flagelos
- Caso Vini Jr.: 'Não basta não ser racista, tem que ser antirracista', estampa o jornal Marca, um dos maiores da Espanha
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O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
... Os socialistas perceberam, desde logo, que esses flagelos sociais não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos ...
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Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... como quase todo o restante do Vale do rio Itajaí, com exceção de Blumenau, encontrava-se novamente despreparado para os novos desastres e flagelos que sobrevieram em 1997, 1998, 2008, 2009, 2011 e 2013 ... As duas primeiras não trouxeram grandes estragos à cidade de Rio do Sul, embora ... -
Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... várias denúncias de homicídios, ataques e ameaças contra defensores de direitos humanos que defendem os direitos indígenas contra os flagelos cometidos por empresas extrativas (HRC, 2014) ... Segundo a Global Witness, 164 defensores ambientais foram mortos em 2018 (GLOBAL WITNESS, ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... porque, da sucessão de conflitos armados que resultaram verdadeiras tragédias humanas decorreu a necessidade de buscar a diminuição dos flagelos das guerras, primando pela proteção da dignidade da pessoa humana. Diante disso, busca-se, através do estudo dos direitos humanos nos conflitos ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... Embora egresso de uma família de posses – seu pai era juiz e sua mãe filha de fazendeiros –, vivenciara no sertão os flagelos das secas e das enchentes. Em suas memórias afirmava que sua infância fora “povoada de dificuldades, de amarguras”, dizia: “Eu venho de um ... -
Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... ência é um instrumento extremamente poderoso, mas é sua utilização pelo homem, unicamente, que pode torna-la um benefício ou o pior dos flagelos. É do homem que tudo depende, não do instrumento enquanto tal. Uma faca tanto pode servir para matar como para salvar vidas humanas ... É por ... -
Recentes alterações relativas ao Tribunal do Júri
... Fica evidente que a aceleração da votação e aprovação do projeto de lei que resultou estas mudanças devem-se, sobretudo, aos flagelos sociais que assolam o País, como se fossem respostas, embora tardias, às repercussões que alguns casos detém na mídia ... Trata-se de lei ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... , pode-se repensar o alcance do conceito de cidadania também para além do viés conservador de Estado-nação, justamente porque os flagelos da Segunda Guerra Mundial impuseram a milhares de refugiados a condição de apátrida, e tal situação criou um novo paradigma: o de como garantir ...
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La Fénix de México Sor Juana Inés De La Cruz y su lucha por la libertad femenina: ecos de la historia de la Monja latina defensora de los derechos de la mujer
Este artículo tiene como propuesta analizar la narrativa de vida de la escritora mexicana Sor Juana Inés de la Cruz, religiosa-intelectual que vivió en el período seiscentista del México colonial, siglo XVII, conocido como Nueva España, y argumentar su relevancia para la defensa de los derechos humanos de la mujer a la educación y libertad de expresión. Como metodología de investigación, ha sido...
... Durante la vida monástica, ocurrían flagelos corporales asombrosos en que la sexualidad femenina era sacrificada con el objetivo de que la mujer se volviera, definitivamente, la esposa virgen de ... -
Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
... -americano, são muitas: miséria, marginalização, insegurança, dano ambiental, crescimento urbano precário e desordenado, dentre outros flagelos de nosso tempo” (VIEIRA; KEMPFER, 2021, p.147). A informalidade que se reflete na precariedadedas das ocupações irregulares, geralmente ...
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Acórdão nº 1.0000.23.221133-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ESTADO DE MINAS GERAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR MORTE DE MÃE E COMPANHEIRA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ROMPIMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL. DESCABIMENTO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade...
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Acórdão nº 1.0000.23.221133-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ESTADO DE MINAS GERAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR MORTE DE MÃE E COMPANHEIRA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ROMPIMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL. DESCABIMENTO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade...
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Acórdão nº 0813910-31.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 08-05-2023
... conduta do paciente no crime põe em risco a paz social, visto que o delito imputado ao coacto é de elevada gravidade, sendo um dos grandes flagelos da atualidade ... Assim, ao contrário do que tentam fazer crer o impetrante, a custódia não acarreta constrangimento ilegal, sendo necessária a ...
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Acórdão nº 1.0433.15.018815-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA DE LOTE EM CONDOMÍNIO - ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS ESTRUTURAIS - POSSIBILIDADE DE RESCISÃO POR CULPA DA VENDEDORA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES - DANO MORAL RECONHECIDO. - Deixando a parte vendedora do empreendimento de promover com a realização integral das obras estruturais a que se obrigou, em plena afronta ao Código de Defesa do Consumidor, cumpre...
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Acórdão nº 1.0000.23.221133-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ESTADO DE MINAS GERAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR MORTE DE MÃE E COMPANHEIRA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ROMPIMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL. DESCABIMENTO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116743-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Considerando que o consumo de drogas é dos flagelos da sociedade moderna, a sua comercialização é prática altamente nociva e ... fomentadora da violência urbana. A incidência, principalmente, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0133152-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 9.714/1998, diante das gravíssimas conseqüências do crime de tráfico ilícito de drogas, que inegavelmente constitui um dos maiores flagelos da sociedade contemporânea ... Nesse contexto, é conveniente salientar que a Nova Lei de Drogas, afinada com o comando emanado da Constituição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000763-21.2014.5.07.0024), 2014-08-18
... que possui um jovem e humilde trabalhador, sendo sua carta de apresentação, especialmente no interior do Nordeste, que dentre seus outros flagelos, caracteriza-se pela notória escassez de empregos formais em empresas, cada vez mais exigentes por ocasião da admissão de pessoal ... Bem ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0099524-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... para garantir o respeito ao Poder Judiciário, notadamente nos procedimentos executivos, seara na qual a morosidade é um de seus maiores flagelos. Saliente-se que a Execução Fiscal em análise data de 1996 ... Agravo de instrumento desprovido ... Opostos embargos de declaração, esses ...
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Processo nº 0059775-82.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... nocividade social do crime de tráfico de drogas é elevadíssima, ... constituindo um dos maiores flagelos da sociedade ... contemporânea, sendo esse delito a matriz de muitos outros ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0093586-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 122 ... Como é sabido, o tráfico ilícito de drogas representa um dos grandes flagelos da sociedade. O adolescente envolvido nos grandes ... "movimentos" de entorpecentes, além de expor a sua própria vida, perde o estímulo para o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0189080-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da fixação das aludidas contribuições sociais, com o mesmo tratamento dispensado aos demais aposentados, não atingidos por estes mesmos flagelos (fl. 220, e-STJ) ... Requer a condenação dos recorridos à suspensão da cobrança da contribuição previdenciária dos seus proventos e à ...
- No méxico, papa adverte políticos para miséria que leva à migração
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A concepção de Estado a partir da teoria do contrato social
... esta felicidade, os homens assinaram entre si, logo no começo do mundo, um contrato por cujo intermédio uniram suas forças contra os flagelos naturais e contra seus inimigos. Esta felicidade só pode resultar da observação dos direitos naturais, resultado de leis naturais.”68 ... E nas ...