flagelos
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Os socialistas perceberam, desde logo, que esses flagelos sociais não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos ...
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Danos morais coletivos e a questão da tarifação em sede de ações coletivas laborais
... A disseminação do pensamento cristão acabou por enfraquecer tal modalidade punitiva. A religião não admitia os pesados flagelos aplicados naquele momento histórico ... Essa forma de reparação ganhou força novamente como instrumento de responsabilidade civil no direito ...
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As origens familiares
... Era sábado de Aleluia” ... Segue-se agora o texto de Gonçalo: ... “Um dos maiores flagelos do ‘Nordeste’, foi a seca do Ceará, em 1877. Meus pais moravam no engenho ‘Massaranduba’, município de Gameleira, estado de Pernambuco. A ...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... , la intemperancia religiosa, las amenazas ecológicas, la proliferación de armamentos, la producción y tráfico de drogas y otros flagelos (BALZA, 1992, p. 85). (4) ... Para Balza los Ejércitos poseían, por un lado, una “misión general y primaria” como instrumento militar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001635-02.2015.5.07.0024), 2017-10-02
... Analisando exclusivamente este documento entendemos que quem melhor do que a própria empresa para compreender os flagelos que assolam os seus funcionários? Vemos que a empresa, ao emitir a CAT reconhece que o trabalho de fato é feito de forma anti ergonômica, já que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001635-02.2015.5.07.0024), 2018-04-18
... Analisando ... exclusivamente este documento entendemos que quem melhor do que a própria empresa para compreender os flagelos que assolam os seus funcionários? Vemos que a empresa, ao emitir a CAT reconhece que o trabalho de fato é feito de forma anti ergonômica, já que ...
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Acórdão nº 0815487-44.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... que a conduta do paciente no crime põe em risco a paz social, pois o crime imputado ao coacto é de elevada gravidade, sendo um dos grandes flagelos da atualidade, com consequências desastrosas de dependência química de milhares de pessoas, gerando violência e criminalidade, o que inviabiliza, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000001-60.2021.5.06.0000), 14-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE IMEDIATA REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA LITISCONSORTE PASSIVA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE (B94). AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (B91) NOS 12 MESES QUE ANTECEDERAM A DESPEDIDA. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADA. O suporte fático da estabilidade prevista no artigo 118 da...
... -61.2008.8.17.0001, o auxílio previdenciário B94, o qual está mantido até os dias atuais, o que, segundo ele impetrante, ratifica os flagelos por ele sofridos. Alega que, em reiteradas consultas, durante os anos de2018 e 2019, os médicos consultados sempre atestaram a sua limitação ... -
Acórdão nº 0815487-44.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 2023
... que a conduta do paciente no crime põe em risco a paz social, pois o crime imputado ao coacto é de elevada gravidade, sendo um dos grandes flagelos da atualidade, com consequências desastrosas de dependência química de milhares de pessoas, gerando violência e criminalidade, o que inviabiliza, ...
- Caso Vini Jr.: 'Não basta não ser racista, tem que ser antirracista', estampa o jornal Marca, um dos maiores da Espanha
- Maia: moro descumpre acordo de pacote anticrime
- Angola elege presidente nas eleições mais disputadas
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A Responsabilidade Civil. Leitura Constitucional. Reconstrução.
... A disseminação do pensamento cristão acabou por enfraquecer tal modalidade punitiva. A religião não admitia os pesados flagelos aplicados naquele momento histórico ... Essa forma de reparação ganhou força novamente como instrumento de responsabilidade civil no direito ...
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Mujeres campesinas de Inza Tierradentro, Cauca: una mirada desde los feminismos decoloniales/Mulheres camponesas de Inza--Tierradentro, Cauca: um olhar dos feminismos decoloniais/Peasant women from Inza-Tierradentro, Cauca: a view from decolonial feminisms.
