fase instrutoria procedimento
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Acórdão nº 2014/0215316-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... posteriormente à fase instrutória do ... procedimento ...
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Acórdão Nº 0019331-08.2014.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
... forma subsidiria,a reduoda pena na terceira fase, sob tese de que apenas h possibilidade de ... para o convencimento do julgador, o procedimento da acareao mostrar-se- despiciendo. MRITO ...
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Acórdão nº 2013/0176371-2 de T6 - SEXTA TURMA
... NA FASE ... do procedimento ... anulação da fase instrutória. ...
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Acórdão nº 2011/0009780-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAD. FATO APURADO: SUPOSTA IRREGULARIDADE EM MINUTA DE TERMO DE ACORDO. PENA APLICADA: SUSPENSÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. PENALIZAÇÃO COERENTE COM OS POSTULADOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... , efetivamente, de toda a fase instrutória, ... , durante a tramitação do procedimento, os princípios do devido processo ... -
Acórdão nº 2010/0048034-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de toda a fase" instrutória, onde foram regularmente\xC2" ... a tramitação do procedimento, os ...
- Processo nº 0000182-15.2018.8.19.0013 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Julio de 2018
- Acórdão nº 2014/0115216-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0236327-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E EXPLOSÃO. NULIDADE DE DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Não há na irresignação a cópia do inquérito policial, peça processual imprescindível para que...
... do recorrente foi colhido na fase ... inquisitorial ... primeira fase do procedimento do júri o momento adequado para ... pena de se tumultuar a fase instrutória e desequilibrar a paridade ... -
Acórdão nº 2014/0337553-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... instauração ... procedimento ... A sindicância não constitui fase obrigatória do ... subfase instrutória ...
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Acórdão nº 2014/0252115-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DO PROCESSO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO PARA A APURAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. MÁCULA INEXISTENTE. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Os artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal
... PROCEDIMENTO ... o término da fase ... -
Acórdão nº 2014/0221776-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... TESTEMUNHA NA FASE INQUISITORIAL. DEPOIMENTOS ... SEU ADVOGADO. PROCEDIMENTO DE ACORDO COM A ... prestadas na fase instrutória", concluiu que não haveria ... evid\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fase ... , eventual irregularidade no procedimento não inquina o feito de nulidade, ...
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Acórdão nº 2015/0090621-3 de T6 - SEXTA TURMA
... colhidos durante o procedimento" inquisitorial, ... narre minuciosamente \xC2" ... instrutória ...
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Acórdão Nº 0003986-17.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... ática de atos processuais no antigo procedimento comum ordinário dos crimes punidos com ... , a dilação de prazo para a conclusão da fase instrutória da primeira etapa do procedimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054138420184058202), 19-05-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. DECADÊNCIA DO ATO DE REVISÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO IMPROVIDO. 1-Apelação de sentença que, em ação mandamental em que a impetrante objetivava a suspensão dos efeitos do ato revisional para restabelecer o seu benefício...
... e certo, uma vez que não juntou o procedimento administrativo para que seja possível ... é composto por uma sucessão de atos (fase inicial, instrutória, decisória, recursal e de ... -
Processo nº 0002123-39.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... por inexistência de fase instrutória por ...
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Acórdão nº 2015/0080546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... fase ... , o que revela a legalidade do procedimento ... -
Acórdão nº 2006/0176380-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... para instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar ... fase" instrutória se pode ... indicar, com\xC2" ...
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Acordao N° 1323580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna. Ausência de vínculo socioafetivo. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja declarada a existência de vínculo afetivo entre as partes. 2. Devem ser destacados três critérios para a fixação do vínculo parental: a) critério jurídico: estabelece a paternidade por presunção,...
... das testemunhas ouvidas na fase instrutória do procedimento ... 4. Assim, de ... -
Acórdãos nº 2087633-54.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... perícia grafotécnica, encerrando a fase instrutória. Esse procedimento é ...
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Acórdão nº 2014/0012522-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. SÚMULA N. 438 DO STJ. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O reconhecimento das alegadas violações dos dispositivos...
... procedimento" vedado em ... recurso especial, a \xC2" ... meios, além de que a fase ... -
Acórdão nº 2015/0189921-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no...
... 1. O arquivamento de procedimento" administrativo versando ... sobre os \xC2" ... fase instrutória, ... -
Acórdão nº 2006/0272768-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , durante o curso de todo o procedimento administrativo, o exercício de sua ampla defesa ... indiciamento do servidor, posteriormente à fase instrutória do processo administrativo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.024871-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL - VALOR DO IMÓVEL EXCEDENTE AO VALOR DESTINADO À INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - TRIBUTAÇÃO - POSSIBILIDADE - BASE DE CÁLCULO - INCORREÇÃO - PROVA - AUSÊNCIA. O valor dos bens imóveis que superar o importe do...
... -se o mandado de segurana de ao cujo procedimento no permite a fase instrutria, a impetrante tem a ... -
Acórdão nº 1.0400.11.001844-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
Apelação - ação de cobrança - servidor municipal - adicional de insalubridade e reflexos - erro de julgamento - premissa equivocada da sentença - renovação de contrato temporário e nulidade - FGTS - reforma da sentença - julgamento - necessidade de prova pericial - dispensa - erro de procedimento - reabertura da fase instrutória - sentença anulada.1. Incorre em erro de julgamento a sentença que...
... de julgamento implicou tambm erro de procedimento, pois a lide foi julgada antecipadamente quando ... de origem para determinar a reabertura da fase instrutria e regular processamento do feito ...