frequencia respiratoria do recem nascido
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Documentos médico-legais
... 40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV); ... gestação, peso corporal ou estatura do recém-nascido, devendo ser assegurada neste caso ...
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Acórdão nº 50012064720148210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO. ARTIGO 121, §§3º E 4º PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. ERRO MÉDICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. INEXISTINDO ELEMENTOS SEGUROS NOS AUTOS A DEMONSTRAR O AGIR CULPOSO DA ACUSADA NA MODALIDADE NEGLIÊNCIA E, AINDA, INOBSERVÂNCIA A REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO, A ÚNICA SOLUÇÃO É A...
... ários ao neonato BERNARDO BENDER LESTE, nascido na tarde do dia 05/04/2015 e que padecia de nção respiratória pós parto e já estava em observação desde o ... foi novamente comunicada da situação do recém-nascido e somente então compareceu no ... -
Acórdão Nº 0182391-53.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 02-03-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. MORTE DE PACIENTE. NEGLIGÊNCIA DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. CIRURGIA ELETIVA PARA CORREÇÃO DE ESCOLIOSE IDIOPÁTICA. PACIENTE JOVEM EM BOAS CONDIÇÕES FÍSICAS. AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DURANTE PERÍODO DE GREVE DOS ENFERMEIROS E DE FALTA DE LEITO EM
... corrente de 500ml, frequência respiratória de ... 12/min e pressão máxima 30 ... É ... ESTADO. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO ... DURANTE O PARTO. CERCEAMENTO DE ... -
Processo nº 0140810-47.2005.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Prevenção Da Câmara Não Especializada. Morte de Parturiente. Graves Sequelas Causadas No RECÉM-NASCIDO que Culmiraram Com Seu Falecimento Aos Dois Anos de Vida. Responsabilidade Subjetiva Da Obstetra. Imperícia e Negligência Do Profissional Médico Durante O Parto e Após O Procedimento. Responsabilidade Solidária Do Hospital. Evidenciada a Cadeia de...
... RECÉM-NASCIDO ... fisioterapia respiratória ... -
Novas regras do trabalho presencial e obrigatório das gestantes
Novas regras do trabalho presencial das gestantes
... que foram internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave e com testes positivos para a ... direitos extensivos ao nascituro e ao recém-nascido quando, u.g. no artigo 392, § 4º, I e ... -
Acordao N° 1362125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Gratuidade de justiça. Deferida. Responsabilidade civil. Erro médico. Parto. Imperícia no atendimento. Deficiência do recém-nascido. Erro médico. Caracterização. Nexo de causalidade. Comprovação. Pensão vitalíca. Devida. Termo incial. Evento danoso. Danos morais....
... DEFICIÊNCIA DO RECÉM-NASCIDO. ERRO ... MÉDICO. CARACTERIZAÇÃO. NEXO ... , analisando a sua frequência respiratória de modo a aferir a forma como ... estaria a ... -
Direito Penal
... recém-nascido, decorrente do próprio poder familiar, ... eliminação criminosa da atividade respiratória da vítima, seja pelo emprego de meios ...
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... (de localização torácica nos afogados e recém-nascidos), a “máscara de negro” (privativa ... fetal ou doença hemolítica do recém-nascido (por incompatibilidade entre os tipos ... para unir-se a essa “proteína respiratória” e formar carboxi-hemoglobina em substituição ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... uso de máscara de proteção respiratória, cobrindo nariz e boca, sob pena de exclusão do ... NEONATOLOGIA 2.4.15.1 Classificação do recém-nascido, assistência de enfermagem em sala de ...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Acordao Nº 136446 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. NEXO CAUSAL. 1) Os pressupostos para configuração da responsabilidade civil objetiva da administração são três: ocorrência de fato administrativo, dano e relação de causalidade. 2) Na modalidade objetiva, a demonstração do nexo de causalidade é fator primordial para a responsabilização do ente...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... fisiológico, como a encontrada no recém"-nascido de parto normal (tumor de parto), devida \xC3" ... dos centros nervosos por paralisia respiratória e asfixia ou; • de efeitos cardíacos com ...
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Acordao N° 1228493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação criminal. Penal e processo penal. Homicídio culposo. Omissão médica. Ausência de elementos probatórios. Absolvição mantida. Recurso ministerial conhecido e improvido. 1. O nexo de causalidade necessário para caracterizar o crime omissivo impróprio decorre de uma relação normativa, na qual o agente que se omite, deveria e poderia, por imposição legal, agir para evitar o resultado, o qual...
