Expulsão
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Presidente do PP é contra expulsão de Waldir Maranhão da legenda
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de entrar na reunião da bancada do PP que discute a expulsão da legenda do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que exerce interinamente a presidência da Casa, o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (P...
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Presidente do PP é contra expulsão de Waldir Maranhão da legenda
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de entrar na reunião da bancada do PP que discute a expulsão da legenda do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que exerce interinamente a presidência da Casa, o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (P...
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Presidente do PP é contra a expulsão de Maranhão da legenda
Agência O Globo - BRASÍLIA - Antes de entrar na reunião da bancada do PP que discute a expulsão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que exerce interinamente a presidência da Casa, da legenda, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), ...
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Lula elogia expulsão de deputados que votaram no Colégio Eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA — No momento em que o PT está em campanha por eleições diretas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou, com orgulho, na noite desta quinta-feira, a expulsão de três deputados federais que votaram em Tancredo Nev...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXPULSÃO" DE ESTRANGEIRO APÓS O CUMPRIMENTO DA ... PENA E O DECRETO EXPULSÓRIO. AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0177237-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. CONDENAÇÃO EM TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXPULSÃO CUMPRIDA EM 1993. RETORNO AO PAÍS EM 1995. NASCIMENTO DE PROLE EM MOMENTO ...
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Marco Aurélio aplica nova Lei de Migração e impede expulsão de camaronês
Marco Aurélio usa Lei de Migração e impede expulsão de camaronês
O estrangeiro que mora no Brasil e tem um descendente brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica não pode ser expulso do país, conforme a nova Lei de Migração. O argumento foi utilizado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Fede... -
Com base na Lei de Migração, STF determina reexame de expulsão de camaronês
Com base na Lei de Migração, STF determina reexame de expulsão
Com base na nova Lei de Migração, que impede a expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro que depende dele economicamente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério da Justiça reexamine processo que resultou na expul... -
Contra portaria de Moro, STJ veta expulsão de boliviana mãe de crianças brasileiras
Contra portaria de Moro, STJ veta expulsão de mãe de brasileiras
STJ vetou expulsão de boliviana mãe de crianças brasileiras 123RF Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça c... -
TRF-4 mantém expulsão de universitário que falsificou diploma antes da formatura
TRF-4 mantém expulsão de universitário que falsificou diploma
Um estudante que falsificou o diploma de graduação para conseguir emprego antes da formatura teve negado seu pedido de anulação da expulsão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Segundo a decisão, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal ... -
Absolvição por falta de provas não anula expulsão da Polícia Militar, diz TJ-RJ
Absolvição por falta de provas não anula expulsão da PM, diz TJ-RJ
Absolvição criminal só impacta decisão administrativa se for fundamentada no reconhecimento da inexistência dos fatos ou da negativa de autoria. Com esse entendimento, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, n... -
Aliado de aécio será relator de seu pedido de expulsão do psdb
O deputado federal tucano Celso Sabino (PA) será o relator do pedido de expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Sabino, que está em seu primeiro mandato, é um dos nomes da sigla que defendem a permanência do colega.Como relator, o deputad...
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Expulsão de grupo no whatsapp é usada como prova de perseguição
Alvo de processo disciplinar que pode resultar na sua expulsão do PSL, o deputado federal Bibo Nunes (RS) disse ontem que irá recorrer à Justiça contra a legenda alegando perseguição. Em nota, ele cita, entre outros motivos para o conflito, a sua exc...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CPP. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. EXPULSÃO. DETERMINAÇÃO PELO TRIBUNAL APENAS APÓS A PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. VIOLAÇÃO AO ART. 68 DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. SÚMULA 282/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP NÃO SUSCITADA. COMPETÊNCIA POR CONEXÃO PROBATÓRIA.
... EXPULSÃO. DETERMINAÇÃO PELO TRIBUNAL APENAS APÓS A ... PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. VIOLAÇÃO AO ART. 68 DO ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PACIENTE ... : PAUL PINTILIE ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... EXPULSÃO" DE ALIENÍGENA DO TERRITÓRIO NACIONAL. AUSÊNCIA ... DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ... EXCLUDENTE\xC2" ...
- DECRETO LEI Nº 417, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Expulsão de Estrangeiros.
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Acórdão nº 2014/0099841-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXPULSÃO DE ... ESTRANGEIRO. PACIENTE GENITOR DE FILHA BRASILEIRA DE ... DEPENDÊNCIA ... ECONÔMICA ...
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Acórdão nº 2014/0324238-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. HABEAS CORPUS CÍVEL. ALEGADA ... CONCLUSÃO ... PROCEDIMENTO DE ... EXPULSÃO INSTAURADO CONTRA O PACIENTE, QUE, ... ATUALMENTE, CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. ...
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Flamengo pode perder Gabigol por até seis jogos após expulsão com desrespeito à arbitragem
Agência O Globo -A expulsão de Gabigol na partida diante do Internacional pode lhe render um gancho de até seis partidas sem poder atuar pelo Flamengo no Campeonato Brasileiro.A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pode enqu...
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David Luiz é denunciado no STJD após expulsão pelo Flamengo na Copa do Brasil
Agência O Globo -A procuradoria do STJD denunciou o zagueiro David Luiz pela expulsão no jogo de ida com o Athletico-PR pela Copa do Brasil. O jogador do Flamengo foi enquadrado no artigo 258, parágrafo 2º, inciso II, do CBJD (desrespeitar os membros...
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Abel Ferreira brinca que esposa propôs 'castigo' para cada expulsão do treinador; vídeo
O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, revelou o novo castigo que será imposto pela esposa a cada expulsão que ele sofrer. Muito elétrico à beira do gramado, o treinador já acumula cinco expulsões desde chegou ao clube alviverde, em outubro de 2020. ...
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Abel Ferreira brinca que esposa propôs 'castigo' para cada expulsão do treinador
O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, revelou o novo castigo que será imposto pela esposa a cada expulsão que ele sofrer. Muito elétrico à beira do gramado, o treinador já acumula cinco expulsões desde chegou ao clube alviverde, em outubro de 2020. ...
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Prestes a completar 10 anos do assassinato da juíza Patrícia Acioli, filhos e ex lutam pela expulsão de dois PMs condenados da corporação
RIO — Faltando uma semana para que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli , assassinada com dezenas de tiros em Niterói, complete 10 anos, os filhos e o ex-marido da magistrada lutam para que dois oficiais que participaram da execução sejam expul...
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Prestes a completar 10 anos do assassinato da juíza Patrícia Acioli, filhas e ex lutam pela expulsão de dois PMs condenados da corporação
RIO — Faltando uma semana para que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli , assassinada com dezenas de tiros em Niterói, complete 10 anos, as filhas e o ex-marido da magistrada lutam para que os dois oficiais que estavam por trás da execução seja...
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Prestes a completar 10 anos do assassinato da juíza Patrícia Acioli, filhos e ex lutam pela expulsão de dois PMs condenados da corporação
RIO — Faltando uma semana para que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli , assassinada com dezenas de tiros em Niterói, complete 10 anos, os filhos e o ex-marido da magistrada lutam para que os dois oficiais que estavam por trás da execução seja...