fobia social
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Decisão Monocrática Nº 0629107-03.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-07-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. RÉU CONDENADO A PENA DE 4(QUATRO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PRISÃO DEFINITIVA.1. DESNECESSIDADE DE ENCARCERAMENTO PARA A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA. MATÉRIA JÁ ANALISADA EM HABEAS CORPUS PREVENTO.2.PLEITO
...pós-traumático, fobia social" (Cloridrato de Sertratina - Fls. 42). Por derradeiro, no que ... -
Decisão Monocrática nº 1.0417.13.001207-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MODIFICAÇÃO DO FÁRMACO NO CURSO DA LIDE. ARTIGO 264 DO CPC. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA.
... sintomas de ansiedade e irritabilidade com desenvolvimento de fobia social.." (vide Atestado de fl. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008420-69.2018.8.19.0030 (Cível), 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA TAMBÉM CAPITULADA COMO CRIME. ART. 155, § 4º, I e IV, DO CÓDIGO PENAL. PRAZO PRESCRICIONAL. APLICAÇÃO DO ART. 109, III, DO CÓDIGO PENAL. PENA EM ABSTRATO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DESCIPLINAR. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. CONDUTA INADEQUADA. SEPARAÇÃO DOS PODERES. INSINDICABILIDADE...
...instabilidade emocional, ansiedade, fobia social - e não de. doença mental. - De acordo com a jurisprudência ... -
Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., saliente-se que a parte Autora é beneficiária da previdência social, e depende do valor que recebe mensalmente para pagar as contas e garantir ... de lazer e de convivência social, salvo as pessoas acometidas de fobia social, que são exceções. . As rés prometeram fazer os equipamentos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001044-80.2021.5.00.0000)
... LABORAL DO DEPOENTE, A RECLAMADA POSSUI PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL" (..) QUE NUNCA VIU O RECLAMANTE SOLICITAR A PRESENÇA DA POLÍCIA NA EXECU\xC3"...1, DATADO DE 01.10.2018, O MÉDICO RELATOU A EXISTÊNCIA DE FOBIA ESPECÍFICA A MORCEGO, O QUE ESTAVA TRAZENDO PREJUÍZO À VIDA SOCIAL DO ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... demarca por ser seletivo, portanto, direcionado a determinado setor social, voltado para domesticacao dos corpos rebeldes, como analisa Foucault, o ... ausencia de "solidariedade social, mas um estranhamento da ordem da fobia com relacao ao outro, ao diferente (..) na pratica politica acentuando-se ...
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Processo de criminalização da homofobia e afins: uma análise à luz da violência simbólica e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
O campo de pesquisa do presente projeto é analisar o processo de criminalização da LGBTQI+fobia e demonstrar sua importância diante do cenário atual, tendo como objetivo apresentar sua relevância no século XXI, tanto no que diz respeito à agressão física quanto a psicológica, demonstrando o impacto da violência simbólica apresentada por Pierre Bourdieu, pois, no decorrer da História da humanidade,
... projeto é analisar o processo de criminalização da LGBTQI+fobia e demons-trar sua importância diante do cenário atual, tendo como ...ção à respeito da sexualidade de padres e de todo escalão social e político, pois era necessário ampliar o celibato, preservar a ... -
Acórdão nº0003481-35.2022.8.17.9480 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 08-06-2023
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003481-35.2022.8.17.9480 JUÍZO DE ORIGEM: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: DANILO CORREIA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO NO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ELIMINAÇÃO NA ETAPA DOS EXAMES MÉDICOS....
...social, o que seria uma condição incapacitante prevista no edital do certame. ...O autor é possuidor de Fobia social (F40.1) e o TDAH (F90.0), se sim, em que grau? R. Não. Quesitos ... -
Acordao N° 1657212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Processo civil. Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de retificação de registro público. Alteração do prenome e do gênero. Menor. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 300 do código de processo civil, para a concessão da tutela de urgência deve haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado (verossimilhança das alegações) e...
...Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por A. S. P. (nome social), assistido pelos genitoresA. S. P. e A. H. M. P., contra a r. decisão ... psicológico, o que lhe ensejou depressão, disforia e fobia. social. Discorre sobre o Parecer Consultivo OC-24/17 da Corte ... -
Acórdão Nº 0020103-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO EDUCACIONAL – CONTRATO – CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE – CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA. – AUTORA QUE APRESENTA QUADRO DE TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, COM EPISÓDIO ATUAL MODERADO, ALÉM DE FOBIAS SOCIAIS – CID 10, F33.1 E F40.1 – PRETENSÃO PARA EVITAR REPROVAÇÃO E AUTORIZAR O CURSO À DISTÂNCIA –...
