financiamento caixa
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'Financiamento público pode zerar caixa dois'
O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já traça estratégias para assegurar que os parlamentares alterem o sistema eleitoral, de tal forma que eles mesmos possam ser atingidos pelas mudanças. A ideia ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... k) Comitê Gestor do Simples Nacional; ... l) Comitê de Financiamento e Garantias das Exportações; ... m) Conselho Nacional de Previdência; ... 2. Serviço Federal de Processamento de Dados; ... 3. Caixa Econômica Federal; ... 4. Empresa Gestora de Ativos; e ... 5. Empresa ...
- 70 52.629 513 27.622 70.641 70 27.109 70.641 52.629 80.321 80.321 9.680 2 2019 12 9.666 (Valores expressos em milhares de reais) Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 e 2018 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Lucro líquido do período Fluxo de caixa das atividades operacionais Ajustes para conciliar o lucro líquido do período Adiantamento a fornecedores...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... d) transferências para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto nos arts. 159, inciso I, alínea "c", e 239, § ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ído pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... ARTIGO 149 ... As prestações, e o seu financiamento ...
- 4.172 2020 189 65 8 8 4.164 189 4.433 3.916 2 2 (517) 1.183 4.172 2.981 3.981 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Fluxo de caixa das atividades de financiamento No início do período Adiantamentos para futuros aumentos de capital Caixa líquido aplicado nas atividades Tributos a recolher Fluxo de caixa da...
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Caixa reduz juros para financiamento de imóveis acima de R$ 500 mil
O Globo BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira redução nas taxas de juros para financiamento imobiliário acima de R$ 500 mil, fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), de 9,9% para 9,4% ao ano, para clientes que não poss...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0534.619 – DVº: 77 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ipojuca, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento – com recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento. AGENTE FINANCEI...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0534.764 – DVº: 46 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ipojuca, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento – com recursos do FINISA - ILUMINA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento....
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Acórdão nº 2004/0009594-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROSAGRAVANTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO :GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO ... LEGITIMIDADE PASSIVA ... - “A CEF, como autora do financiamento para aquisição de casa própria no SFH e credora hipotecária, é parte ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1040275 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... THORSTENBERG E OUTROADVOGADO :MANOEL GERVÁSIO TEIXEIRA INTERES.:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :PABLO DRUM E OUTRO(S) ... , mesmo após o pagamento integral de todas as parcelas do financiamento, decorre do descompasso existente entre a correção monetária do saldo ...
- 2020 11 11 186 12.904 24.942 232 26 258 9.484 - 24.343 (2.626) 24.931 11 2.956 2.357 21.717 11 24.673 24.942 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Prejuízo do período Acréscimo (decréscimo) de passivos financiamento Fluxo de caixa das atividades operacionais: Ajustes para conciliar o resultado do período: Fornece...
- 2019 4 1 7 528 6 535 528 (4) 4 531 535 (5) 535 1 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Aplicação no intangível Prejuízo do período Fluxo de caixa das atividades de investimento Caixa gerado pelas atividades de financiamento Adiantamento para futuro aumento de capital No final do período Fluxo de caixa das atividades de...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... entre partes relacionadas e as projeções de fluxos de renda ou de caixa futuros ou as premissas utilizadas para sua avaliação sejam altamente ... financiamento ou pelo fornecimento de outras contribuições em relação ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... Arrecadados", observando o limite da efetiva arrecadação de caixa do exercício; ... d) à conta de recursos classificados como ... ática, e as transferências aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro Oeste, nos termos da Lei nº. 7.827, de 27 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e ... em sinistro de interdição da unidade em contrato de financiamento imobiliário, extinguiu o feito sem resolução do mérito por ... -
Acórdão nº REsp 1256167 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S) ... norma impeditiva da liquidação do saldo devedor do financiamento da casa própria pelo FCVS, porquanto preceito instituído pelas Leis ...
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Acórdão nº REsp 1259756 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO:GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E ... norma impeditiva da liquidação do saldo devedor do financiamento da casa própria pelo FCVS, porquanto preceito instituído pelas Leis ...
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Acórdão nº 2008/0073543-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MIRANDA DE SIQUEIRA E OUTROSADVOGADO :JONATAS RAUH PROBST EMBARGANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO E ... cobertura securitária dos seguros adjetos aos contratos de financiamento contraídos pelo Sistema Financeiro da Habitação, não há interesse da ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 620, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Altera a Lei 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa Minha Vida, Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal, Altera a Lei 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, e da Outras Providencias.
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DEDINHEIRO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA.DENÚNCIA QUE NARRA FATOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AO CRIME PREVISTONO ART. 350 DO CÓDIGO ELEITORAL. PRÁTICA CONHECIDA COMO CAIXA 2 PARAO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL. PREJUDICADO EM PARTE OPEDIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA.1. Parte da pretensão manifestada no
- 457 6.326 2019 18.759 29.736 40 1.730 9.582 37.291 867 3.256 48 8.210 48.543 6 (60) 360 18.807 3.265 18.261 48.543 37.231 Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais) Tributos a recolher Fluxo de caixa das atividades operacionais Aplicação no imobilizado Fluxo de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital soci...
- 15.092 98.189 2020 19 90.212 7.977 90.212 98.189 60.563 7.958 60.563 16.714 5.570 22.284 250 15.342 (Valores expressos em milhares de reais) Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2020 e 2019 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Recebimento de dividendos Fluxo de caixa das atividades de financiamento Lucro líquido do período Ajustes para conciliar o lucro líquido do...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... empréstimos tomados pelos estados e pelo Distrito Federal junto à Caixa Econômica Federal, com amparo na Resolução nº 70, de 5 de dezembro de ... prejuízo das demais cominações pactuadas nos contratos de financiamento, a substituição dos encargos financeiros mencionados neste artigo pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... finalidade garantir o risco de crédito de operações de financiamento de investimento realizadas com produtores rurais e suas cooperativas ... Caixa Econômica Federal propor ao Conselho Curador do FGTS a aplicação ...