formulário contínuo
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Ondulado Para Uso ... Comercial E De Escritorio, ... Exceto Formulario" Continuo ... Desde que o empreendimento não ... possua mais de 250m² de \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0013862-66.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 02-08-2022
... 4. A Portaria DNC 26/92, de fato, permite o uso de formulário contínuo em substituição ao LMC, contudo, exige que os relatórios ...
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Portaria GM/MTE n. 1.621, de 14 de julho de 2010
... facultada a confecção dos Termos previstos nesta Portaria em formulário contínuo e a inserção de rubricas, de acordo com as necessidades do ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP - 016-2022 P.E - 191-2021
... formulário contínuo, total de 8.000 etiquetas. MARCA: COLACRIL ... CX C/ 8.000 ...
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Sentença nº 1001183-57.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... , mas os cartões de ponto juntados estão apócrifos e em formulário continuo, ou seja, não são aqueles que foram exibidos aos reclamante ...
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Sentença nº 1000503-72.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... , mas TODOS OS ESPELHOS JUNTADOS PELA MESMA SÃO APÓCRIFOS, DE FORMULÁRIO CONTÍNUO E COM EMISSÃO NA MESMA DATA 13/05/2022, PORTANTO NÃO SÃO ...
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Anexos
... g) Da apresentação: ... Ø Formulário Contínuo, sem moldura, ou folha plana (esqueletado) para facilitar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000535-60.2015.5.06.0017), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. Segundo as regras de distribuição do ônus da prova, incumbe ao empregador a prova da efetiva concessão e fruição das férias, bem como seu regular adimplemento. Apresentada a documentação, o ônus da prova é invertido e passa a ser de incumbência do autor. In casu, a reclamada não comprovou o regular fruição de todo período do contrato de trabalho do autor.
... , ao final do mês apresentam uma planilha elaborada em formulário contínuo completamente divergente do horário efetivamente laborado pelos ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... o) analisar o laudo técnico e o formulário emitidos pela empresa, com vistas a concessão do benefício ... todos os lugares e pode se apresentar isoladamente como ruído contínuo ou como ruído inter-mitente, ou ainda como ruído de impacto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... indicações para fins estatísticos, ou ser acompanhada de formulário especial com a mesma finalidade, na forma estabelecida em Regulamento ... superior a 500 mm (quinhentos milimetros) apresentado em rôlo contínuo com pêso minimo de 500 kg (quinhentos quilogramas) por peça; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0146403-95.2021.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0146403-95.2021.8.19.0001 Recorrente: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A (r1) e QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. (r2) Recorrida: MARIA IVANICE DANTAS PINTO (autora) Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão, Processo nº 5316826-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... atividades de auxiliar de serviços gerais, de impressor de formulário contínuo, de operador de máquinas, de floquista e de processador em ...
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Acórdão nº 303-29174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: NILTON LUIZ BARTOLI Data da Sessão: 19/10/1999 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29174 Texto da Decisão: DADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:...
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de papel A-4 e formulário contínuo para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de ...
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Sentença nº 1000223-29.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... coma defesa não foram impressos mensalmente, tratando-se de formulário continuo impressos na mesma data conforme se verifica pelo apontamento no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000678-52.2015.5.06.0016), 18-12-2017
CARTÕES DE PONTO APÓCRIFOS. VALIDADE. Os cartões de ponto apócrifos, por si só, não têm o condão de invalidar a prova produzida, porquanto a sua assinatura não é imperativo legal, embora a cautela recomende que o empregado os firme. HORAS EXTRAS DE INTERVALO INTRAJORNADA. CARTÕES DE PONTO COM ANOTAÇÕES UNIFORMES. INDEVIDAS. Sempre que o empregador colacionar aos autos, nos termos do §2º do artigo
... pela reclamada eram, na verdade, meros relatórios emitidos em formulário contínuo ao final de cada período, fabricados pela própria empresa, sem ... - Acórdão nº 3201-002.225 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2016
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Acórdão Nº 3402-010.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... FORMULÁRIO CONTÍNUO PERSONALIZADO SIMPLES, FORMULÁRIO ... CONTÍNUO PERSONALIZADO ...
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Acórdão Nº 3402-010.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... FORMULÁRIO CONTÍNUO PERSONALIZADO SIMPLES, FORMULÁRIO ... CONTÍNUO PERSONALIZADO ...
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Acórdão Nº 3402-010.277 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... FORMULÁRIO CONTÍNUO PERSONALIZADO SIMPLES, FORMULÁRIO ... CONTÍNUO PERSONALIZADO ...
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Acórdão Nº 3402-010.280 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... FORMULÁRIO CONTÍNUO PERSONALIZADO SIMPLES, FORMULÁRIO ... DF CARF MF ... Fl. 3 do ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Seguro-desemprego
... solicitará identificação pessoal do segurado, assinatura no formulário, "Termo de Responsabilidade para uso do Cartão/Senha do Cidadão" e ... O formulário contínuo, entretanto, somente poderá ser confeccionado de acordo com o modelo e a ...
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Artigos 359 a 371
... II — se em formulário impresso, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil ... á-la em fita magnética ou disquete, e não em formulário contínuo ... Art. 5º Os empregadores são obrigados a manter à disposição da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089476020184058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0808947-60.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SARA JANE DOS SANTOS SILVA e outro ADVOGADO: Elijanny Linny De Oliveira Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO...
... c) Que se a demandante não tiver acompanhamento contínuo (psiquiátrico) poderá ocorrer o agravamento das patologias atestadas; ... (grande grupo familiar demonstrado pelo preenchimento do formulário LOAS fornecido pelo INSS, além das constatações do laudo social) com ...