firma individual simples
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0001129-32.2015.5.07.0022), 2018-06-04
... autos e consultando o banco de dados do simples nacional (ID. e761030), observou este Juízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000345-21.2016.5.07.0022), 2017-12-15
... autos e consultando o banco de dados do Simples Nacional (ID. 0d897db), observou este Juízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000197-10.2016.5.07.0022), 2017-10-03
... o banco de dados da Junta Comercial (Simples Nacional, ID. 674fe4c), observou este Juízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000969-70.2016.5.07.0022), 2018-06-06
... autos e consultando o banco de dados do Simples Nacional (ID. a4adb42), observou este Juízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000116-61.2016.5.07.0022), 2017-12-06
... autos e consultando o banco de dados do Simples Nacional (ID. 1869492), observou este Juízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000434-44.2016.5.07.0022), 2017-05-16
... autos e consultando o banco de dados do Simples Nacional (ID. 1c6fcc8), observou este Juízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... III - o titular de firma individual e o diretor, sócio gerente, sócio ... IV - prestações e empréstimo simples ...
-
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... III - os titulares de firma individual e diretores, sócios gerentes, sócios ... a) para empréstimos simples; ... b) para contrução ou aquisição de ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0070469-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... firma unipessoal que atua com responsabilidade direta ... "o Apelante, nada obstante organizado por simples firma individual (fl. 20), atua empresarialmente, ...
-
Sentença nº 1000695-69.2019.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... IMPOSSIBILIDADE. FIRMA INDIVIDUAL. Em que pese toda a argumentação ... existência de confusão patrimonial pelo simples fato da empresa se tratar de "firma individual" ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Da conversão da ação individual em ação coletiva ... Art. 333. (Vetado) ... 489, §1°, V e VI, a simples invocação do precedente ou enunciado de ... I - o tabelião reconhecer a firma do signatário; ... II - a autoria estiver ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Bancários, teria pago por um apartamento simples, nº 141-A, cerca de R$ 209.119,73, mas o Grupo ... do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, ... firma, dentre as cadastradas e classificadas no ramo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000941-39.2015.5.07.0022), 2017-11-08
... autos e consultando o banco de dados do Simples Nacional (ID. 8fb598a - Pág. 2), observou este uízo que a reclamada é firma" individual, sendo desnecessária a desconsideraç\xC3" ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... com a sociedade, sob a mesma ou nova firma ... Art. 6° A responsabilidade solidária dos ... , de capital e indústria, em comandita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada, o ... que se relacionarem com o patrimônio individual de cada sócio, concorrerão os respectivos ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... concepção, contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem ... por uma relação de causalidade e por simples aritmética. Ao revés, é preciso uma ... 148. (137) Prática em que o trabalhador firma com o seu empregador o compromisso de não se ...
-
Acórdãos nº 2174974-26.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... - O microempresário de hoje, como a firma ou o comerciante individual do passado, é ... - A todo tempo e mediante simples declaração dá-se a qualquer dos ...
-
Juazeiro - 1ª vara cível
... No caso de firma/empresário individual, no entanto, que é ... "Representando a firma individual simples nominação utilizada pela pessoa física do ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... admissibilidade da petição inicial pelo simples fato de que já terá sido deferida e mandada ... individual de trabalho, o empregador exerce poderes em face ... quando: I – o tabelião reconhecer a firma do signatário; ... II – a autoria ...
-
Decisão com número 5240588-97.2020.8.09.0051 da Goiânia - 2º Juizado Especial Cível, 22-06-2023
O comerciante singular, vale dizer, o empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pela obrigação que assumiu, sejam civis, quer comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do direito tributário, somente para o efeito do imposto de renda. (Curso de Direito Comercial, v. I, 29. ed., 2008, p. 78).RECURSO ESPECIAL - PEDIDO...
... -78), já que se trata de empresário individual, isto é, patrimônio do sócio e da ... empresa ... entre os bens da firma e do empresário permite que os efeitos da ... a simples atribuição de CNPJ ou inscrição em órgãos ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 41 ... A pedra de torque se firma, neste estudo, nos atos ilícitos como sendo a ... simples" culpa, advindo danos de natureza patrimonial ou n\xC3" ... como reis, cada qual num palácio individual. Esta divisão não era nova. Mas com a chegada ...
-
Acórdãos nº 2209399-79.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... EMPRESÁRIO TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL patrimônio da pessoa ... ários e de declarações ao Simples Nacional insuficiência valores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... requerimento que dispensa reconhecimento de firma, será instruído com qualquer dos seguintes ... § 3º Não será considerado êrro a simples omissão ou troca de letras, desde que não torne ... , nos têrmos dêste artigo, por falta individual ou coletiva, tiver decaído da função ... Art ...
- Decisão Monocrática Nº 5047323-38.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2021
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3" ... quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão ou o chefe de secretaria ... DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL" EM AÇÃO COLETIVA ... Art. 333. (VETADO) ... CAP\xC3" ...
-
Sentença nº 0000433-83.2012.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... inversa da personalidade jurídica, sob o simples fundamento de identidade de sócia, mas não ... IMPOSSIBILIDADE. FIRMA INDIVIDUAL. Em que pese toda a argumentação ...