feira de animais em curitiba
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AlterAções Empresários
... (4) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ... NIRE - 35122772643 - ... HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ... Com ... início das atividades: ... Tecnologia - Sede transferida para Curitiba, PR, a Rua ... Vinte e Quatro de Maio, 411 - Sala ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba: julho/setembro de 2001, p. 468). (grifo nosso) ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas ... Interessado: Juiz De Direito Da Comarca De Feira ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ele até falou que a área excedente foi deixada para que animais não tivessem acesso à plantação, mas isso ele afirma com base nas ... (TJPR - 0001427-16.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Juiz Marco Antônio Massaneiro - 16ª Câmara Cível, Data de ...
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Decisão Monocrática nº 70085735702 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS REFERENTE AOS PROCESSOS COM TRAMITAÇÃO NA FORMA FÍSICA ENTRE OS DIAS 19.03.2020 A 15.07.2020, EM RAZÃO DA COVID-19. ATOS Nº 002/2020; 003/2020; 006/2020; 008/2020; 009/2020; 010/2020; E 011/2020. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO EVIDENCIADAS. MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO...
... DE DESCARTE DE RESÍDUOS DE ABATE DE ANIMAIS SEM TRATAMENTO. DANO AMBIENTAL. No caso, a ... da disponibilização: 28/02/2020 (sexta-feira) ... Início da contagem: 02/03/2020 ... Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba ... -
Acórdão Nº 0013341-72.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-10-2022
APELAÇÃO CRIME – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - artigo 35 da Lei nº 11.343/06 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSURGÊNCIA DA DEFESA - PRELIMINAR de NULIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – NÃO CONSTATADA – REQUISITOS DA Lei nº 9.296/1996 devidamente observados – preliminar afastada – preliminar de litispendência – não verificada – fatos relacionados a locais e períodos distintos – preliminar...
... 1ª Vara Criminal de Curitiba ... GABRIEL DA SILVA MOURA LEAL ... Apelante(s): ... ): Não, eu vou dar 4 mil pra ele segunda-feira. Paguei ... dois e novecentos e fiquei devendo 4 ... significativa da flora e a mortandade de animais silvestres, inclusive listados em ... relatórios ... -
Valença - 2ª vara cível
... protestos extrajudiciais (a exemplo de Curitiba – PR – Lei Municipal 14.697/2015) ... O ... Valença-BA, Terça-feira, 31 de Março de 2020 ... Arlete da Silva ... doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de ...
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Sentença nº 1001340-49.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... alegou que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h e aos sábados, das 7h às 11h, ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ... III, Ed. Gênesis, Curitiba/PR. 1995), lixo urbano é o conjunto dos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... corrupção na estatal revelado pela operação "lava jato". Em Curitiba, o juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Criminal, homologou, com restrições ... de rua em São Paulo poderão ganhar o direito de levar seus animais para abrigos e albergues. A Câmara Municipal analisa um projeto de lei ... -
Jurisprudência e Ementário
... que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. 4 ... ÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO COMARCA: FEIRA DE SANTANA ÓRGÃO JULGADOR: QUARTA CÂMARA ... Á PROCESSO: 20120003614-9 COMARCA: CURITIBA RELATOR: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO ÓRGÃO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. A ... com o nosso Presidente Lula, nesta sexta-feira. Quero dizer que esta Casa tem uma pauta ... Sérgio Cabral, que hoje está lá em Curitiba, exatamente para encher os bolsos da corrupção ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
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AlterAções Empresários
... (45) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira", 8 de novembro de 2022 ... Esta edição, de165 p\xC3" ... ANIMAIS DE ESTIMACAO (PET SHOP) - COMERCIANTE DE ARTI- ... FELICIDADE, CURITIBA, PR, CEP 82320-120, NA SITUACAO DE ... SOCIO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... ANO XLII n. 10.111 Campo Grande, quarta-feira", 11 de março de 2020. 244 páginas ... Publicaç\xC3" ... 750.496.601-06 ... IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande ... 2020-02-03 ... adaptado para recolhimento de animais (carrocinha) para compor a frota de veículos da ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... por dano moral e auxilio da ré a abrigos destinados a defesa dos animais ... Deu a causa o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) ... Juntou ... 4. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 12ª C. Cível - AC - 1354291-9 - Curitiba - Rel.: Mário Helton Jorge - Unânime - J. 23.09.2015) Grifei ...