expedição carta precatória executória o significa
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de mandado de citação por Oficial(a) de ... e ofício, devendo ser expedida precatória, se necessário. Publique-se. Intime-se ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... significa apenas a alteração da folha de pagamento, mas ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se ...
-
Paulo afonso - 2ª vara criminal
... prova é da acusação, mas isso não significa que ela tenha de exauri todos os elementos ... o Relatório da Situação Processual Executória, conforme documentos contidos no ID 78748206, do ... AFONSO DESPACHO 8000845-55.2021.8.05.0191 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Paulo Afonso ... gravoso, o que deve ocorrer com a expedição da guia de execução provisória ... Se o ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Não significa, todavia, que a cobrança, no valor atual, ... , bem como sua INTIMAÇÃO, através de carta-postal com AR, para cumprir em a decisão ... o qual a homologação, bem como a expedição" de formal de partilha ou carta de adjudicação n\xC3" ... ÇÃO 8000309-92.2020.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... INTIMAÇÃO PESSOAL PARA FASE EXECUTÓRIA. DESNECESSIDADE. Conforme dispõe o art. 346 do ...
-
Acórdão nº 2005/0153745-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ária infirmando sua adequação à atual Carta Constitucional; ... 2. Ordem denegada ... VOTO- ... dimensões legislativa, judicial e executória, eis que destinada, como meio, a sua ... da pena será no regime fechado, significa que não quis ele deixar, em relação aos crimes ... de que, se a defesa foi intimada da expedição da precatória para a inquirição de testemunha, ...
-
Acórdão nº 1.0245.07.112549-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN E TAXAS - ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTN - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DO DEVEDOR - INOCORRÊNCIA - CITAÇÃO POSTAL REALIZADA MAIS DE CINCO ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO - DEMORA IMPUTÁVEL AO CREDOR - CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. - Segundo o art. 174 do CTN, o despacho que...
... data da propositura da ao, isso significa que a propositura, e no a citao, que interrompe ... , ento, se deu apenas em 10.07.2013, por carta com aviso de recebimento, ou seja, mais de seis ... -
Castro alves - Vara cível
... JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da ... instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em ... Carta precatória para cumprimento do sequestro ao ID 10757803 ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... prova de que não contratou com a ré significa impor ônus, na prática, intransponível ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0280535-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ência prevista no artigo 52, inciso X, da Carta Magna. Segurança concedida para atribuir efeito ... dimensões legislativa, judicial e executória, eis que destinada, como meio, a sua ... da pena será no regime fechado, significa que não quis ele deixar, em relação aos crimes ... de que, se a defesa foi intimada da expedição da precatória para a inquirição de testemunha, ...
-
Amargosa - Vara c�vel
... Vale o presente como ofício, mandado e carta precatória ... De SAÚDE/BA para AMARGOSA/BA, ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... se faz cumprida com a mera prova da expedição do comunicado, sem a necessidade do AR, vejamos: ... Seu ressarcimento, entretanto, não significa, sempre necessariamente, o esgotamento do que ...
-
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... Atribuo ao ato força de mandado/carta/oficio. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... Isto não significa, por si só, que a aplicação de juros sobre ... ção de provas, pugnou pela expedição de ofícios. Os autos vieram-me conclusos. É o ... ÇÃO 8011043-24.2023.8.05.0146 Carta Precatória Cível Jurisdição: Juazeiro Deprecante: Juízo ... cópia desta sentença na ação executória, ficando desde já intimada a parte exeque nte ...
-
Acórdão Nº 0000106-15.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... processual, da demora na expedio da carta precatria, assim como na demora na intimao da ... Significa dizer que eventual atraso no ato citatrio por ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se na sequência, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição ... JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos ... ência da prescrição da pretensão executória ... Capim Grosso, data registrada no sistema ... ), isoladamente ou conjuntamente” significa que o usuário, nos termos da Constituição ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Significa dizer que nesse caso, não será o despacho que ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - CITAÇÃO DEVEDOR - AUSENCIA - PRESCRIÇÃO - ... 8.245/91, condicionando a expedição do mandado de despejo à comprovação da ... e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos ... ÓRIO 8153912-91.2022.8.05.0001 Carta Precatória ...
