fobia social
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Acórdão nº 0001841-60.2014.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 30-10-2023
... com a sensação de estar suja, além de não sair de casa com fobia social. ... Sustentam que o Superior Tribunal de Justiça já se ...
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Acórdão nº 1.0313.16.012265-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - TRATAMENTO PARA TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E AUTISMO - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA - COMPROVAÇÃO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS E MULTA COMINATÓRIA - MANUTENÇÃO - RETENÇÃO...
... , associado a ansiedade grave e pensamentos obsessivos, desenvolvendo fobia social. Com efeito, o artigo 196 da Constituio da Repblica garante o ... -
Acórdão nº 1.0313.16.012265-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - TRATAMENTO PARA TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E AUTISMO - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA - COMPROVAÇÃO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IRRELEVÂNCIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS E MULTA COMINATÓRIA - MANUTENÇÃO - RETENÇÃO...
... , associado a ansiedade grave e pensamentos obsessivos, desenvolvendo fobia social. Com efeito, o artigo 196 da Constituio da Repblica garante o ... -
Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de manutenção da ordem pública como forma de acautelar do meio social e garantir a aplicação da lei penal, mantenho a prisão preventiva de ... íbrio mental, possuindo temperamento hostil e comportamento de fobia social, como forma de desacreditá-la perante a este Juízo ... Por ...
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Decisão Monocrática nº 50024505320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS ENTABULADO ENTRE GENITORA E FILHO MAIOR DE IDADE. NECESSIDADE E UTILIDADE DE TUTELA JURISDICIONAL QUE NÃO RESULTAM DEMONSTRADAS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. 1. O INTERESSE PROCESSUAL ESTÁ PRESENTE NÃO SÓ QUANDO O DEMANDANTE NECESSITA MOVIMENTAR A MÁQUINA JUDICIÁRIA PARA ALCANÇAR SUAS PRETENSÕES, MAS,...
... concluída a faculdade, atualmente passa por crise grave que causa fobia social, tornando inviável a sua inserção no mercado de trabalho ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0001408-03.2021.8.19.0061 (Cível), 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE QUE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS REALIZEM A TRANSFERÊNCIA DO AUTOR PARA UNIDADE HOSPITALAR DOTADA DE MAIORES RECURSOS. DEMANDANTE QUE RECEBEU ALTA HOSPITALAR ANTES MESMO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO DO AUTOR REQUERENDO A CONDENAÇÃO DOS RÉUS NA VERBA...
... AUTORA PORTADORA DE SÍNDROME DEPRESSIVA E FOBIA ... SOCIAL, NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS ... CLONAZEPAM 0,5 MG, ... -
Acórdão nº 70085225282 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CURADOR ESPECIAL. Nova perícia médica: considerando a discrepância entre os laudos periciais apresentados e as demais provas dos autos, impõe-se a realização de nova perícia médica e a inquirição dos profissionais médicos que cuidam do interditando. Curador Especial: A Corte Estadual tem firme entendimento de que, em ações de interdição, mesmo que não exista indício...
... concluiu que o réu sofreria apenas de transtorno de ansiedade e fobia social, patologias não incapacitantes, não havendo indícios de ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0020127-53.2016.8.19.0014 (Cível), 02-02-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DEMORA PARA EMISSÃO DE DIPLOMA DE CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. O Magistrado sentenciante salientou que a 1ª ré não possuía autorização para o funcionamento do curso de Técnico em Enfermagem, concluindo pela...
... AUTORA PORTADORA DE SÍNDROME DEPRESSIVA E FOBIA ... SOCIAL, NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS ... CLONAZEPAM 0,5 MG, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000358-98.2018.8.19.0043 (Criminal), 24-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DAS DOENÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE NÃO PODE SERVIR DE EMPECILHO JURÍDICO PARA A...
... AUTORA PORTADORA DE SÍNDROME DEPRESSIVA E FOBIA ... SOCIAL, NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS ... CLONAZEPAM 0,5 MG, ... -
Acórdão nº 50726014020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM DISCIPLINAS CURSADAS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RÉ. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. EMISSÃO DE PRIMEIRA VIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA QUE PRESCINDE DE PAGAMENTO PRÉVIO DE TAXAS. DECISÃO MODIFICADA NO PONTO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.
... de ensino diante de diagnóstico de quadro de depressão e fobia social, motivo pelo qual encaminhou atestado à requerida e, após ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002746-15.2016.8.19.0052 (Cível), 09-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE QUE OS ENTES PÚBLICOS SEJAM CONDENADOS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE COLELITÍASE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS. 1. Remessa necessária manifestamente inadmissível. Hipótese que se enquadra no disposto no artigo 496, § 3.º, inciso II e III, do Código de Processo Civil, na
... AUTORA PORTADORA DE SÍNDROME DEPRESSIVA E FOBIA ... SOCIAL, NECESSITANDO DOS MEDICAMENTOS ... CLONAZEPAM 0,5 MG, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005964-19.2019.8.19.0061 (Cível), 16-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO. ÓBITO DO AUTOR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1. Sustenta a recorrente que em caso de perda do objeto aquele que deu causa ao ajuizamento do feito deve ser condenado a pagar honorários advocatícios. 2. Nas hipóteses em que o processo é extinto em razão de causa...
