gasodutos
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Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
... o fornecimento via Nord Stream 1, haveria possibilidade, se houvesse disposio para isso, de entregar o gs Europa por meio de outros gasodutos disse Tim McPhie, porta-voz energtico da Comisso Europeia ... A Rssia continua a enviar gs para a Europa por meio de gasodutos soviticos que cruzam ...
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Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
... foi questionado na Justia, j que as usinas sero instaladas em regies sem fornecimento de gs e infraestrutura, o que obriga a construo de gasodutos ... H temor de que essas infraestrutura de transporte seja includa na tarifa, na forma de subsdio. Segundo Ricardo Tili, da Aneel, ainda no possvel ...
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Relator recua, retira incentivo para carvão e permite privatização da Eletrobras sem contratação prévia de térmicas
... desses térmicasserão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Relator recua, retira incentivo para carvão e permite privatização da Eletrobras sem contratação prévia de térmicas
... desses térmicasserão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Senado aprova MP que permite a privatização da Eletrobras; texto voltará para a Câmara
... dessas térmicas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a ...
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Empresa de Pesquisa Energética projeta implantação de gasoduto na Margem Equatorial
... EPE apresentou a terceira edio do Plano Indicativo de Processamento e Escoamento de Gs Natural (Pipe), estudo que prope opes de construo de gasodutos para o planejamento energtico integrado do setor de leo e gs.O gasoduto na Foz do Rio Amazonas tem traado proposto de 350 quilmetros e visa escoar o ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e) apoio a investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas; ... f) apoio a projetos geológicos, ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas; ... f) financiamento para ...
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Decisões Monocráticas nº 1234388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... 'AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/1997 ... PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1249024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 7 ... A implantação de gasodutos em faixa de domínio de rodovia federal não interfere na exploração do serviço público de transporte rodoviário nem na utilização da via para ...
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Decisão da Presidência nº 1249024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 7 ... A implantação de gasodutos em faixa de domínio de rodovia federal não interfere na exploração do serviço público de transporte rodoviário nem na utilização da via para ...
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Decisão monocrática Nº 1378325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... Gasodutos" e que tal circunstância o enquadraria como beneficiário de royalties nos termos da Lei 9.478/97. Não consta nos autos qualquer documento comprobat\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 46604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... reguladora do Estado de São Paulo, para disciplinar a distribuição de gás canalizado, incluído o seu fornecimento direto, a partir de gasodutos de transporte, de maneira a atender às necessidades dos setores industriais. II – O potencial conflito federativo estabelecido entre a União e o ...
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Decisão da Presidência nº 766161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/1997 ... PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1061847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... , defende-se, em síntese, que não havia previsão de experiência profissional específica e exclusiva em construção e montagem de gasodutos e oleodutos. (eDOC 18, p. 9) Decido ... O recurso não merece prosperar ... O Tribunal de origem, com base nas provas dos autos, consignou que a ...
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Decisões Monocráticas nº 1234388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 'AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS. CITY GATES E GASODUTOS ... LEIS N. 7.990/1989 E 9.478/1997 ... PORTARIA N. 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 943141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... no RE 581.947, mas da possibilidade da cobrança de retribuição pecuniária, diversa da taxa, cujo fato gerador é a instalação de gasodutos subterrâneos na faixa de domínio de rodovia objeto de concessão ... Ante o exposto, reconsidero a decisão pela qual aplicado o art. 543-B do CPC ...
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Decisão da Presidência nº 1061285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... AÇÃO PROPOSTA POR PESCADOR DO MUNICÍPIO DE MAGÉ-RJ ... EMPREENDIMENTO DA RÉ PETROBRÁS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GASODUTOS NA BAÍA DE GUANABARA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE PROVA DA OCORRÊNCIA DO DANO E ...
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Decisão da Presidência nº 990442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... por pescador artesanal da região de Magé em face da Petrobrás, decorrente do dano ambiental causado pela execução de projetos de gasodutos realizados na Baía da Guanabara. 3 ... A responsabilidade em decorrência do dano ambiental possui natureza objetiva, uma vez que não depende do ...
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O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
... , vagões ferroviários, estruturas de barcaças e navios de pequeno e grande porte, eletrodutos, tubos estruturais, tubos, oleodutos, gasodutos e minerodutos, bens de capital etc ... Os sete setores mais afetados diretamente somam aproximadamente R$ 477 bilhões em valores de produção, ... -
Cabe à ANP a regulamentação do mercado de gás natural
Cid Tomanik: Cabe à ANP regulamentar o mercado de gás natural
... estabelecimento de regras e diretrizes para o acesso a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e a forma que se dará a conciliação e arbitramento em ... -
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
... de implantação de obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, barragens para geração de energia, oleodutos, gasodutos, portos etc.), agropecuária (desmate, terraplenagens, silvicultura, expansão de fronteiras agrícolas e pecuárias etc.), atividades minerárias ... -
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
... ão de descrição de todos os Sistemas Associados aos Empreendimentos Elétricosǡ tais comoǡ sistemas elétricosǡ pequenos ramais de gasodutos e outras obras de infraestrutura comprovadamente necessáǦ ... rias à implantação e operação dos empreendimentosǤO órgão ambiental ...
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Adeclaração de utilidade pública (DUP) nos empreendimentos de energia elétrica
... ) a restrição ou limitação de uso e gozo do imóvel pelo proprietário para a instalação de redes elétricas, rodovias, ferrovias, de gasodutos e oleodutos para a execução de serviços públicos, (ii) a proteção ambiental legalmente obrigatória às Áreas de Preservação Permanentes ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... ção de travessias e de atividades econômicas em que a linha interceptará, como rodovias, linhas de transmissão já existentes, gasodutos, oleodutos, reservatórios, usinas de geração de energia, aeroportos, processos minerários, indústrias e áreas de ocupação urbana. Todos estes ...