Extorsão
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Juiz absolve empresários de corrupção ativa por 'extorsão' de servidores
Juiz livra empresários de corrupção por "extorsão" de servidores
Excepcionalmente, em hipóteses pontuais, adota-se, no Direito Penal brasileiro a teoria pluralista, pela qual os coautores e partícipes não respondem todos como incursos em um mesmo tipo penal, mas, diversamente, têm tipificações próprias pa... -
'Essa prática vem se tornando cada vez mais frequente no Rio', diz especialista sobre tentativa de extorsão em obra do Parque Piedade
A extorsão praticada por organizações criminosas, que têm o controle armado de territórios na cidade e no estado do Rio é uma prática comum e escancara um problema que vai além da Segurança Pública, afetando também o setor econômico. Diante da denúnc...
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TJ-SP absolve líder de movimento por moradia acusada de extorsão
TJ-SP absolve líder de movimento por moradia acusada de extorsão
Diante da ausência de prova suficiente para a formulação de um juízo conclusivo quanto à autoria da ré, a manutenção da absolvição é medida que se impõe, com força no princípio humanitário in dubio pro reo (art. 386, inc. VII, do CPP). Co... -
STJ mantém multa civil por improbidade fixada no valor de extorsão policial
STJ mantém multa por improbidade no valor de extorsão policial
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou o critério usado pelo Tribunal de Justiça do Paraná para fixar o valor de multa civil aplicada a policiais civis condenados por ato de improbidade administrativa. Cada ... -
Rio bate recorde de casos de extorsão, prática comum de milicianos
Prática comum das milícias, a extorsão chegou ao maior patamar no Estado do Rio desde 2003, quando começou a série histórica. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, de janeiro a outubro de 2023, foram registrados 1.796 casos — em ...
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Falsas videntes são investigadas por estelionato e extorsão
RIO — Diante de dificuldades em seu relacionamento amoroso, uma administradora, empresária e moradora de Ipanema, na Zona Sul do Rio, de 28 anos, procurou um site que oferecia "trabalhos espirituais". Pela página, Samantha Lhuba Vuletic Gaichi, que s...
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Falsas videntes são investigadas por estelionato e extorsão
RIO — Diante de dificuldades em seu relacionamento amoroso, uma administradora, empresária e moradora de Ipanema, na Zona Sul do Rio, de 28 anos, procurou um site que oferecia "trabalhos espirituais". Pela página, Samantha Lhuba Vuletic Gaichi, que s...
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Acórdão nº 2011/0248900-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : LUCIMARA DERLI BRUNELLI - SP124565 ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ESPECIAL. ... EXTORSÃO. ... CONSUMADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. ... CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 158 DO CP E 1° ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. CRIME ÚNICO. CONSUNÇÃO ENTRE OS DELITOS. INVIABILIDADE. CONCURSO FORMAL. CRIMES PRATICADOS MEDIANTE MAIS DE UMA AÇÃO, COM DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE ROUBO E EXTORSÃO. INVIABILIDADE. CRIMES DE ESPÉCIES DISTINTAS....
... EXTORSÃO". INVIABILIDADE. CRIMES DE ... DISTINTAS. ... MANTIDO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DO CRIME ... CIRCUNSTANCIADO. ... FRAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E ... EXTORSÃO MAJORADA. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO ... CULPABILIDADE, ... CIRCUNSTÂNCIAS ...
- Acórdão nº 2016/0100040-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0268186-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... ESTUPRO, ROUBO E EXTORSÃO COM EMPREGO DE ... ARMA. ABSORÇÃO DO ROUBO PELA EXTORSÃO OU ... - Extorsão qualificada - resultado lesão corporal grave ou morte (§ 2o)
- Roubo/extorsão com emprego de arma e porte ilegal de arma de fogo
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Acórdão nº 2015/0284479-0 de T6 - SEXTA TURMA
... vultosa quantidade de cocaína, além de organização criminosa, roubo, ... extorsão e extorsão mediante sequestro. Há elementos concretos para a ...
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Acórdão nº 2016/0192016-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES E DE ARMAS. ROUBO. EXTORSÃO. EXTORSÃO ... MEDIANTE SEQUESTRO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2012/0002922-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO E EXTORSÃO. ... ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. ...
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Acórdão nº 2016/0086534-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA N. 691 DO STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CORRÉ. SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL IDÊNTICA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Diante da superveniência de novo título a embasar a custódia - decreto de prisão...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : EMILLY LINDOSO GOMES (PRESO) ... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO" QUALIFICADA. PRISÃO ... PREVENTIVA. SÚMULA N. 691 DO STF. FLAGRANTE ... ILEGALIDADE ... CONFIGURADA. ... FUNDAMENTA\xC3" ... -
Atlético-MG: veja cronologia da suspeita de extorsão que mulher teria praticado contra Everson
Um caso extraconjugal do goleiro Éverson foi parar na delegacia após o jogador do Atlético-MG ter acusado a amante de tentar extorqui-lo. O atleta admitiu que manteve um relacionamento amoroso com a Fabiana Coelho de Souza, mas denunciou a ex-parceir...
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Entenda a prisão dos pintores acusados de duplo latrocínio, extorsão qualificada e incêndio
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu, nesta semana, os dois pintores pelo crime que resultou na morte da aposentada Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Alice Fernandes da Silva, de 51. Jhonatan Correia Damasceno, de 32 anos, e Wi...
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Entenda a prisão dos pintores acusados de duplo latrocínio, extorsão qualificada e incêndio
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu, nesta semana, os dois pintores pelo crime que resultou na morte da aposentada Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Alice Fernandes da Silva, de 51. Jhonatan Correia Damasceno, de 32 anos, e Wi...
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Falsas videntes são investigadas por estelionato e extorsão por atuação na Zona Sul do Rio
RIO — Diante de dificuldades em seu relacionamento amoroso, uma administradora, empresária e moradora de Ipanema, na Zona Sul do Rio , de 28 anos, procurou um site que oferecia "trabalhos espirituais". Pela página, Samantha Lhuba Vuletic Gaichi, que...
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Falsas videntes que atuam na Zona Sul do Rio são investigadas por estelionato e extorsão
RIO — Diante de dificuldades em seu relacionamento amoroso, uma administradora, empresária e moradora de Ipanema, na Zona Sul do Rio , de 28 anos, procurou um site que oferecia "trabalhos espirituais". Pela página, Samantha Lhuba Vuletic Gaichi, que...
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Extorsão a fazendeiros, conflitos armados: entenda motivos por trás da prisão do ex-MST Zé Rainha
Antigo membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e figura conhecida no ativismo pela reforma agrária, José Rainha Júnior, de 62 anos, mais conhecido como Zé Rainha, foi preso no último sábado (4), assim como o também ativista Luci...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. CRIME CONSUMADO. AÇÃO POSITIVA DA VÍTIMA QUE, APESAR DA COMUNICAÇÃO DO CRIME À POLÍCIA, CEDEU À EXIGÊNCIA DOS AGENTES. RECURSO PROVIDO. 1. O crime de extorsão é formal e se consuma no momento em que a vítima, submetida a violência ou grave ameaça, realiza o comportamento desejado pelo criminoso. É irrelevante que o agente consiga ou não obter a vantagem...
... RECORRIDO ... : ROSELI DA SILVA HERMANN ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. CRIME CONSUMADO. ... COMUNICAÇÃO ... EXIGÊNCIA DOS AGENTES. RECURSO PROVIDO ...