funcionarios de escola
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Acórdãos nº 1010722-55.2016.8.26.0248 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 16 de Mayo de 2019
... ANIMAIS QUE PASSARAM A INVADIR AS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLA SITUADA EM IMÓVEL VIZINHO AMEAÇA À SAÚDE E À FUNCIONÁRIOS OBRIGAÇÃO DE FAZER CAPTURA E REALOCAÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 0319788-26.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... mesma estava a caminho da escola e somente foi recuperado após a mesma ... entrar no colégio, contar o isódio aos funcionários e amigos, até a chegada ... da Guarda Municipal, que empreendeu ...
- Pelo Mundo
- Acórdão Nº 0810572-65.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
- Vídeo mostra atirador entrando em escola de Aracruz (ES); assista
- Vídeo mostra atirador entrando em escola de Aracruz (ES); assista
- Vídeo mostra atirador entrando em escola de Aracruz (ES); assista
- Vídeo mostra atirador entrando em escola de Aracruz (ES); assista
- Decreto, DECRETO Nº 54.994, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018, q
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus ... II - ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; ... III - estar quite com o serviço militar; ...
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Decisão monocrática nº 2014.04467046-55 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 20-01-2014
... SUSPENSAO DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETOR DE ESCOLA NO ÂMBITO ... DO MUNICÍPIO DE BELÉM. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... docentes, técnicos e funcionários da escola, mais os ... respectivos pais dos alunos, sendo os votos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0209821-41.2020.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0209821-41.2020.8.19.0001 Recorrente (ré): ESCOLA NOVA DA GÁVEA. Recorrida (autora): ANDRESSA OLIVEIRA DO ROSÁRIO NOGUEIRA Origem: 6° Juizado Especial Cível - Gávea - Comarca da Capital RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... : ESCOLA NOVA DA GAVEA ... RECORRENTE ... : PAULO LOURENÇO DIAZ ... : ANDRESSA ... -
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... dessa questão, é importante destacar, de início, o papel da escola na formação de uma pessoa, seja pelas contribuições intelectuais ... próprios alunos, ou entre eles e os professores ou demais funcionários da escola, se houver incompreensão daquilo que é pensado e dito, ...
- Acordao Nº 34542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
- Acordao Nº 34542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
- Acordao Nº 34542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
- Acordao Nº 34542 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-12-2012
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Acordao N° 1375566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Rompimento do contrato. Cláusula penal. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória à devolução de valor pago em razão de contrato de prestação de serviços educacionais, bem como à indenização
... sejam: “despreparo dos funcionários; professora não levantou para recepcionar o filho da autora, ... goteiras na escola, professora confundiu a mãe quando da entrega do filho”, representam um ... -
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... In: CITELLI, Adilson (Org.). Outra linguagem na escola : publicidade, cinema e tv, radio, jogos, informática. São Paulo: ... de março de 2019, no qual dois atiradores mataram alunos e funcionários da escola estadual Professor Raul Brasil, na cidade do interior paulista ...
- Produção do Globoplay expõe efeitos desastrosos da política armamentista de Bolsonaro
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... educacionais, que compreendem universalização da conectividade da escola à internet de alta velocidade e com equipamentos adequados para acesso à ... X – qualificação digital de servidores e funcionários públicos, com formulação de política de gestão de recursos humanos ...
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Acordao N° 1780676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial criminal. Apelação criminal. Crime de desacato. Condenação. Dosimetria. Réu reincidente. Regime inicial da pena. Semiaberto. Substituição da pena. Impossibilidade. 1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo réu contra a sentença que o condenou à pena de 6 (seis) meses de detenção, a ser cumprida no regime inicial semiaberto, por ter praticado o crime de desacato. 2. Consta...
... que o réu, na condição de genitor de uma aluna, compareceu à escola ... da filha e, junto com a sua esposa, xingou professores e , todos funcionários públicos no ... exercício da função. No caso, devidamente comprovada a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... IV - a participação do corpo de funcionários das entidades de atendimento e dos Conselhos Tutelares da área de ... VIII - ter atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ... § 1º As garantias ...
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Acórdãos nº 2042011-59.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... CURSO EM ESCOLA PARTICULAR CONVENIADA. ALUNA SORTEADA. MATRÍCULA NEGADA ... da escola de não ter havido negligência de seus funcionários e o encerramento antecipado das matrículas por iniciativa ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Expedir certificado de habilitação aos diretores e instrutores de escola de aprendizagem e examinadores de trânsito, de acôrdo com as ... acreditados junto ao Govêrno Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral que, em virtude de ...