gasodutos
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Stf suspende venda de rede de gasodutos da petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem, por liminar, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, por US$ ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MARÇO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção Dos Gasodutos Catu-carmopolis, Carmopolis-pilar, Ata...
- Mensagem de Veto Parcial nº 510 de 08/09/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 209, de 2015 (nº 10.985, de 2018 na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de...
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Acórdão nº 2015/0281795-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... subsidiados, seja impedindo a expansão da rede de gasodutos por eventuais ... concorrentes, que não podem indicar tal investimento no plano para inclusão no ...
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Europa promete resposta 'robusta e unida' contra ataques a gasodutos russos
A União Europeia (UE) prometeu dar "uma resposta robusta e unida" aos sabotagem.ghtml'>vazamentos nos gasodutos Nord Stream I e II. O bloco chamou as ações de um "ato deliberado", com Alemanha, Dinamarca e Polônia considerando a possibilidade de...
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Petrobras vende à engie rede de gasodutos por us$ 8,6 bilhões
A Petrobras acertou a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), que opera a rede de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste, para o consórcio formado pela francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec. Na últim...
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Rede de gasodutos da tag vendida
A Petrobras arrecadou cerca de R$ 33,5 bilhões com a venda de 90% da TAG, maior transportadora de gás natural do país, para o grupo formado pela francesa Engie e o fundo canadense CDPQ. A operação foi formalizada em junho depois que objeções da Justi...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... gasodutos, no uso de fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana, dentre outros; ...
- Em vigor Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015
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Petrobras perto de vender malha de gasodutos para brookfield por us$ 5 bi
A Petrobras deve fechar até meados do próximo mês, de acordo com a expectativa do mercado, a venda de 81% da subsidiária Nova Transportadora do Sudeste (TNS) " responsável pela malha de gasodutos na região " para a gestora canadense Brookfield, uma d...
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Petrobras assina contrato que permite CNOOC escoar gás natural por gasodutos da Bacia de Santos
A Petrobras assinou o contrato do Sistema Integrado de Processamento de gás natural (SIP), que permite a inclusão da CNOOC Petroleum Brasil ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural da Bacia de Santos (SIE-BS). Dessa forma, a CNOOC estará aut...
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Petrobras abre mão de refinarias e gasodutos, mas ainda dita preços em mercados sem concorrentes
RIO — Uma década depois de a Petrobras ter iniciado um ambicioso programa de venda de alguns de seus negócios, a estatal ainda deixa pouco espaço para a concorrência. Preço vai subir mais: "Barril de petróleo vai ultrapassar US$ 100. E a tendência é ...
- Decreto de 29/09/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS E OLEODUTOS DO PLANO DIRETOR DE DUTOS DE SÃO PAULO, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Ex-gerente da estatal atuou para aumentar preço de gasodutos
Pedro barusco, que fez acordo de delação, propôs aditivos ao contrato Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Alexandre Rodrigues opais@oglobo.com.br Ingerência. Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras: proposta de aditivos ao co...
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Ex-gerente da estatal atuou para aumentar preço de gasodutos
Pedro barusco, que fez acordo de delação, propôs aditivos ao contrato Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Alexandre Rodrigues opais@oglobo.com.br Investigação. O ex-diretor da Petrobras Renato Duque ao ser preso: contratos prorrogados e suspeita de...
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Distribuidoras e estados se unem por gasodutos
Negocios e Cia Fórum de Secretários de Energia encamparam proposta da Abegás de estimular investimentos privados na malha A Abegás, que reúne distribuidoras de gás canalizado, se uniu ao Fórum de Secretários de Energia para cobrar do governo federal ...
- Decreto de 04/03/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DOS GASODUTOS CATU-CARMOPOLIS, CARMOPOLIS-PILAR, ATALAIA-ITAPORANGA E CADEIAS-CAMAÇARI, NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, E BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado de São Paulo, Necessarios a Construção de Gasodutos e Oleodutos do Plano Diretor de Dutos de São Paulo, Bem Como de Suas Instalações Complementares e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2007/0098422-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por MRS Logística S/A objetivando reformar aresto do TJRJ que declarou a ilegalidade da cobrança de taxa para permitir passagem de gasodutos pelo subsolo de faixa de domínio de ferrovia que recebeu em arrendamento. Alega-se violação do art. 557 do CPC e 11 do Decreto 1.832/1996 ... 2 ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... nacional, entre outros, nos segmentos de energia, inclusive na geração e transmissão de energia elétrica, no transporte de gás por gasodutos, no uso de fontes alternativas e na eletrificação rural, em logística e navegação fluvial e de cabotagem e em mobilidade urbana; ... d) à ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... nacional nos segmentos de, dentre outros, energia, inclusive na geração e na transmissão de energia elétrica, no transporte de gás por gasodutos, no uso de fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana; ... d) à ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas; ... f) financiamento para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1287-56.2011.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO PRÓXIMO A GASODUTOS ENTERRADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO RISCO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 337, I, a, do c. TST e da ausência de contrariedade à Súmula nº 364 do c. TST, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pc/n AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO PRÓXIMO A GASODUTOS ENTERRADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO RISCO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 337, I, a, do c. TST e da ausência de contrariedade à ...