... letiva, notadamente de participar de atividades com exposição social. ativa, conforme os atestados médicos que afirmam a impossibilidade da ..., passou a experimentar transtornos psiquiátricos como ansiedade; fobia social; insônia e crises de pânico,. o que a impediu de participar das ... -
Acordao N° 1655052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil e processual civil. Revelia. Efeitos. Responsabilidade civil. Relações familiares. Imputação de ?abandono afetivo? dos filhos menores pelo pai. Dever de indenizar não configurado. I. A revelia projeta efeitos apenas no campo dos fatos e, por conseguinte, não traduz certeza da procedência do pedido, consoante a inteligência do artigo 344 do código de processo civil. Ii. A presunção...
...ível com os sentimentos de inferioridade, abandono, insegurança e fobia. social provocados pelo abandono paterno. Pede o provimento do recurso ... -
Acórdão Nº 0025939-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 05-06-2023
HABEAS CORPUS – ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO TIPIFICADO no artigo 20, §1°, DA LEI 7.716/89 (PRECONCEITO DE RAÇA E COR E DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA NAZISTA) – INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – NÃO OCORRÊNCIA – PECULIAR SITUAÇÃO DAS ADOLESCENTES QUE AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – ORDEM DENEGADA. (TJPR - 2ª Câmara Criminal - 0025939-58.2023.8.16.0000 -
...fobia social, não consigo comprar nada sozinha pois não gosto e não sei falar ... -
Acórdão Nº 0014337-50.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS – CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS DEMONSTRAM INVALIDEZ PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER TIPO DE TRABALHO – DEVIDA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 90, ITEM 4, DA LEI ESTADUAL Nº
...estresse pós traumático, ideação suicida, depressão severa, fobia social, ansiedade paroxística,. agorafobia, ideação persecutória, fuga ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... . . O que os autos traduzem é que a autora além de assistente social é empresária. . Destaque-se que em caso de êxito da pretensão ...A autora sofre do transtorno denominado "fobia" social\" Em virtude dos fatos supracitados possui dificuldade de falar em p\xC3"...
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Decisão Monocrática N° 07349170320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e antecipação da pretenção recursal, interposto por VANESSA CRISTINA ZERBINATO VELASQUEZ (agravante/autora) contra decisão proferida nos autos da ação de concessão de pensão por morte nr.º 0726060-56.2021.8.07.0003 proposta em desfavor de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL (agravados/réus
... pela autora demonstram que ela apresenta ?episódio depressivo, fobia social e Síndrome de Aspenger (uma condição mais branda dentro dos ... -
Acórdãos nº 3000596-06.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito à saúde. Fornecimento de medicamentos. Ampliação dos efeitos da liminar sem oitiva da parte contrária. Impossibilidade, in casu. Inclusão, após a contestação, de novos medicamentos, indicados para o tratamento de doenças diversas da apontada na inicial. Alteração inadmissível. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 3000596-06.2018.8.26.000
... (TAG); - Tratamento do transtorno de ansiedade social (fobia social); -transtorno obsessivo compulsivo (TOC). Da bula ... -
Acórdão Nº 0000401-51.2018.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
REMESSA NECESSÁRIA. ENSINO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATRÍCULA DE ALUNO EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE. ESTUDANTE QUE APRESENTA DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE E CRISES CONVULSIVAS. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A DIFICULDADE DE DESENVOLVIMENTO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM ESCOLA ESPECIALIZADA. SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO. DETERMINAÇÃO
...desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o. acesso, a permanência, a ...TRANSTORNO DE HUMOR PERSISTENTE E FOBIA SOCIAL – PROVAS. PRODUZIDAS NOS AUTOS COMPROVAM A DIFICULDADE DE. ... -
Acordao N° 1260907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Requisitos legais. I - ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo iminente de dano, mantém-se a r. Decisão que indeferiu tutela provisória de urgência para imediata reversão da aposentadoria da agravante-autora. Ii - agravo de instrumento desprovido.
.../2008, que reorganizou e unificou o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal –. RPPS/DF. O art. 18 diz:. [..]. No caso, a autora ...- Esquizoidia e Fobia Social;. - TEPT.[..]” (G.N.). A análise do laudo demonstra que foram ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001820-82.2011.5.07.0023), 2013-06-17
...Acaraú, discorrendo sobre o conceito de fobia social, afastando a. ocorrência de nexo causal entre a doença ...
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Decisão Monocrática N° 07096689320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO, contra a r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, em Ação de Conhecimento ajuizada em desfavor do ente distrital, julgou improcedentes os pedidos de conversão dos proventos de aposentadoria de forma proporcional para integral em decorrência de moléstia profissional....
... depressivo recorrente, episódio moderado (CID-10: F33.1) e Fobia social (CID-10: F40.1), comórbidos com Fibromialgia (M79). É, então, ... -
Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...íbrio mental, possuindo temperamento hostil e comportamento de fobia social, como forma de desacreditá-la perante a este Juízo. . Por fim, ...