatória no Estado de Santa Catarina, em endereço obtido ...