Formação de um partido
- PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças de Lula com o centro
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que a formaçãoo ... Municipal tivesse partido do processo de dispensa de licitação pelas condições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7332, DE 01 DE JULHO DE 1985. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1985, Dispõe Sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto do Analfabeto e da Outras Providencias.
... § 7º - Cada partido poderá usar sua própria legenda sob a denominação da coligação ... Art. 13 - Os partidos políticos, em formação, assim considerados para os efeitos desta Lei os que, até 15 de julho de ...
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Acórdão Nº 5000077-32.2021.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... era composta por apenas por 2 (dois) partidos políticos (Partido" Liberal e Progressistas), a despeito da exigência regimental de composiç\xC3" ... dos Vereadores impetrantes, assim como a necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário entre a autoridade coatora e os ...
- Verdes e cidadania
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- PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças com o centro
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... V - Constituição de quadros dirigentes, mediante formação e aperfeiçoamento de administradores capacitados a garantir a qualidade, ... II - Representante do maior partido de oposição no CONGRESSO NACIONAL; ... #Redação dada pela Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... Art. 3º O Partido Político adquire personalidade jurídica, com o seu registro no Tribunal ... anterior, designará em Ata, para cada Estado onde o Partido em formação pretenda obter apoio do eleitorado, comissão idêntica que, por sua vez, ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ômica a partir da organização coletiva, da educação e da formação técnica de uma porção significativa de trabalhadores rurais e, por ... de subalternização das lideranças sem-terra pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que redundou no estancamento da reforma agrária ... - Acórdão Nº 5000985-87.2020.8.24.0049 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... Art. 5º Poderá participar das eleições previstas nesta Lei o partido que, até 31 de dezembro de 1995, tenha registrado seus estatutos no ... Art. 7º Na formação de coligações, devem ser observadas, ainda, as seguintes normas: ... I - ...
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Berlusconi desiste de candidatura na Itália para selar pacto eleitoral
... a primeiro-ministro da Itália, como parte de um pacto com o partido regional Liga Norte para garantir a formação de um governo estável ...
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Egito: Mursi nomeia tecnocrata premier
... Hesham Kandil posa para foto já como premier: engenheiro de formação, com especialização nos Estados Unidos, ele diz que jamais esteve ligado a um partido político e nega ser islamista ... CAIRO ... O presidente Mohamed Mursi ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... -se aprendiz a menor de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos, sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho.? ... Art ... , por atos ou palavras, defendam os princípios ideológicos de partido político cujo registro tenha sido cassado, ou de associação ou entidade ...
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PDT apresenta Rodrigo Neves para governo do estado e se afasta mais de frente de esquerda no Rio
... do Rio, mais uma vez, travada pelos objetivos eleitorais de cada partido. Apesar das declaraes em comum sobre a necessidade de unio de foras contra ...
- Berlusconi desiste de se candidatar a primeiro-ministro
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... partido político celebrar coligações diferentes para a eleição majoritária e ... Art. 8º Na formação de coligações serão observadas as seguintes normas: ... I - na chapa da ...
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Resolução nº 184 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Marzo de 1990
PARTIDO POLITICO. REGISTRO PROVISORIO. PARTIDO SOCIALISTA AGRARIO E RENOVADOR TRABALHISTA - PASART. INDEFERE-SE O PEDIDO DE CONCESSAO DA CAPACIDADE JURIDICA PROVISORIA, ANTE A NAO REPETICAO DOS ATOS CONSTITUTIVOS QUE INSTRUIRAM O PEDIDO, DESCARACTERIZANDO A FORMACAO DE UM NOVO PARTIDO, AINDA QUE UTILIZANDO-SE DA MESMA SIGLA, EVIDENCIADA A INTENCAO DE DILATAR O PRAZO ANTERIORMENTE CONCEDIDO PARA...
... de 20 de março de 1990 ) ... REGISTRO DE PARTIDO N~ 184 - CLASSE 7~ - DISTRITO FEDERAL (Bra ... - Indefere-se o pedido de ... constitutivos que instruíram o pedido, descaracte rizando a formação de um novo Partido, ainda que utilizando ... -se da mesma sigla, ... - PDT apresenta Rodrigo Neves para governo do estado e se afasta mais de frente de esquerda no Rio
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores ... sete variáveis: gênero, estados de origem, ocupação, formação acadêmica, passado sindical, experiências no Legislativo, experiência ... -
Ha 50 anos
... - ainda não sintonizadas -, apreciável corrente parlamentar do partido, que faz parte da base governista, inclina-se para a tese da formação de ...