financiamento caixa
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Caixa suspende financiamento com juro baixo da casa própria
BRASÍLIA A Caixa Econômica Federal voltou ontem a suspender a linha de financiamento habitacional pró-cotista, que oferece aos trabalhadores que têm conta do FGTS juros mais baixos na compra da casa própria. O banco havia paralisado novas contrataçõe...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção de recursos movimentados pelo Tesouro Nacional através de sua Caixa junto ao agente financeiro da União ... #Vide Decreto nº 4.529, de 2002 ... CAPÍTULO III. Da pesquisa econômico-social aplicada e do financiamento de projetos ... ARTIGO 190 ... É o Poder Executivo autorizado a ...
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Caixa volta a suspender financiamento habitacional pró-cotista
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal voltou a suspender a linha de financiamento habitacional pró-cotista - que oferece aos trabalhadores que têm conta do FGTS juros mais baixos (de 8,66% ao ano na compra da casa própria). O banco h...
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Caixa econômica reduz limite de financiamento da casa própria
A Caixa Econômica Federal informou ontem que reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%. Para imóveis usados, o percentual máximo financiado passou de 70% para 60% do valor do imóvel. A medida atinge empréstimos com recurs...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... a ser fixada anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade instituída na forma da Seção II ... ou Caixa Econômica Federal, que realizará a distribuição dos valores devidos ...
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Michele Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
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Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
Agência O Globo -BRASILIA - A primeira dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação...
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Michelle Bolsonaro atuou para Caixa conceder financiamento a empresas de amigos, diz revista
BRASILIA - A primeira dama Michelle Bolsonaro teria agido para favorecer empresas de amigos em pedidos de financiamento da Caixa Econômica Federal no primeiro semestre do ano passado, no auge da pandemia de Covid-19. A informação foi revelada nes...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... RECORRENTE ... : CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL ... : MARCELO ... VASCONCELLOS ... OUTRO(S) -\xC2" ... FINANCIAMENTO ... CONSTRUÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e à Contribuição para os Programas de ... , os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... de capital as realizadas sob a forma de empréstimo ou financiamento a contribuinte, com o intuito de promover incentivo fiscal, tendo por base ... por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as exigências mencionadas no ...
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Lei nº 10.207 de 23/03/2001. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do valor financiado, conforme estabelecido em resolução da Caixa Econômica Federal ... Art. 3° No ato de composição do saldo devedor, ... § 1° Em qualquer hipótese, a amortização do financiamento será feita pelo valor integral da prestação devida ... § 2° Fica a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... Art. 3o Os contratos de financiamento habitacional formalizados até 5 de setembro de 2001, no âmbito do SFH, sem a cobertura do FCVS bem como os contratos de financiamento que ...
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Juro em 13,75% pressiona financiamento imobiliário com taxas baixas, diz presidente da Caixa
A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, afirmou nesta quinta-feira que os juros básicos da economia, em patamar elevado de 13,75%, pressionam os financiamentos para a compra da casa própria com taxas baixas. Serrano afirmou que a Caixa será obriga...
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Juro em 13,75% pressiona financiamento imobiliário com taxas baixas, diz presidente da Caixa
A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, afirmou nesta quinta-feira que os juros básicos da economia, em patamar elevado de 13,75%, pressionam os financiamentos para a compra da casa própria com taxas baixas. Serrano afirmou que a Caixa será obriga...
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Juro em 13,75% pressiona financiamento imobiliário com taxas baixas, diz presidente da Caixa
A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, afirmou nesta quinta-feira que os juros básicos da economia, em patamar elevado de 13,75%, pressionam os financiamentos para a compra da casa própria com taxas baixas. Serrano afirmou que a Caixa será obriga...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa ... § 1º À Caixa Econômica Federal incumbe desenvolver, implantar, gerir, organizar e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... assumir o papel de agente operador dos contratos de financiamento formalizados no âmbito do FIES até o dia 14 de janeiro de 2010, cabendo à Caixa Econômica Federal, durante esse prazo, dar continuidade ao desempenho das atribuições decorrentes do encargo." (NR) ... Art. 22. Os arts. 9º e 10 ...
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Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, redução de juros do financiamento habitacional na linha atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendimento da Caderneta, vai cair 0,4 ponto percentual, para 2,95%...
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Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, redução de juros do financiamento habitacional na linha atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendimento da Caderneta, vai cair 0,4 ponto percentual, para 2,95%...
- Lei nº 6.715 de 12/11/1979. CRIA A CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Caixa volta a suspender linha de financiamento habitacional pró-cotista que oferece juros mais baixos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal voltou a suspender a linha de financiamento habitacional pró-cotista - que oferece aos trabalhadores que têm conta do FGTS juros mais baixos (de 8,66% ao ano na compra da casa própria). O banco h...
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Acórdão nº 2016/0192309-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. QUEIXA-CRIME. INJÚRIA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Federal processar e julgar crime praticado por funcionário público federal, no exercício de suas atribuiç
... QUEIXA-CRIME. ... PRATICADA ... FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ... (financiamento de imóvel, limite de cheque especial em conta ... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... égicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas; ... #Incluído pela Lei nº ... dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa Econômica Federal, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para que ...