garimpos
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... A referida ação equivale a 93,7% dos garimpos existentes no Brasil. O estado do Pará é o que concentra a maior quantidade de garimpos, sendo a bacia do rio Tapajós o epicentro do garimpo que ... - Amapá se orgulhava de ser o estado que menos desmatava
- Um oásis de biodiversidade na floresta remota
- Venda de ouro de garimpo terá de adotar nota fiscal eletrônica a partir de julho
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... de Títulos e Valores Mobiliários – DTVMs, únicas autorizadas pelo Banco Central a adquirir e revender o ouro proveniente de garimpos da região ... Entendem que o dispositivo impugnado, inserido pelo Congresso no projeto de lei de conversão da MP 640/2013 (que tratava do ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... de Títulos e Valores Mobiliários – DTVMs, únicas autorizadas pelo Banco Central a adquirir e revender o ouro proveniente de garimpos da região ... Entendem que o dispositivo impugnado, inserido pelo Congresso no projeto de lei de conversão da MP 640/2013 (que tratava do ...
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Decisão monocrática Nº 208862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... atestado a continuidade de atividade ilegal de extração de ouro nos pontos já antes identificados, como também a existência de novos garimpos até então desconhecidos, estes localizados nos fundos da casa do investigado WANDERSON FIDALGO DA SILVA, em área que pertenceria ao paciente ...
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Crimes ambientais: acordos e o processo penal
Crimes ambientais: acordos e o processo penal
... Aguardemos a evolução, interpretando-se a norma de forma a proteger o meio ambiente ... [1] Amazônia Real. Como o PCC se infiltrou nos garimpos em Roraima, 11 mai. 2021. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/como-o-pcc-se-infiltrou-nos-garimpos-em-roraima/. Acesso em 8 abr. 2022 ... -
O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade
Flávia Pinto: O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade
... construção de barreira sanitária por parte de indígenas no Rio Uraricoera, a fim de reter materiais de invasores que seriam levados à garimpos ilegais na região [3] ... Acerca desse contexto, os incisos IX e XI do artigo 20 da Constituição Federal consignam que são bens da União os ... -
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... casos de escravidão por dívidas em trabalho de desmatamento, produção de carvão (Minas Gerais e Bahia) e nas regiões de seringais e garimpos, com trabalhadores gastando sua força de trabalho unicamente para pagar dívidas feitas com os patrões através de estratégias fraudulentas e que ...
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Trabalho decente
... O aviamento é praticado nos castanhais e nos seringais, como no passado, e também nos garimpos, na extração de madeira e na pecuária, e suas características ainda hoje permanecem as mesmas, a saber: ... 1. base de recursos naturais ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... 22.1.1), tem aplicação em minerações subterrâneas; minerações a céu aberto; garimpos, no que couber; beneficiamentos minerais e pesquisa mineral ... É esta NR-22 que, no n. 22.5.1 reconhece, dentre os direitos dos trabalhadores os ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... a PNAD 2003, as atividades mineradoras atingem cerca de 12 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 1 7 anos, que trabalham em garimpos, pedreiras ou em outras atividades de extraçãoe produção mineral. [ ... ] Na maioria dos casos, as crianças e adolescentes trabalham na extração ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... aviamento, que consiste na concessão de uma espécie de crédito sem dinheiro, surgida no século XIX e praticada em seringais, castanhais, garimpos, fazendas de pecuárias e madeireiras, sendo a retirada do local dependente da quitação da dívida, normalmente ilícita (MELO, 2001) ... A ... -
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... MOVIMIENTOS SOCIALES FRENTE A LAS GRANDES MINERAS EN BRASIL ... Sin tener en cuenta pequeñas y medianas mineras, o aún, los garimpos ilegales, en su totalidad, los emprendimientos instalados y en operación en todo Brasil emplean directamente un total superior, según el I Informe ... -
Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... a viabilidade econômica das jazidas, uma vez que a existência de ouro na região já era de seu conhecimento, ante a presença dos garimpos na região ... Na trilha do que ora se aduz, interessante registrar que, no curso de 2003, após longo período de espera, nos autos de uma ... -
Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... O Brasil carece de avanços para coibir a permanente utilização do azougue nos garimpos e isso enseja a necessidade do desenvolvimento de uma governança policêntrica, a qual é entendida como a administração compartilhada na tomada ... - Acórdão, Processo nº 5014892-32.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
- Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... ônia Legal, vinculado à Vice-Presidência da República, deveria integrar a Sala de Situação; (b) é necessário monitorar invasões, garimpos ilegais e desmatamento, com apoio do Instituto Nacional de Proteção Espacial (INPE); (c) o plano deve seguir a metodologia 5W2H, esclarecendo-se o ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... APIB e da PGR, proferi nova decisão monocrática em 30.01.2023, tendo determinado que a União: (i) procedesse à desintrusão de todos os garimpos" ilegais presentes nas Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo´, Araribo´ia, Mundurucu e Trincheira Bacaja´, com a apresentaç\xC3" ...
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Os imprevisíveis rumos do Direito Penal na atualidade
Os imprevisíveis rumos do Direito Penal na atualidade
... Acesso em 20 ago. 2021 ... [3] Amazônia Real. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/como-o-pcc-se-infiltrou-nos-garimpos ... -
Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
Evolução jurídica nunca protegeu os índios brasileiros
... garimpos e desmatamentos em suas terras, os povos indígenas, como legítimos guardiões da floresta, terão melhores condições de cumprir sua sábia e ... - Polícia Federal e MPF investigam ação de facções em Terra Yanomami
- Polícia Federal e MPF investigam ação de facções em Terra Yanomami