Favorável
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Um ‘ecossistema’ altamente favorável aos assaltos
Artigo O roubo e o furto de celular estão crescendo rapidamente em todas as grandes cidades brasileiras. No Rio, o aumento nos primeiros oito meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2016, chegou a 41%, atingindo 8 mil casos no mês de agosto. ...
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Comissão deve aprovar hoje relatório favorável a afastamento
A GUERRA DO IMPEACHMENT BRASÍLIA A comissão especial do impeachment no Senado deve aprovar hoje, por ampla maioria, o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na tentativa...
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CNJ emite parecer favorável a mais verbas para a Justiça do Trabalho
CNJ é favorável a mais verbas para a Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho venceu uma batalha na luta para recompor o seu orçamento, que em 2016 sofreu cortes de 90% na verba de investimento e de 30% nas de custeio. O Conselho Nacional de Justiça aprovou a emissão de parecer favorável a um pedido de... -
Mpf dá parecer favorável à venda do sítio de atibaia usado por lula
O Ministério Público Federal no Paraná deu parecer favorável à venda do sítio de Atibaia que, segundo sentença da 13ª Vara Federal do Paraná, era utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi condenado, em primeira instância, ...
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Conselho de Ética da Câmara questiona no STF ato favorável a Eduardo Cunha
Conselho de Ética da Câmara questiona no STF ato favorável a Cunha
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra a anulação de deliberação favorável à ab... -
'O ambiente é muito favorável para Bolsonaro se filiar ao Patriota', diz Flávio
BRASILIA — O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse ao GLOBO que 'o ambiente é muito favorável' para o presidente Jair Bolsonaro se filiar ao partido Patriota. O parlamentar minimizou protestos da ala ligada ao vice da legenda, Ovasc...
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Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
RIO — Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a esco...
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Cenário econômico é favorável à expansão do comércio internacional, diz presidente da Embraer
O presidente-executivo da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou nesta segunda-feira (29) que o cenário internacional é favorável ao comércio global, especialmente para os países situados na região do Sul Global. "A estimativa é de que a economia glo...
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Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
RIO — Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a esco...
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Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
Agência O Globo -Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não al...
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Relator vai encaminhar parecer favorável à TLP, referência para empréstimos do BNDES
Agência O Globo - BRASÍLIA - O relator da Taxa de Longo Prazo (TLP), deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) dará parecer favorável, sem alterações, ao projeto na Comissão Mista que analisa o assunto no Congresso Nacional. O texto, encaminhado pela equipe e...
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Na CCJ, relator entrega parecer favorável a desoneração da folha de 17 setores
Relator da proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) entregou ontem parecer favorável à admissibilidade do ...
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Amber Heard dá primeira entrevista após veredicto favorável a Johnny Depp nos EUA
Amber Heard disse que "não culpa o júri" pelo veredicto favorável a Johnny Depp no processo de difamação que foi julgado no Tribunal de Fairfax, no estado americano da Virgínia. A declaração foi transmitida nesta segunda-feira pelo programa Today, da...
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Em nota, PSD diz ser favorável à ‘PEC da Transição’ de ‘forma unânime’
O bloco PSD/Republicanos no Senado afirmou ser favorável à "PEC da Transição", que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, "de forma unânime". O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo líder do PSD ...
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Relator dá parecer favorável a reajuste de aluguel de imóveis pelo IPCA
O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) deu parecer favorável a projeto de lei que institui o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indicador padrão para a correção de aluguel de imóveis residenciais e comerciais. Atualmente, o indicad...
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Em nota, PSD diz ser favorável à ‘PEC da Transição’ de ‘forma unânime’
O bloco PSD/Republicanos no Senado afirmou ser favorável à "PEC da Transição", que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, "de forma unânime". O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo líder do PSD ...
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Em nota, PSD diz ser favorável à ‘PEC da Transição’ de ‘forma unânime’
O bloco PSD/Republicanos no Senado afirmou ser favorável à "PEC da Transição", que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, "de forma unânime". O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo líder do PSD ...
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Acórdão nº 2015/0097003-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTERESSE RECURSAL DEFENSIVO EVIDENCIADO. DECISÃO FAVORÁVEL À DEFESA COLOCADA EM XEQUE PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACUSATÓRIO. RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS ...
... FAVORÁVEL À DEFESA COLOCADA EM ... XEQUE PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... -
Acórdão nº 2011/0059450-3 de T5 - QUINTA TURMA
... requerente. Não se há de confundir "interpretação favorável"\" ... com erro judiciário. Fosse assim, em toda revisão deferida, o ... réu teria direito à indenização \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0197538-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FAVORÁVEL. PRECEDENTES DO STJ. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FAVORÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE ... UTILIZAÇÃO EM DESFAVOR DO RÉU. WRIT NÃO CONHECIDO. ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... FAVORÁVEL ... AO PARTICULAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS. PEDIDO ...
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Acórdão nº 2014/0010318-6 de T5 - QUINTA TURMA
... das suas disposições, na íntegra, seja mais favorável ao réu do que o advindo ... da aplicação da Lei n. 6.368/1976, sendo vedada a combinação de leis" ...
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Acórdão nº 2016/0218764-2 de T6 - SEXTA TURMA
... INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. NOVO CÁLCULO DAS PENAS. ... TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. APLICAÇÃO DA CAUSA ... DE DIMINUIÇÃO SOMENTE APÓS A CAUSA DE AUMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0066419-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. EXECUÇÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO POR DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES SEM FUNDAMENTO CONCRETO. HISTÓRICO FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÃO DO MPF E DO MPE PELA...
... DESNECESSIDADE. ... INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES SEM FUNDAMENTO ... CONCRETO. HISTÓRICO FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÃO DO MPF E ... DO MPE PELA RETIRADA DO EQUIPAMENTO. CONSTRANGIMENTO ...