garimpos
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... (TEIXEIRA, 1993, p. 17) ... Os primeiros garimpos tiveram origem em São Paulo e, posteriormente, espalharam-se por Minas Gerais e Mato Grosso. Na atividade garimpeira – realizada quase em ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... do estado de Minas Gerais foram diretamente relacionadas à exploração mineral de ouro que, até o século XVII, ocorria na forma de garimpos em aluviões, e que a partir do século XX passou a contar com a utilização de mercúrio ... Essas narrativas podem parecer aleatórias, mas ... -
Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... a viabilidade econômica das jazidas, uma vez que a existência de ouro na região já era de seu conhecimento, ante a presença dos garimpos na região ... Na trilha do que ora se aduz, interessante registrar que, no curso de 2003, após longo período de espera, nos autos de uma ... -
Como a PF chegou ao empresário acusado de incendiar helicópteros do Ibama em Manaus
... De Goiânia, ele coordenava o transporte aéreo usado em garimpos ilegais nas terras ianomâmis, segundo a Polícia Federal ... Os dois helicópteros valiam juntos R$ 10 milhões, segundo a perícia policial. Os ...
- MPF investiga retorno de balsas de garimpo ilegal aos rios amazônicos após megaoperações da PF
- Ibama identifica uma ação de garimpo ilegal em terras indígenas a cada semana
- Polícia federal e mpf investigam ação de facções em aldeia
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Segundo o Presidente da Anoro, o ouro clandestino é parte das 35 toneladas retiradas anualmente de garimpos, que são incorporadas à produção anual pela ANM. Saindo das áreas de garimpos, passando pelas cidades em zonas de mineração como moeda ... -
Lei de petista que foi sancionada no governo Dilma estimulou invasão de terras protegidas pelo garimpo
... Bela Megale: PSOL pede a governo Lula que retire de tramitao projeto de Bolsonaro que libera garimpos em terras indgenas ... Fora Nacional: mais 80 agentes devem reforar sada de garimpeiros de Terra Indgena Yanomami ... A lei foi sancionada pela ento ...
- MPF investiga retorno de balsas de garimpo ilegal aos rios amazônicos após megaoperações da PF
- Bolsonaro decreta glo ambiental para amazônia legal
- MPF investiga retorno de balsas de garimpo ilegal aos rios amazônicos após megaoperações da PF
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Lei de petista que foi sancionada no governo Dilma estimulou invasão de terras protegidas pelo garimpo
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- Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
- Agenda do dia: Vendas do varejo dos EUA em janeiro; IGP-10 de fevereiro; Monitor do PIB referente a dezembro
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... De 2019 a 2021, houve uma média anual de alertas de garimpos ilegais em 2.390 hectares de terra, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe. Esse valor é 125% maior que a média ...
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Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
Marina Gadelha: Desmistificando a extinção da Renca na Amazônia
... De outra banda, são inúmeras as notícias de exploração ilegal de minerais — sobretudo de ouro — dentro da extinta Renca. Esses garimpos, embora pequenos em sua maioria, têm um poder degradante muito alto, pois se utilizam de mercúrio para mais facilmente separar o metal precioso, o ... -
É preciso conciliar desenvolvimento sustentável com projetos de mineração
Bruno Feigelson: É preciso conciliar proteção ambiental e mineração
... Ao contrário das mineradoras organizadas, nacionais ou internacionais, os garimpos ilegais não seguem critérios rigorosos exigidos pelos órgãos ambientais ... O que se observa é que, ao revés do que pretendem fazer crer ... - Guerrilha colombiana explora ouro ilegalmente perto da fronteira do brasil
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... De 2019 a 2021, houve uma média anual de alertas de garimpos ilegais em 2.390 hectares de terra, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe. Esse valor é 125% maior que a média ...
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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Entenda o que pode e o que não pode antes da campanha eleitoral
... Território indígena sob ameaça: ... Garimpos autorizados chegam a 50 durante governo Bolsonaro ... O que não pode ser feito nem mesmo quando já iniciada a campanha eleitoral? ... A lei e uma ...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... De 2019 a 2021, houve uma média anual de alertas de garimpos ilegais em 2.390 hectares de terra, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe. Esse valor é 125% maior que a média ...