-
Piatã - Vara cível
... dos interesses públicos significa que, sendo interesses qualificados como próprios ... ífica sobre o limite de valores para expedição de RPV e precatórios ... 18. Segundo a Lei ... para que informe acerca do cumprimento da carta precatória ... Piatã(BA), 18 de março de ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ...
-
Carinhanha - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000057-39.2022.8.05.0051 Carta Precatória Cível Jurisdição: Carinhanha ... de processo em trâmite (pedido de expedição de alvará judicial, inventário e partilha, ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... á existe rede elétrica instalada, isto significa que não consistirá em dano ao espaço ...
-
Acórdão Nº 0000029-11.1997.8.16.0042 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 13-06-2022
... a quo mov. 1.4 ... expedido a carta precatória para a citação do devedor Armando ... a quo mov. 81.1 ... expedição de nova carta precatória em 17/03/2014 ( ), ... Isso significa dizer que não se pode admitir a eternização ... ÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ... TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ...
-
Amargosa - Vara c�vel
... Vale o presente como ofício, mandado e carta precatória ... AMARGOSA/BA, 22 de novembro de ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... de retificação, o que dispensa a expedição de mandado ... Encaminhe-a, via ofício, ao ... ser de adesão, por si só, não significa que nele esteja inserido cláusulas abusivas, ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... Tal título perde sua força executória se não for exercitado pelo Estado o direito dele ... Servirá esta como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, sendo que a autenticação ... 162182173) determinando a expedição de edital para citação dos Réus Gilienderson ... Significa que, quando o sujeito comete um delito, de um ...
-
Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão mais subsiste após a vigência da atual Carta Magna, que recepcionou, apenas em parte, o ... pelo outorgante, autorizo a expedição de mandado de levantamento do valor pelo advogado ... do consumidor, definitivamente, não significa facilitar a procedência do pedido por ele ... adequado de impugnação à Ação Executória de Título Executivo Extrajudicial. II - Em ... 8027251-87.2023.8.05.0080 Carta Precatória Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ...
-
Taperoá - Vara cível
... Requerimento de expedição" de ofícios a órgãos públicos visando localiza\xC3" ... , verifico que não houve a devolução da carta precatória do juízo deprecado, Id nº 25078225, ... ípio da legalidade na esfera pública significa que o agente público só pode se pautar no que ... que servia de lastro à pretensão executória da Fazenda Estadual por decisão administrativa ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... a citação dos confinantes; expedição de ofício ao Ministério Público para querendo ... Carta citatória ao réu Edvaldo Souza, ID 74444093 ... ÓRIO 8022020-47.2019.8.05.0039 Carta Precatória Cível Jurisdição: Camaçari Deprecante: 1ª ... NÃO HOUVE A CITAÇÃO DO RÉU, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE APERFEIÇOADA NÃO ESTÁ A RELAÇÃO ... se no procedimento próprio da ação executória, de natureza satisfativa, inexiste previsão ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... extenso lapso temporal para cumprimento da carta precatória. Neste sentido, o seguinte julgado: ... , de agosto de 2019, foi autorizada a expedição de alvará judicial para venda do imóvel ... Ocorre que tal fato não significa a impossibilidade da prestação alimentícia dos ... prazo de 15 dias, emende a petição executória, indicando sob qual rito (prisão ou penhora) o ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES INTIMAÇÃO 8001277-88.2021.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo ... do CPC, deve ser empregada a medida executória que demonstre maior potencial de alcance da ... Dessa forma, passa-se a expedição do mandado de busca e apreensão, nos moldes ... Isso significa que não deve ser adotada quando o juízo ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0083649-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pede-se, liminarmente e no mérito, a expedição de contramandado de prisão ou a expedição de ... do paciente ter sido indiciado não significa que será condenado, devendo ser observado o ... ocasião em que determinou a expedição de carta precatória destinada a realização de ... PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA NO PEDIDO ORIGINÁRIO ...