gasodutos
- TAG fecha 22 contratos de transporte de gás com seis empresas
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - de infra-estrutura, representados pelos projetos de energia, telecomunicações, transportes, instalação de gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário; ... II - de turismo, considerando os empreendimentos hoteleiros, centros de ...
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Decreto nº 9.616 de 17/12/2018. Altera o Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010 que regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... XXXV - Sistema de Transporte de Gás Natural - sistema formado por gasodutos de transporte interconectados e por outras instalações necessárias à manutenção de sua estabilidade, confiabilidade e segurança, nos termos da ...
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Versão original
Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
... b) de sistemas de transporte público sobre trilhos ou subterrâneos; ... c) de linhas de transmissão de energia elétrica; ... d) de gasodutos, de oleodutos ou de outros dutos para a movimentação de hidrocarbonetos fluidos e de biocombustíveis; e ... e) de redes de esgotamento sanitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação da utilização do gás natural como fonte energética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do Centro-Oeste/Sudeste, e a consolidação do gasoduto do Nordeste; ... ampliação e modernização da ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
- Preocupado com desgaste, Bolsonaro demite ministro ... - Pressão por gasodutos é desafio ao MME ... - Com altas disseminadas, IPCA sobe 12% em 12 meses ... - Sócios buscam comprador para a Aramis ... - Bolsonaro demite Bento e ...
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DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... I do caput, os empreendimentos em energia, telecomunicações, transportes, abastecimento de água, produção de gás e instalação de gasodutos, e esgotamento sanitário (Lei no 9.808, de 20 de julho de 1999, art. 1o) ... § 3º São considerados estruturadores, para efeito do disposto no ...
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Legislação
... XII - Ponto de Entrega: ponto nos gasodutos de transporte no qual o gás natural é entregue pelo transportador ao carregador ou a quem este venha a indicar; XIII - Ponto de Recebimento: ponto ...
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Processo nº 0129726-73.2010.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... de obrigação de fazer c/c indenizatória. Instalação de gasodutos na Baía de ... Guanabara em decorrência dos projetos GNL e GLP. Impacto ambiental oriundo da ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Oferta da Pfizer em setembro foi ignorada ... - Lula venceria Bolsonaro, diz Datafolha ... - MP inclui plano para subsídios a gasodutos ... - Wajngarten entrega carta e expõe omissão de Bolsonaro ... - AGU prepara recurso para Pazuello ficar em silêncio na CPI ... - Datafolha: Lula ...
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Caso gasene: tribunal ouvirá diretores da petrobras
... Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que a Petrobras tinha o controle de fato das obras da rede de gasodutos Gasene, construída por meio de uma empresa de fachada, e determinaram que todos os diretores executivos da estatal responsáveis pelo projeto sejam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas; ... f) financiamento para projetos ...
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Acórdãos nº 1000889-37.2014.8.26.0004 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... MM. Juiz de Direito : Dr. Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa ADMINISTRATIVO. Instalação e manutenção de gasodutos. Pretensão à inexigibilidade da remuneração cobrada pela utilização das faixas de domínio de ferrovia ...
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Casos suspeitos na era K
Em 2005, empreiteiras argentinas e estrangeiras, como a sueca Skanska, teriam superfaturado obras de dois gasodutos no país, mediante suborno estimado em torno de US$ 5 milhões ... MALA CHEIA ... Em 2007, a polícia alfandegária encontrou em um aeroporto ...
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nº 2005.01.00.043888-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Mayo de 2008
PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. COBRANÇA DE VALORES PELO UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS. INSTALAÇÃO DE GASODUTO. Constitui preço público a cobrança de valores pela utilização de faixas de domínio das rodovias federais para instalação de gasodutos. Competência, portanto, da 4ª Seção do TRF-1, nos termos do inciso VIII do § 4º do art. 8º do seu Regimento Interno
... determinado valor monetário em virtude da utilização de taxa de domínio existentes em rodovias federais, para fins de instalação de gasodutos, cuja natureza equipara-se à de preço público ... 3. Encaminhado o feito ao Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República ... -
Termelétrica a gás no rs será acionada
... , informou ontem que o governo decidiu acionar a usina termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, que usa gás natural vindo de gasodutos da Argentina. É mais uma ação para reforçar o parque gerador, que tem sofrido com o baixo nível dos reservatórios e já tem praticamente todas ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... II - zona de produção secundária os Municípios atravessados por oleodutos ou gasodutos, incluindo as respectivas estações de compressão e bombeio, ligados diretamente ao escoamento da produção, até o final do trecho que serve ...
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Barusco diz que houve propina nas obras do gasene
... O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou na CPI da Petrobras que houve pagamento de propina nas obras do Gasene (rede de gasodutos da estatal) com parte dos recursos destinados ao PT. O GLOBO revelou em janeiro que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na ...
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Acórdão Nº 3401-011.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...
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Acórdão Nº 3401-011.767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...
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Acórdão Nº 3401-011.781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) ... FINANCIAMENTO ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...
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Acórdão Nº 3401-011.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) ... FINANCIAMENTO ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...
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Acórdão Nº 3401-011.744 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...
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Acórdão Nº 3401-011.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...
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Acórdão Nº 3401-011.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE ... GASODUTOS. APROPRIAÇÃO ACELERADA DA LEI Nº 11.774/2008 ... POSSIBILIDADE ... As máquinas e equipamentos empregados na construção de gasodutos ou de ...