fraudes financeiras
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Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da ...
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Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Banco Central (BC) divulgou nesta tera-feira que as instituies financeiras que suspeitarem de fraudes podero bloquear os recursos suspeitos da conta ...
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Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Banco Central (BC) divulgou nesta tera-feira que as instituies financeiras que suspeitarem de fraudes podero bloquear os recursos suspeitos da conta ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMISSÃO DE BOLETO FRAUDULENTO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 26/01/2015, da qual foi...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800337-44.2020.8.19.0003 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800337-44.2020.8.19.0003 Recorrente: BANCO SAFRA S A- réu Recorrido: GABRIELA MOREIRA MENEZES - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis -RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou, por...
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Acórdão nº 1.0470.15.007102-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ASSINATURA FALSA - DANO MORAL - CONFIGURADO. Restando comprovada pela perícia a falsificação da assinatura da parte autora, deve ser determinado o cancelamento da dívida e a restituição dos valores descontados em seus proventos. Não tendo a parte autora...
... n 479 do Superior Tribunal de Justia de que: "As instituies financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias" ... -
Operação da PF busca desarticular esquema criminoso contra fraudes em contas bancárias eletrônicas
... No Seja um Laranja, para desarticular um esquema criminoso contra fraudes em contas bancriaseletrnicasmantidas em diversas instituies financeiras do pas ... A movimentao fraudada totaliza mais de R$ 18 milhes. No Rio, os agentes cumprem seis mandados de busca e apreenso. Ao todo, a PF cumpre ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026046-89.2021.8.19.0000 (Cível), 22-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA C/C BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE REVOGOU A ANTERIOR, DETERMINANDO QUE A GUARDA SEJA EXERCIDA UNILATERALMENTE PELA GENITORA, NA CIDADE DE NOVO HAMBURGO, NO RIO GRANDE DO SUL PARA ONDE RETORNOU A GENITORA COM O FILHO, APÓS DEIXAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Inicialmente, declaro prejudicado o...
... como causa um suposto esquema de fraudes financeiras, dependem ... de um aprofundamento probatório ... - Nesse ... -
Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... previstas nos incisos III e IV do § 4o deste artigo, fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ... § 9o As instituições financeiras e de pagamento não poderão recusar a utilização de cartões de ...
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Acórdão Nº 5001783-87.2020.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
... OBSERVNCIA DASMULA 479 DO STJ: "AS INSTITUIES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO MBITO DE OPERAES BANCRIAS" ...
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Acordao N° 1338333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação. Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Fraude. Descontos indevidos. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral. Configurado. Quantum indenizatório confirmado. Termo inicial para a fluência de juros de mora. Evento danoso. Responsabilidade extracontratual. Honorários advocatícios. Patamar mínimo. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou...
... jurisprudência é uníssona ao registrar que as fraudes financeiras constituem espécie de fortuito interno ... – evento ... -
Acórdão nº 2013/0419483-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. OPERAÇÃO FACTOIDE. CRIMES DE ESTELIONATO, RECEPTAÇÃO, QUADRILHA ARMADA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE...
... estados e municípios da federação, cometendo fraudes, ... instituições financeiras" diversos endereços na cidade de São ... Paulo, onde\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0819063-77.2022.8.19.0203 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0819063-77.2022.8.19.0203 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A Recorrida: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROSA VOTO ITAU. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDÍCIOS DE TRANSAÇÕES IRREGULARES. A parte autora narra que o réu procedeu ao encerramento de sua conta corrente sem prévio aviso ou...
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Acordão do Terceira Turma, 20-10-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL.PORTABILIDADE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DOCPC.2015. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. 2. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS RECURSAIS APLICADOS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU EMJULGAMENTO DE ACLARATÓRIOS. AFASTAMENTO PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM.PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOLEGAL VIOLADO.
