fecomercio
10419 resultados para fecomercio
-
ACÓRDÃO Nº 911/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-03-2018
REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS COM GRAU DE PARENTESCO COM DIRIGENTES DA FECOMÉRCIO, DO SESC E/OU SENAC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADAS A ESSAS PESSOAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. MULTAs. DETERMINAÇÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. PEDIDOS DE REXAME. NÃO CONHECIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE E NÃO APRESENTAção de FATOS NOVOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO...
- Moda e produtos ligados a design em expansão
-
Decisão Monocrática N° 07053035020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BOA VISTA SERVIÇOS S/A contra decisão interlocutória proferida nos autos da Ação Civil Pública ajuizada por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES ? ABRASEL/DF, em que o juízo a quo deferiu em parte o pedido de tutela de urgência da autora para determinar a suspensão dos registros de protestos e inclusão em cadastros restritivos por 60 (sesse
-
Namorados 1
... Menos de um terço (28%) dos brasileiros planeja gastar com presente ou comemoração no Dia dos Namorados, segundo pesquisa Fecomércio-RJ/Ipsos. "Pode ser reflexo da inflação e do endividamento das famílias", conta o economista Christian Travassos ... Namorados 2 ... O gasto ...
-
ACÓRDÃO Nº 3167 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
DENÚNCIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O SESC-MG E O SENAC-MG COM A FECOMERCIO. UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO PARA POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DIRETA EM DESVIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PELA INTERPOSTA INSTITUIÇÃO CONVENIADA. OUTRAS IRREGULARIDADES PRESENTES NA ADITIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS. TCE INSTAURADA EM APARTADO. AUDIÊNCIAS. SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃ
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
... ÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTESO presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (FECOMÉRCIO-PE), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, no seu artigo 17, II, convoca os membros do Conselho de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004299-45.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 13-09-2019
Recurso Extraordinário n. 4004299-45.2019.8.24.0000/50000ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 4004299-45.2019.8.24.0000/50000, de Tribunal de Justiça Rectes. : Governador do Estado de Santa Catarina e outroProcuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC)Recorridos : Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina e outroAdvogado : Rafael Souza de Arruda (OAB: 1
... o pedido formulado na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina - FECOMÉRCIO/SC e outro, conferindo "ao art. 148, da Lei Estadual n. 17.292/2017, interpretação conforme à Constituição, com redução de texto, para dele ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência
-
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 23148382) que, no cumprimento de sentença movido por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, rejeitou a tutela de urgência para que lhe fosse assegurada a possibilidade de parcelamento do débito, in verbis: ?[...] A situação descrita nos autos não revela a probabilidade do direito...
-
Decisão do stj reconduz orlando diniz ao sesc rio
No início do mês, o empresário já havia conseguido voltar Para o senac ... Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ, foi reconduzido à direção do Sesc Rio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), repetindo decisão do início do mês que mandou Diniz voltar ...
-
Decisão Monocrática N° 07122564420198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0712256-44.2019.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INSTITUTO FECOMERCIO, WIGBERTO FERREIRA TARTUCE DESPACHO Em consulta ao andamento processual do cumprimento de sentença nº 0712221-84.2019.8.
-
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704028-66.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FECOMERCIO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DESPACHO À i. Secretaria, para cumprir a cota ministerial (id. 24748471). Brasília - DF, 12 de abril de 2021...
-
Relatório e Voto com número 5720811-57.2022.8.09.0000 da Órgão Especial, 01-06-2023
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5720811-57.2022.8.09.0000 ÓRGÃO ESPECIAL COMARCA DE GOIÂNIA AUTORA: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS - FECOMÉRCIO/GO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMENTA: MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01/2021 DO MUNICÍPIO...
... 5720811-57.2022.8.09.0000 ... ÓRGÃO ESPECIAL ... COMARCA DE GOIÂNIA ... AUTORA: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS - ... FECOMÉRCIO/GO ... INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA ... RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ... O pedido cinge-se à concessão de medida cautelar que suste ... -
Acórdãos nº 0197404-36.2012.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE. MIGRAÇÃO DE PLANO INDIVIDUAL PARA COLETIVO POR ADESÃO. REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 186 NÃO PREENCHIDOS. VÍNCULO COM FECOMERCIO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO PROVIDO. 1- Sentença que julgou procedente a ação para, confirmando a antecipação de tutela concedida, condenar a ré a assegurar a portabilidade da autora para contrato de seguro saúde denominado "B
... REQUISITOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 186 NÃO PREENCHIDOS. VÍNCULO COM FECOMERCIO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO PROVIDO. 1- Sentença que julgou procedente a ação para, confirmando a antecipação ... -
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704028-66.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FECOMERCIO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DESPACHO Em consulta aos autos originários (processo nº 0712221-84.2019.8.07.0018), verifica-se que o...
-
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704028-66.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FECOMERCIO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DESPACHO Diante da noticiada homologação do auto de arrematação referente ao imóvel penhorado (id. 40555853), à
-
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704028-66.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FECOMERCIO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DESPACHO Não há pedido de antecipação da tutela recursal ou de efeito suspensivo. Ao agravado para resposta,...
-
Decisão Monocrática N° 07040286620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704028-66.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FECOMERCIO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DESPACHO Em consulta aos autos originários, verifica-se que o MM. Juiz determinou providências relativas à...
-
Zona Franca
... da Lei de Arbitragem e Mediação, participa do seminário "Atualidades em arbitragem", coordenado por Rodrigo Candido de Oliveira, na Fecomércio RJ ... Regina Casé e Estevão Ciavatta lançam "Buriti", hoje, às 16h, na Bienal do Livro ... A Editora Lexikon oferece 40% de desconto para os ...
-
GUIA de investimento:
... Juiz que dirigiu Porsche vira alvo de piadas nas redes sociais ... CONTA DE LUZ: ... Em um ano, reajuste chega a quase 60%, diz Fecomércio ... Ícone carioca: ... Biscoito Globo ganha sotaque paulista e será vendido em supermercados de São Paulo, com preço salgado ... Copyright Grupo ...
-
Verão e carnaval animam economia do rio
Negocios e Cia ... CDL-Rio estima alta de 6% nas vendas; Fecomércio-RJ prevê movimento de R$ 220 milhões com viagens ... A temporada de verão e carnaval deve render 6% de aumento de vendas ao varejo carioca este ...
- ENDIVidamento cai no rio e sobe no país
- Gasto médio sobe neste Natal
- Classe C vai consumir mais R$ 800 bi até 2020
- varejo ainda briga com administradoras de cartões