grande empresas do brasil
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Acórdão Nº 0020698-84.2019.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-10-2021
... do Banco BTG Pactual S.A., controlador da Brasil Pharma S.A., a qual, por sua vez, detinha o ... de grupo econômico entre as empresas, com fulcro no art. 2º, §2º da CLT, e ...
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Acórdão Nº 0020666-11.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. TRANSTORNOS DE ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020499-33.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
... TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. EPICONDILITE ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020853-40.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA GKN DO BRASIL LTDA. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO MANGUITO ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande ...
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Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... nº () RELATOR: EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PERDA AUDITIVA ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 26-08.2016.5.21.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA PARTE RECLAMADA ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. DONA DA OBRA...
... SEGUNDA PARTE RECLAMADA ACCIONA WINDPOWER BRASIL - ... COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ... pequenas empresas, compreende igualmente empresas de médio e ... compreende igualmente empresas de médio e grande porte e entes ... públicos; II) A ... -
Acórdão Nº 0021250-40.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... FREITAS, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. RECORRIDO: MICHAEL DUTRA FREITAS, ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão Nº 0020294-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELAS EMPRESAS. IMPUTAÇÃO DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande ...
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Acordão do Terceira Seção, 24-06-2020
RECURSO ESPECIAL. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES. AUSÊNCIA DEPREJUDICIALIDADE POR DECISÕES DO STF. APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOCPC AO PROCESSO PENAL. MULTA DIÁRIA E PODER GERAL DE CAUTELA. TEORIADOS PODERES IMPLÍCITOS. MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE O PATRIMÔNIO DETERCEIROS. BACEN-JUD E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO RELATIVADE LIQUIDEZ E CERTEZA. DEVIDO PROCESSO LEGAL....
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Acórdão Nº 0020901-98.2015.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... esta Justiça Especializada em face das empresas Brasil Pharma e Banco BTG Pactual S.A ... À época ...
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Acórdão Nº 0020684-74.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL. LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A limitação à incidência da correção monetária e juros de mora beneficia tão somente a massa falida, e não as empresas em recuperação judicial, e desde que o ativo apurado não seja...
... TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... tão somente a massa falida, e não as empresas em recuperação judicial, e desde que o ativo ... -
Acórdão Nº 0021223-73.2017.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-07-2020
... DO VALE DO CAI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... RECORRIDO: SINDICATO DOS BANCARIOS E ... responsabilidades funcionais do Gerente Empresas, as quais são suficientes para justificar sua ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS ... DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE ... ou, em última análise, ao estado do Rio Grande do Sul ... Com contrarrazões, vêm os autos ao ...
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Acórdão Nº 0020765-38.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n.º 1.254/94, sobre ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ívoca conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da ... denominada Operação Lavajato, foram colhidas provas de que empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás pagariam, de forma ...
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Acórdão Nº 0020803-51.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA DROGARIA MAIS ECONÔMICA. BRASIL PHARMA. BANCO BTG PACTUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciado que, mesmo após a suposta venda das ações da Companhia Drogaria Mais Econômica para a Mobius Health, a Brasil Pharma e o Banco BTG Pactual mantiveram, sempre, a direção e o controle da Drogaria Mais Econômica, não se está diante de sucessão empresarial, mas de simulação de venda de ações com...
... , VERTI CAPITAL S.A, BRASIL PHARMA S.A ... 2º da CLT: " Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... pesquisa no site da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, o Magistrado constatou que Cauê Castello ... -
Acórdão Nº 0021374-02.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA SUCESSÃO TRABALHISTA. DROGARIA MAIS ECONÔMICA, BRASIL PHARMA E BANCO BTG PACTUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Reconhecido que a empregadora do autor (Drogaria Mais Econômica) foi objeto de alienação pelo Grupo Econômico integrado pelas empresas BRASIL PHARMA E BANCO BTG PACTUAL, havendo verdadeira sucessão trabalhista, impende a confirmação da decisão de origem que reconheceu a...
... RECORRIDO: DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A., BRASIL PHARMA S.A ... ão pelo Grupo Econômico integrado pelas empresas BRASIL PHARMA E BANCO BTG PACTUAL, havendo ... Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo preço de ... -
Contribuição ao estudo sobre a cooperação universidade-empresa: instituição de ensino superior de tecnologia e micro e pequenas empresas
O objetivo do presente trabalho foi contribuir com o estudo das relações de cooperação entre as instituições de ensino superior, principalmente aquelas dedicadas ao ensino tecnológico, e as micro e pequenas empresas no Brasil, já que nestas concentra-se grande parte da mão de obra ocupada do mercado de trabalho. Essas empresas são as que mais precisam de atenção para poder melhorar a...
... dedicadas ao ensino tecnológico, e as micro e pequenas empresas no Brasil, já que nestas concentra-se grande parte da mão de obra ocupada do ... -
Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇÃO DA ... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... da ré, sendo atingido por árvore de grande porte que caiu em cima do veículo da empresa que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... sobre contratos firmados entre a Prefeitura de Pinhalão e as empresas AC ASSESSORIA TÉCNICA, ELMO ELETROMONTAGENS e FEX DO BRASIL, cujo ... Sem falar na grande quantidade de saques em espécie constatadas, prática comum em crimes ...
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Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... de calamidade decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 55.128/2020, em ...
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Acórdão Nº 0020500-12.2018.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul. Todavia, esta Turma Julgadora, nesta ...
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Acórdão Nº 0021911-18.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... DA COSTA RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... Regional Federal da 4ª Região - Rio Grande do Sul (prf4.regressivas@agu.gov.br) ... De ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10231-68.2018.5.03.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. EXECUTADA. GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO E CONTROLE ENTRE EMPRESAS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 1 - Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento da executada e
... CONTROLE ENTRE EMPRESAS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA ... poderio econômico e a grande fatia do capital social é a ASTEC Industries, ... no bojo do qual criaram ASTEC do Brasil", concluindo que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016151520134058400), 23-03-2021
PJE 0001615-15.2013.4.05.8400 - AC EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TRANSPORTE ESCOLAR. RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME. SUBCONTRATAÇÕES IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Apelações interpostas pela UNIÃO e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra sentença que, em sede de ação civil pública...