... que prestou ao recém nascido S.G.F.Z., agindo de forma ... negligente ... dificuldade respiratória ao mamar e apática, estado clínico que indica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000772-33.2015.5.06.0005), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SISTEMA COMPENSATÓRIO DE JORNADA DENOMINADO "BANCO DE HORAS". REQUISITOS PARA VALIDAÇÃO E EFICÁCIA. DESRESPEITO ÀS REGRAS LEGAIS. INTERREGNO CONTRATUAL A DESCOBERTO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O sistema compensatório de jornada comumente denominado de "banco de horas" requer a pactuação coletiva. Ainda que tenham sido trazidos instrumentos de negociação coletiva
... , inclusive, com insuficiência respiratória em que ficou 06 (seis) dias na UTI NEO NATAL, a ... acompanhada naquela ocasião de sua filha recém-nascida; que naquela ocasião recebeu ordens do ... trabalho, expondo a saúde do(a) recém nascido a riscos devido à tão terna idade, por um ... -
Acórdão Nº 0002648-10.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDISPONIBILIDADE DE LEITO DE UTI NEONATAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DESPROPORCIONAL. R$ 200.000,00. QUANTIA ACIMA DOS VALORES ARBITRADOS EM DECISÕES DESSA CORTE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. VALOR REDUZIDO
... estadual, que teria culminado na morte do recém-nascido Salomão Henrique Azevedo Costa, que o ... apresentar taquipneia (frequência respiratória 70 inspirações por minuto) e saturação de ... -
Acordao N° 1401560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Alegado erro médico. Parto. Infecção. Morte da criança. Observância da legis artis. Não comprovação de ato ilícito. Honorários advocatícios. Fixação sobre o proveito econômico. Valor atualizado da causa. Aplicação dos §§ 2º e 3º do artigo 85 do cpc. 1. Os médicos têm a obrigação de meio, a qual consiste em atuar sempre de maneira leal e...
... fratura de úmero no braço esquerdo do recém-nascido, e que em ... 08/09/2017 recebeu alta, ... respiratória); ... • Manifestações da síndrome do choque ... -
Acórdão nº 0084093-48.2015.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... MORTE RECÉM-NASCIDO. DEVER DE INDENIZAR. PENSÃO INDEVIDA. ... MECÔNIO, OCASIONANDO INSUFICIENCIA RESPIRATORIA E MORTE DO BEBE. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0327808-06.2017.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação Cominatória e Indenizatória. Recém-nascido, internado em nosocômio público, com necessidade de transferência para unidade com recursos para realização de cateterismo cardíaco e estudo hemodinâmico, com o tratamento subsequente. Descumprimento da tutela judicial urgente, reiterada por duas vezes. Morte da criança. Habilitação da genitora que o representava.
... Ação Cominatória e Indenizatória ... Recém-nascido, internado em nosocômio público, ... INSUFICIENCIA RESPIRATORIA E MORTE DO ... BEBE. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... -
Acórdãos nº 0002147-45.2013.8.26.0486 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DURANTE O PARTO. ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, aferir a pertinência de dilação probatória. AUSENTE PROVA DO ERRO MÉDICO OU DO NEXO CAUSAL. Pretensão de reparação por danos morais, em razão de deficiente atendimento médico durante o parto. Nexo...
... RECÉM-NASCIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA ... em 31/5/2012, por insuficiência respiratória aguda e aspiração de mecônio maciça ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... pais do menor Guilherme Gama Batista, nascido no dia 22/08/2014, data em que foram informados, ... , acerca da necessidade de consultar o recém-nascido com um médico cardiologista, ante a ... o menor apresentava insuficiência respiratória aguda seca. Note-se que nesse mesmo dia, ao ser ...
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Acórdão Nº 0040922-64.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. ÓBITO DE RECÉM NASCIDO APÓS O PARTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL QUE DEPENDE DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA EQUIPE MÉDICA. HIPÓTESE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA, IGUALMENTE, DE DEMONSTRAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE, POIS AUSENTE PROVA DE QUE O ÓBITO DO NEO NATO DECORREU DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA OU HOSPITALAR. ATENDIMENTO...
... ÓBITO DE ... RECÉM NASCIDO APÓS O PARTO. RESPONSABILIDADE ... respiratória” ... e que teve como conduta a transferência ... -
Acórdãos nº 4003370-14.2013.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. Morte de neonato atribuída à negligência médica. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Impugnação específica aos fundamentos da sentença. Preliminar rejeitada. RESPONSABILIDADE CIVIL. Responsabilidade subjetiva dos profissionais da saúde. Necessidade de demonstração de culpa médica. Dever de reparação do Hospital vinculado ao reconhecimento de culpa do médico ou...
... ERRO MÉDICO. Recém-nascido. Parto cesárea, sem dinâmica ... íodo de 6 horas de adaptação respiratória. Pergunto Srs (as). Conselheiros (as), ...