flagelos
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Processo nº 0063726-04.2015.8.19.0038 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... flagelos ...
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Processo nº 0003041-05.2015.8.19.0079 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... flagelos, mereceram do legislador ... tratamento penal mais rigoroso em face do intenso abalo social causado por ...
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Processo nº 0055412-18.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... a nocividade social do crime de tráfico de drogas é elevadíssima, constituindo um ... dos maiores flagelos" da sociedade contemporânea, sendo esse delito a matriz de ... muitos outros crimes, circunstâncias estas \xC2" ...
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Acórdãos nº 0020922-88.2012.8.26.0019 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... crack motivador de significativos malefícios ao homem e cuja disseminação representa um dos flagelos ou infortúnios do nosso tempo), não é hipótese de substituição dessa sanção reclusiva por restritivas ...
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Acórdãos nº 2266975-59.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Enero de 2019
... espécie, verifica-se a possibilidade de a autuada estar fornecendo substância entorpecente, grande causa dos flagelos sociais da região litorânea. Veja-se que, segundo os depoimentos prestados pelos policiais, a autuada estaria abastecendo ...
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Processo nº 0003419-48.2016.8.19.0071 de Quarta Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... flagelos ...
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Processo nº 0066058-87.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... drogas é elevadíssima, constituindo um dos maiores flagelos ... da sociedade contemporânea, sendo esse delito a matriz de ...
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Acórdãos nº 1505337-42.2021.8.26.0362 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
... , pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...
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Processo nº 0005159-95.2011.8.19.0045 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... flagelos ...
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Processo nº 0007853-46.2015.8.19.0029 de Quarta Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... flagelos ...
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Processo nº 0013298-56.2016.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... flagelos ...
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Processo nº 0061454-14.2016.8.19.0002 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... flagelos, mereceram do legislador ... tratamento penal mais rigoroso em face do intenso abalo social causado por ... condutas dessa ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014517-10.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-05-2020
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, DA LEI Nº 11.343/06. CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO AGRAVANTE DE UNIDADE COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 119 % (CENTO E DEZENOVE POR CENTO), PARA OUTRA NA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES QUE NÃO APRESENTA SUPERLOTAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRETENSÃO DE SUA
... associação para o tráfico de drogas, especialmente com emprego de armas de fogo é ... elevadíssima, constituindo um dos maiores flagelos" da sociedade contemporânea, sendo ... esse delito a matriz de muitos outros crimes ... Reforça-se que o tráfico ilícito de entorpecentes é um c\xC3" ... -
Acórdãos nº 2219419-95.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... , verifica-se a possibilidade de o autuado estar mercanciando substância entorpecentes, grande causa de flagelos sociais da região litorânea [ ... ] dentro desse panorama, tenho que a dinâmica dos fatos, aliada à grande quantidade ...
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Acórdãos nº 0097776-88.2016.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... flagelos ou infortúnios do nosso tempo, não bastasse a quantidade dos tóxicos apreendidos), não é hipótese de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0187792-31.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-11-2019
APELAÇÃO. ECA (LEI 8.069/1990). ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA DE PROCEDENCIA DA REPRESENTAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO QUE PUGNA INICIALMENTE PELO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, VISANDO A IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO ART. 35 DA LEI DE DROGAS, POR AUSÊNCIA DE PROVA DA...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ilícito de drogas representa um dos grandes ... flagelos da sociedade. O adolescente ... envolvido nos grandes 'movimentos' de ... entorpecentes, além de expor sua própria ... vida, perde o estimulo para ... -
Processo nº 0044159-59.2015.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... flagelos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000012-51.2021.8.19.0041 (Cível), 02-06-2021
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DO ART. 33, CAPUT, ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA, PRIMEIRAMENTE, O RECEBIMENTO DO APELO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO. NO MÉRITO, DESEJA A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, REQUER O ABRANDAMENTO DA MSE PARA LIBERDADE ASSISTIDA. Não há...
... traficante. Como é sabido, o tráfico ilícito de drogas representa um dos ... grandes flagelos da sociedade. O adolescente envolvido nos grandes ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... -
Processo nº 0003113-71.2016.8.19.0203 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... inclusive, considerado um de seus maiores flagelos, mereceram do ... legislador tratamento penal mais rigoroso em face do intenso abalo social ... causado por ...
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Acórdãos nº 0032270-68.2016.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... óxico apreendido (motivador de significativos malefícios ao homem e cuja disseminação representa um dos flagelos ou infortúnios do nosso tempo), não é caso de substituição dessa sanção reclusiva por restritivas de ...
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Processo nº 0300665-13.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... flagelos ...
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Acórdãos nº 3002885-87.2013.8.26.0451 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... Disse que, durante a sessão de flagelos que durou mais de duas horas - , permaneceu na residência, porém em cômodo diverso, em companhia de Vanderlei e de ...
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Acórdãos nº 2328043-34.2023.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Enero de 2024
... , pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...
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Acórdãos nº 2160544-69.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... , sendo a prisão medida de rigor para a manutenção da ordem pública, já que se trata o tráfico de um dos grandes flagelos da sociedade moderna, provocando grave desagregação social e familiar. Além disso, a condição de primário, ter ...
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Processo nº 0001125-34.2015.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... flagelos ...