... indígenas y campesinas, quienes han desarrollado y consolidado procesos de organización social para hacerle frente a las dinámicas y flagelos del conflicto armado, político y social interno. Actualmente, existe el Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC) como órgano de mayor ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... É nessa vasta narrativa de políticas públicas deficientes que a dignidade humana é subjugada aos flagelos" e esmolas do “pseudo” Estado Social. Nesse contexto, Antenor Batista, em seu livro o Quinto Poder: repensando a ética (p. 48, 2012), afirma que \xE2" ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... inalienáveis, como fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo, preservando as futuras gerações de seres humanos da repetição dos flagelos da guerra e da barbárie. (GIACOIA JUNIOR, 2008, p. 273) ... A criação das Nações Unidas simbolizou a carência de um mundo tolerante, ...
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Decisao Nº 0000109-24.2019.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-08-2020
... 29. No terceiro momento, em virtude do emprego de arma de fogo, acresce-se aos flagelos o percentual de 2/3 (dois terços), por força da majorante prevista no art. 157, §2º-A, inc. I, do Código Penal, passando a sanção corporal a ...
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Decisao Nº 0555654-67.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ROUBOS MAJORADOS RECURSOS DEFENSIVOS ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO TESE REFUTADA CONFIRMAÇÃO, EM JUÍZO, DOS ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE AUTORIA DELITIVA COLETADOS NO CURSO DO INQUÉRITO CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE REFORMA PARCIAL DA DOSIMETRIA AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NEGATIVA DO PLEITO DE RECORRER...
... No terceiro momento, em virtude do concurso de agentes, acresce-se aos flagelos o percentual de 1/3 (um terço), por força da majorante prevista no art. 157, §2º, inc. II, do Código Penal, passando a sanção corporal, de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1309-79.2014.5.20.0003)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA N.º 126 DO TST. A despeito das razões apresentadas pela parte agravante, deve ser mantida a decisão que denegou seguimento ao seu Agravo de Instrumento, por ausência de transcendência. No caso, ...
... O(s) "fenômeno(s)" relatado(s) bem se prestam, pois, a caracterizar os escalonados ... "flagelos do psiquismo"(CF/88, Art. 5.º Inc. "V" e "X", e CC/2002, Art. 186), dado que ... restou visto que o(a) "incriminado(a)"(CLT, Art. 2.º.), ... -
Acórdão nº 50051045120198210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. FURTO SIMPLES. ART. 155, CAPUT, DO CP. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. Inconformidade conhecida, em observância ao princípio da fungibilidade recursal (art. 579 do CPP), como apelação, cabível na forma do art. 593, II, do CPP. No mérito, a conduta praticada pelo apelado mostra-se insignificante,...
... real o bem jurídico tutelado pela norma do tipo legal de crime do artigo 155 do CP, inclusive porque a fome constitui um dos principais flagelos humanos ... 5,- Tem-se, de resto, evitar a utilização vulgar e linear do direito penal para a disciplina social de atos de mera indisciplina ou ... - Acórdão Nº 0301293-42.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
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Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
... pobres aliada à convivência íntima dos negros como trabalhadores nos espaços urbanos economicamente mais desenvolvidos gera outros flagelos sociais tão ou mais desumanos quanto os efeitos da exclusão econômica. Refiro-me à violência que nas grandes cidades acomete mais o jovem negro ...
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As palavras de Francisco em momento de barbárie após decisão do Supremo
Siro Darlan: As palavras de Francisco em contraste com o Supremo
... ífice: “O que deixamos para nossos filhos? Uma memória de exploração, de salários insuficientes, de falta de trabalho? Um dos maiores flagelos é a falta de oportunidades de estudo e de trabalho. Isso conduz à pobreza que arrasta ao círculo do narcotráfico e da violência” ... - A intensa agenda de cristina kirchner
- Caso Vini Jr.: 'Não basta não ser racista, tem que ser antirracista', estampa o jornal Marca, um dos maiores da Espanha