gratificação semestral
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3953600-56.2009.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO" SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E DESVIO DE FUNÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124300-12.2009.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. CESTA ALIMENTAÇÃO. ADESÃO AO PAT. NATUREZA SALARIAL DESCARACTERIZADA. A reclamada, em clara desatenção ao decidido pela egrégia Corte Regional, não impugnou todos os fundamentos utilizados no v. acórdão regional para dar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Tal fato demonstra que o recurso de revista encontra-se, no ponto, desfundamentado, incidindo, na espécie,
... 2. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE. PRECEDENTES. Faz jus o reclamante à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1069-20.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO. GRATIFICAÇÃO RECEBIDA - COMPENSAÇÃO COM AS HORAS EXTRAS - INDEVIDA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - NÃO CONFIGURAÇÃO. GRATIFICAÇÃO RECEBIDA - COMPENSAÇÃO COM AS HORAS EXTRAS - INDEVIDA. GRATIFICAÇÃO ... Nego provimento ... 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE ... - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS ... -
Acórdãos nº AIRR-136100/2007-0011-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. HORAS EXTRAS - ADICIONAL DE 50% - INTEGRAÇÃO AO 13° SALÁRIO, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E FERIAS, TODOS DO ANO DE 2002 - CÁLCULO PROPORCIONAL. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da...
... SALÁRIO, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E ... FERIAS, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10818-75.2020.5.03.0139)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO . Com relação à "competência da Justiça do Trabalho", o recurso de agravo encontra-se desfundamentado à luz do art. 896 da CLT, uma vez que a parte não indicou nenhuma ofensa, contrariedade ou divergência jurisprudencial. ...
... Agravo não provido ... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ... - ... PLR. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-607-79.2011.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta REFERENTE À AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ASSEGURADA NO REGULAMENTO DE PESSOAL DO...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ASSEGURADA NO REGULAMENTO DE PESSOAL DO BANESPA. PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1551-17.2010.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE EXPEDIENTE. PERÍODO DE 16/12/2004 A 17/9/2007. 2. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. 3. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório,...
... 2. COMPENSAÇÃO DAS 7ª E 8ª HORAS COM O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. 4. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1256-82.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTESTO JUDICIAL. COMPENSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... COMPENSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-462800-94.2003.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E FGTS. Em que pese a prescrição da pretensão de reclamar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81500-49.2005.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O recorrente alega haver omissão sobre os requisitos para a concessão de gratificação semestral; todavia, houve manifestação sobre a supressão da gratificação, e o valor correspondente ao percentual da gratificação semestral devida, por certo, será apurado em liquidação de sentença. Recurso de revista não...
... haver omissão sobre os requisitos para a concessão de gratificação" semestral; todavia, houve manifestação sobre a supressão da gratificaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-347540-66.2003.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA. Conforme transcrição do acórdão recorrido foram deferidas as diferenças a título de gratificação semestral em virtude de a Corte de origem ter concluído, por meio da prova produzida, que restou comprovada a habitualidade da referida gratificação e que esta não se confundia com a...
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA. Conforme transcrição do acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1361-38.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA - ANALISTA PLENO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - COMPENSAÇÃO. INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 102, I, do c. TST, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r....
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - COMPENSAÇÃO. INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-846-24.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIAÇA. GRATIFICAÇÃO. COMPENSÇAÃO. DIVISOR. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIAÇA. GRATIFICAÇÃO. COMPENSÇAÃO. DIVISOR. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113540-12.2004.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. O entendimento firmado pelo e. TRT foi no sentido de que a função de gerência está regulada no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT, que exige uma especial fidúcia, sendo que nem mesmo o gerente bancário geral da agência pode ser tido como detentor daquela definida confiança especialíssima, pois os poderes a ele outorgados pelo
... Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. BASE DE CÁLCULO. Recurso fundamentado em violação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-269541-65.2005.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST E DO ART. 896, § 4.º, DA CLT). GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. DIFERENÇAS (VIOLAÇÕES A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS; NÃO CONFIGURAÇÃO). Não...
... 896, § 4.º, DA CLT). GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136300-16.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVA TESTEMUNHAL - NÃO ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E REFLEXOS - TRABALHO EXTERNO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. COMISSÕES. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CELULAR. INDENIZAÇÃO DOS KM RODADOS....
... COMISSÕES. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CELULAR. INDENIZAÇÃO DOS KM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1158-80.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO - PROTESTO JUDICIAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO. CONDENAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 296 e 333 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como...
... - CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ... - INCLUSÃO NA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 396-10.2019.5.13.0006)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PLR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUNAL REGIONAL IGNOROU O FATO DE QUE A NORMA COLETIVA NÃO AUTORIZARIA A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DA PLR. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA
... JURISDICIONAL. PLR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUNAL ... REGIONAL IGNOROU O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-227-64.2011.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. LEGITIMIDADE DA REPRESENTAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. PAGAMENTO HABITUAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... LEGITIMIDADE DA REPRESENTAÇÃO. 2. HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO" DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÃO NO C\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021023-56.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/NORMAL EM SUA BASE DE CÁLCULO. BANRISUL. Sendo a parcela concedida de forma habitual e em contraprestação pelo trabalho prestado, fica demonstrada a natureza salarial da parcela, sendo devida a sua inclusão na base de cálculo da PLR. Recurso ordinário do reclamante a que se dá provimento, no aspecto. INTEGRAÇÃ
... INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/NORMAL EM SUA BASE DE CÁLCULO. BANRISUL. Sendo a parcela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1829-31.2010.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... de função de confiança, o fato de o bancário perceber gratificação de função não é suficiente para afastar o recebimento das 7ª e 8ª ... Recurso de revista não conhecido. 5. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO. O pagamento mensal da gratificação semestral afasta a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-03.2012.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA - HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. JUSTIÇA GRATUITA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. JUSTIÇA GRATUITA. Não merece ser provido o agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121900-46.2007.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DOS ANUÊNIOS. ALTERAÇÃO DOS INTERSTÍCIOS. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 294 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento dos reclamados para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL 1 -...
... Recurso de revista conhecido e provido ... 2 - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS. O pagamento mensal da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-865-03.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIVISOR. COMPENSAÇÃO COM A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO HABITUAL E MENSAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIVISOR. COMPENSAÇÃO COM A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO HABITUAL E MENSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-420-78.2011.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PREVISTA EM REGULAMENTO. O Regional consigna que, embora seja notória a existência de lucro, não há prova do outro requisito para perceber a gratificação semestral qual seja a autorização da diretoria da instituição. Nesse contexto, não se vislumbra violação dos arts.
... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PREVISTA EM REGULAMENTO. O Regional consigna que, embora seja ...