... AUTORA ... PORTADORA DE SÍNDROME DEPRESSIVA E FOBIA SOCIAL, NECESSITANDO ... DOS MEDICAMENTOS CLONAZEPAM 0,5 MG, FLUOXETINA 20 ... -
Decisão Monocrática nº 50125280520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 31-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DECISÃO QUE FIXA PONTOS CONTROVERTIDOS E DETERMINA COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PERÍCIA MÉDICA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DECISÃO QUE NÃO APRESENTA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO.
... ão, fadiga, crise de pânico, instabilidade emocional, ansiedade, fobia social - e não de doença mental.- De acordo com a jurisprudência desta ... -
Itarantim - Vara c�vel
... seu desenvolvimento saudável, PROCEDA-SE à realização do estudo social entre as partes acerca do objeto desta demanda. 2 – Para tanto, NOMEIO o ... ção, anedonia, pensamentos negativos, alucinações auditivas, fobia social, insônia, sendo incapaz para a vida laboral e necessitando de ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... , fazendo dele um espaço de aprendizagem, lazer e interação social. Se por um lado é possível reconhecer diversos benefícios da evolução ... são extensos e profundos, englobando, mau rendimento e fobia escolar, alterações do sono, cefaleia, irritabilidade e isolamento ...
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A dependência dos adolescentes ao mundo virtual
O presente artigo trata-se de um estudo de campo do tipo exploratório, qualitativo realizado com 10 adolescentes voluntários (cinco do sexo feminino e cinco do sexo masculino) de uma escola de Criciúma/SC. Para a coleta dos dados utilizou-se um questionário contendo dez perguntas, no qual procurou- se verificar a adicção dos adolescentes no mundo virtual e como este pode influenciar na vida...
... adolescentes no mundo virtual e como este pode influenciar na vida social destes adolescentes. Salienta-se que é no período da adolescência que ... diversos tipos de problemas psicológicos, como: timidez, pânico e fobia social, isolamento social, transtorno afetivo, depressão ... Nessa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10402-85.2021.5.03.0135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ORIGEM OCUPACIONAL DA MOLÉSTIA QUE ACOMETEU O RECLAMANTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA PORQUE REALIZADA POR MÉDICO DO TRABALHO E NÃO POR PSIQUIATRA.
... política, social ou jurídica ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ... depressão com perda de autoestima, instabilidade no pensamento, fobia intensa, isolamento ... social, déficit de atenção e memória, ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... fobia social e uma repentina queda em seu rendimento escolar, que resultou na ...
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Acórdão Nº 5003508-14.2022.8.24.0078 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PLEITO VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PARTE SEGURADA PORTADORA DE TRANSTORNO DEPRESSIVO. MAGISTRADO QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONCLUSÕES DO PERITO DO JUÍZO. DOCUMENTOS PRESENTES NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A INCAPACIDADE PARA O LABOR. DÚVIDA QUE SE RESOLVE EM PROL DO SEGURADO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO...
... AGRINFO DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... RELATÓRIO ... : Parte autora relata sintomas depressivos, alterações de humor, fobia social, choro fácil, irritabilidade, relata tais sintomas de longa data, ... -
Acórdão Nº 5050256-81.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
... ANDERSON PAGOTTO SANTUCHES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATRIOTrata-se de agravo de ... APRESENTA EM DECORRNCIA DISSO FOBIA SOCIAL - NO SAI DE CASA DESDE O ACIDENTE A NO SER IR PRA IR AO MDICO. EM ...
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Acórdão Nº 0158150-10.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-03-2023
... Apelante/Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... Relator: ... + Transtornos de pânico – CID 10 F410 + Fobia social – CID10 F40.1 + Tenossinovite de ... membros superiores – CID ...
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Acórdão Nº 0304023-23.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PLEITO VOLTADO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. REQUISITO NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO. PREVISÃO RESOLUTIVA. IMPETRANTE ACOMETIDO DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA. ATESTADOS MÉDICOS QUE DECLARAM A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO INCAPACITANTE EM DATA ANTERIOR À DEFESA DA TESE. AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFI
... , perdurando durante o período de 2017, ano em que desencadeou "fobia social, incapacidade de realizar atividades cotidianas, ataques de ... -
Acórdão nº 1009025-24.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA EMPRESTADA – VALIDADE – REJEITADA – MÉRITO – FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – OCORRÊNCIA – VIOLÊNCIA SEXUAL E ROUBO – ESTABELECIMENTO PRIVADO – MOTEL - DANOS MATERIAIS – COMPROVADOS - DANO MORAL – DEMONSTRADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO -
... psicológicos podem surgir, tal como depressão, ansiedade, fobia social, transtorno pós-traumático, dentre vários outros, por conta do ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006841-58.2015.8.19.0041 (Cível), 13-07-2021
EMENTA. APELAÇÃO. CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 33, caput c/c art. 40, V da Lei 11.343/06. Recursos defensivos. APT. FABIO. Desclassificação para a conduta do art. 28 da Lei 11.343/06. APTE. GABRIEL. Desclassificação para a conduta prevista no art. 33 § 3º. da referida lei. IMPOSSIBILIDADE. Operação da Polícia Rodoviária Federal. Apte. FABIO HADAS veio com Kaíque e Fabio Carneiro (estes...
... fobia social e depressão; que tem dificuldade para falar; que já teve uma ... -
Decisão Monocrática nº 52441623520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 01-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO.
... ão, fadiga, crise de pânico, instabilidade emocional, ansiedade, fobia social - e não de doença mental.- De acordo com a jurisprudência desta ...