fraudes financeiras
- Em vigor Código Civil
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Mais uma corretora de criptomoedas suspende as operações em Cabo Frio prometendo devolver o dinheiro de clientes
... dos Lagos do Rio — algumas delas, investigadas pela polícia por fraudes financeiras, como a GAS Consultoria, do "Faraó dos Bitcoins" Glaidson ...
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Acórdão nº 2016/0210229-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. IMPUTAÇÃO DE GESTÃO FRAUDULENTA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE NÃO CARACTERIZADA COMO SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL AFASTADO. POSSÍVEIS CRIMES FALIMENTARES OU PATRIMONIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ
...praticado fraudes...financeiras... -
Mais uma corretora de criptomoedas suspende as operações em Cabo Frio prometendo devolver o dinheiro de clientes
... dos Lagos do Rio — algumas delas, investigadas pela polícia por fraudes financeiras, como a GAS Consultoria, do " Faraó dos Bitcoins " Glaidson ...
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Mais uma corretora suspende as operações em Cabo Frio prometendo devolver o dinheiro de clientes
... dos Lagos do Rio — algumas delas, investigadas pela polícia por fraudes financeiras, como a GAS Consultoria, do " Faraó dos Bitcoins " Glaidson ...
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No rastro do 'Faraó dos Bitcoins': mais uma corretora suspende as operações em Cabo Frio prometendo devolver o dinheiro de clientes
... dos Lagos do Rio — algumas delas, investigadas pela polícia por fraudes financeiras, como a GAS Consultoria, do " Faraó dos Bitcoins " Glaidson ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDEPRATICADA POR GERENTE DENTRO DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. O TRIBUNALDE ORIGEM CONCLUIU SER A PESSOA JURÍDICA AGRAVADA A DESTINATÁRIAFINAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA DO CDC (SÚMULA 83/STJ).RESPONSABILIDADE OBJETIVA (SÚMULA 479/STJ). DANO MORAL.POSSIBILIDADE....
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Acordão da , 13-03-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MOVIMENTAÇÃO BANCÃRIA. PROCURAÇÃO FALSIFICADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO AFASTADO. SÚMULA N.º 479 DO STJ. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO...
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Acórdão nº 2016/0086775-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. CASO "MADOFF". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que a parte autora busca a reparação dos prejuízos sofridos em decorr
...maiores fraudes...as instituições financeiras... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... II - a divulgação de canal para denúncia de irregularidades, de fraudes ou de desperdício de recursos no seu sítio eletrônico oficial; . III - .... § 6º As auditorias técnicas e financeiras a que se refere este Decreto poderão ser realizadas pelo comitê técnico ...
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Febraban e bancos lançarão Selo de Prevenção a Fraudes
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos associados lançarão o Selo de Prevenção a Fraudes das Instituições Financeiras, em mais uma iniciativa do setor no combate ao problema. Um piloto do projeto deverá estar funcionando até o fim do ano.O Selo ficará estampado no ...
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Acórdão Nº 0002811-91.2020.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA MORA DO DEVEDOR E AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. IMPERTINÊNCIA. PAGAMENTO EFETUADO POR MEIO DE BOLETO FRAUDULENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA OBJETIVA DO BANCO. SÚMULA 479, STJ. SENTENÇA...
...SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos. gerados por fortuito interno relativo a fraudes" e delitos praticados. por terceiros no âmbito de operações bancárias.\xE2\x80"... -
Acórdão nº 2016/0174737-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO TENTADO. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM MECANISMO DE SEGURANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
...FINANCEIRAS . COM . ...fraudes", todavia, não ilidem, de forma absolutamente eficaz,\xC2"... -
Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA. PROCON. FRAUDE COMETIDA POR TERCEIROS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.1. Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 quando o órgão julgador, de forma clara e coerente, externa fundamentação adequada e suficiente à conclusão do...
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CPI das Pirâmides Financeiras convoca executivos de 123Milhas e outras empresas do setor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga fraudes realizadas com ativos digitais, aprovou a convocação de executivos ligados à 123Milhas, que pediu recuperação judicial nesta terça-feira, e ...
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CPI das Pirâmides Financeiras convoca executivos de 123Milhas e outras empresas do setor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga fraudes realizadas com ativos digitais, aprovou a convocação de executivos ligados à 123Milhas, que pediu recuperação judicial nesta terça-feira, e ...
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CPI das Pirâmides Financeiras convoca executivos de 123milhas e outras empresas do setor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga fraudes realizadas com ativos digitais, aprovou a convocação de executivos ligados à 123milhas, que pediu recuperação judicial na terça-feira, e ...
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CPI das Pirâmides Financeiras convoca executivos de 123Milhas e outras empresas do setor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga fraudes realizadas com ativos digitais, aprovou a convocação de executivos ligados à 123Milhas, que pediu recuperação judicial nesta terça-feira, e ...
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Acórdão nº 2016/0076250-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS COM DOCUMENTOS DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. EVENTO DANOSO. AGRAVO IMPROVIDO.
...FINANCEIRAS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. . ...fraudes... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Após o julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP (STF, Relator Ministro TEORI ZAVASCKI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 17.2.2016),...
...conduta social o fato de que as fraudes nas negociações de títulos das dívidas . ...atuação de várias instituições financeiras, com o objetivo de colocar em prática . ... -
Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da ...
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Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da ...
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Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da ...
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Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMISSÃO DE BOLETO FRAUDULENTO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 26/01/2015, da qual foi...