financiamento caixa
-
Acórdão nº 2015/0160918-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEGITIMIDADE. FISCALIZAÇÃO DA OBRA. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência firmada neste Tribunal Superior, a questão da legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal merece distinção, a depender do tipo de financiamento e das obrigações a seu cargo,
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : MURILO OLIVEIRA LEITAO - DF017611 ... distinção, a depender do tipo de financiamento e das obrigações a seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Transferencia de Financiamento No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
... 8º No caso de descontos em contratos celebrados com recursos de repasse do extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, será concedido, pela Caixa Econômica Federal - CEF, desconto proporcional ao montante repassado ... Art. 9º Tratando-se de descontos em contratos caucionados para garantia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... ao beneficiário pessoa física no ato da contratação de financiamento habitacional; ... II - transferirá recursos ao Fundo de Arrendamento ... 2º desta Lei será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF ...
-
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Geral da Fazenda Nacional, diretamente, ou por intermédio da Caixa Econômica Federal, mediante autorização ... § 2º As reduções ... II - desde que estruturados na forma de financiamento-projeto, por meio de sociedade de propósito específico, constituindo um ...
-
Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... ao empreendimento e aos eventuais instrumentos de financiamento utilizados no contrato, bem como de todos os contratos em vigor de ... á as diretrizes para a utilização da metodologia do fluxo de caixa marginal para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI- diversidade da base de financiamento; e ... VII- caráter democrático e descentralizado da ... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade ...
-
Caixa anuncia reabertura de financiamento habitacional pró-cotista
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal vai reabrir nessa terça-feira a linha de financiamento habitacional pró-cotista. O banco informou em nota que está negociando com o Ministério das Cidades a liberação de R$ 2,54 bilhões para dar ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8677, DE 13 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O FDS destina-se ao financiamento de projetos de investimento de interesse social nas áreas de habitação ... em títulos públicos e cinco por cento em títulos de emissão da Caixa Econômica Federal - CEF ... Art. 4º O valor da cota do FDS será ...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA — A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nest...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA — A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nest...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA — A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nest...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA — A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nest...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
-
Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira-dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, redução de juros do financiamento habitacional na linha atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendimento da Caderneta, vai cair 0,4 ponto percentual, para 2,95%...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendimento da caderneta de poupança, vai ca...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
-
Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...