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Relatório e Voto com número 5340404-18.2021.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 01-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SÚMULAS 297 E 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FRAUDE. EMPRÉSTIMO. TRANSFERÊNCIAS (PIX E TED). ARTIGO 32, V, DA RESOLUÇÃO N° 1 DE 12/08/2020, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO RECONHECIMENTO PELO AUTOR....
... instituições financeiras” ... 2. A responsabilidade das instituições bancárias é objetiva ... frente aos danos causados por fraudes ou delitos ... praticados por terceiros, como, por exemplo, abertura de ... -
Relatório e Voto com número 5365952-06.2021.8.09.0064 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... financeiras em relação aos golpes e fraudes realizados através do pix (meio de ...
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Acordao N° 1404081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais. Contrato de investimentos fraudulento. Prova parcial de transferência à empresa corretora de valores. Pretensão de restituição de valor. Documento não levado a conhecimento do juízo de primeira instância. Pretendida reforma da sentença para incluir o valor descrito em documento extemporaneamente juntado. Apresentação...
... fraudes financeiras. Documento necessário para fazer prova de valor transferido ... -
Acordao N° 1610533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação. Direito do consumidor. Má prestação de serviços. Responsabilidade objetiva e solidária. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Ausência de interesse de agir. Rejeitada. Fraude bancária. Golpe do motoboy. Culpa concorrente. Danos morais. Cabimento. 1. Apelações interpostas contra a sentença que acolheu a preliminar de perda superveniente do...
... de terceiro, a jurisprudência é uníssona ao registrar que as fraudes financeiras ... constituem espécie de fortuito interno – evento que ... -
Acordão do Quarta Turma, 16-11-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.FRAUDE BANCÁRIA. SAQUES INDEVIDOS. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DENEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃOCONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Não se verifica a alegada violação aos arts. 489 e 1.022 doCPC/2015, na medida em que a eg....
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Acordao N° 1700156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelações. Civil e processual civil. Contrato de mútuo bancário. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Fraude. Ônus da prova do apelante/instituição financeira. Inexistência do débito. Cobrança e negativação do nome da autora indevidas. Dano moral configurado. Correção do valor da indenização. Sentença reformada nesse ponto. Apelações conhecidas. Recurso da ré desprovido. Recurso da...
... 479 da Súmula do c. STJ, as instituições ... financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e ... delitos praticados por terceiros no âmbito de operações ... -
Acórdão nº 2007/0087811-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. FRAUDES POR MEIO DA INTERNET. PROGRAMA TROJAN. OPERAÇÃO CONTROL ALT DEL. PRISÃO ... árias, em detrimento de diversas vítimas e instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, a partir da utilização de ...
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nº 2004.01.00.061007-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Enero de 2005
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Evidenciado nos autos que os pacientes, postos em liberdade provisória em virtude de prisão anterior, voltaram a cometer os mesmos crimes - fraudes financeiras pela rede mundial de computadores -, é de manter-se- lhes a prisão preventiva, decretada em nome da garantia da ordem pública, no sentido de prevenir a...
... ório que voltara a delinqüir em razão de dificuldades financeiras (fls. 256 - 257); e, quanto a Josiel dos Santos Souza, afirma, mesmo ... -
Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude
... Banco Central (BC) divulgou nesta tera-feira que as instituies financeiras que suspeitarem de fraudes podero bloquear os recursos, por at 72 horas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... b) da alienação de bens e direitos; ... c) das aplicações financeiras que realizar; ... d) dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, ... "CAPÍTULO V DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO ... Fraudes em certames de interesse ...
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Operação da PF busca desarticular esquema criminoso contra fraudes em contas bancárias eletrônicas
... No Seja um Laranja, para desarticular um esquema criminoso contra fraudes em contas bancriaseletrnicasmantidas em diversas instituies financeiras do pas ... A movimentao fraudada totaliza mais de R$ 18 milhes. No Rio, os agentes cumprem seis mandados de busca e apreenso. Ao todo, a PF cumpre ...