gravadoras
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Acordao Nº 130207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2019
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - EXPOSIÇÃO À VENDA DE CÓPIA DE OBRA INTELECTUAL OU FONOGRAMA REPRODUZIDO COM VIOLAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. 1) É reprovável a conduta do agente que comercializa CDs e DVDs falsificados, usurpando o direito autoral de terceiros com a finalidade lucrativa; 2) Considerando que o...
- Processado nos EUA, Kim Dotcom atrai 1 milhão de novos usuários
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O rolo da memória continuação da página 1
... - Nos anos 1990, visitei praticamente todos os arquivos de gravadoras. Você encontrava tudo lá, independentemente de estar fichado ou catalogado, de as fitas estarem rodando ou não. E o acesso era direto, você via ...
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Marcio antonucci.Cantor e produtor musical, aos 68
Integrante da dupla os vips, sucesso na jovem guarda, paulistano seguiu carreira em gravadoras e na televisão ... Cantores, os irmãos paulistanos Ronaldo Luís Antonucci e Márcio Augusto Antonucci iniciaram carreira musical em 1964, no ...
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Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
... A estas “big four” somam-se inúmeras gravadoras independentes, de maior e menor porte (incluindo a Som Livre , ligada às Organizações Globo ), que atuam na aquisição/produção de ...
- Loja digital da Som Livre terá plano de R$ 14,99 para três milhões de canções
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Acórdão nº 1.0313.09.297490-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - EXAME PERICIAL EXTERNO DOS CDS E DVS ARRECADADOS - AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇAO DAS VÍTIMAS - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ABSOLVIÇÃO DECRETADA. 1. O exame externo dos cd's e dvd's apreendidos não é suficiente para comprovar a materialidade, pois a violação aos direitos autorais mediante reprodução de fonograma diz respeito ao conteúdo da obra. 2
... 2. Não identifica as vítimas do bem jurídico lesado, ou mesmo as possíveis gravadoras" autorizadas à reprodução das mídias apreendidas, não há possibilidade de condenação na forma do art. 184, § 2º, do Código Penal ... APELA\xC3" ... -
Melhor com o tempo
Lanado h 45 anos, depois de ser rejeitado por diversas gravadoras, o disco de estreia do Velvet Underground reaparece como clssico, em edio especial ... Carlos Albuquerque ... carlos.albuquerque@oglobo.com.br ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... E) ... 9) OPERADOR DE MIXAGEM ... Opera máquinas gravadoras e reprodutoras de som, mesa equalizadora e mixadora, passando para uma única banda os sons derivados das bandas de diálogo, M. E. e contra-regra, ...
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Prefácio
... Os avanços da tecnologia permitiram a gravação de obras musicais com um bom padrão de qualidade fora dos estúdios das gravadoras tradicionais bem como a possibilidade de distribuição por meios anteriormente indisponíveis, o que exigiu tanto das gravadoras como das editoras ...
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Legalidade de discos Divide especialistas
... Ela deveria obedecer à lei do domínio público no Brasil e ao prazo de 70 anos. Fora isso, também pode estar ferindo os direitos das gravadoras. No caso dos discos de João Gilberto, a EMI ainda detém os direitos comerciais ... Mas o advogado Sérgio Branco, doutor em Direito Civil pela ...
- iTunes, enfim, baixa no Brasil
- Loja virtual iTunes será lançada no Brasil por volta de 15 de dezembro
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Acórdão nº 2006.38.09.002710-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E OS QUE LHE SÃO CONEXOS - ART. 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL - EXPOSIÇÃO À VENDA DE CDS E DVDS "PIRATAS" - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE DESCAMINHO (DE COMPETÊNCIA FEDERAL) E CONDENAÇÃO, PELA PRÁTICA DO DELITO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - ART. 81 DO CPP - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS -...
... IFPI - International Federation of the Phonographic Industry e identificados por selo holográfico, presente nos lançamentos de grandes gravadoras, a partir de 1997 (fl.11), tenho que o delito do art ... 184, § 2º, do CP restou suficientemente caracterizado ... Sustenta a defesa que o réu ... -
Acórdão nº 2006.38.09.002710-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E OS QUE LHE SÃO CONEXOS - ART. 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL - EXPOSIÇÃO À VENDA DE CDS E DVDS "PIRATAS" - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE DESCAMINHO (DE COMPETÊNCIA FEDERAL) E CONDENAÇÃO, PELA PRÁTICA DO DELITO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - ART. 81 DO CPP - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS -...
... IFPI - International Federation of the Phonographic Industry e identificados por selo holográfico, presente nos lançamentos de grandes gravadoras, a partir de 1997 (fl.11), tenho que o delito do art ... 184, § 2º, do CP restou suficientemente caracterizado ... Sustenta a defesa que o réu ... -
Acórdão nº 2006.38.09.002710-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E OS QUE LHE SÃO CONEXOS - ART. 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL - EXPOSIÇÃO À VENDA DE CDS E DVDS "PIRATAS" - PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO - ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE DESCAMINHO (DE COMPETÊNCIA FEDERAL) E CONDENAÇÃO, PELA PRÁTICA DO DELITO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - ART. 81 DO CPP - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS -...
... IFPI - International Federation of the Phonographic Industry e identificados por selo holográfico, presente nos lançamentos de grandes gravadoras, a partir de 1997 (fl.11), tenho que o delito do art ... 184, § 2º, do CP restou suficientemente caracterizado ... Sustenta a defesa que o réu ... - África, a mina de ouro dos sons psicodélicos
- De pop a 'indie', Tears for Fears volta ao Rio
- Um selo que dança conforme a (sua própria) música
- Capitaneada pela Apple, Dolby Atmos promete revolucionar forma que ouvimos música
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As editoras musicais como titulares Derivadas
... Esse aumento de paradigma de difusão deu margem à criação de órgãos especializados como gravadoras e editoras musicais – que trataremos neste capítulo ... Marcos Napolitano, em sua obra História & música: história cultural da música ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... Na indústria de conteúdos do século XX, essas atividades foram tipicamente realizadas por intermediários, como grandes gravadoras, editores e produtores. Esses atores têm sido notavelmente impactados pela divulgação das TIC e pela digitalização da informação. No entanto, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... as vendas de CDs despencaram, em razão da compra de cópias não autorizadas, de modo que a pirataria generalizada quase extinguiu as gravadoras (226) ... No entanto, após 2010, a música migrou para as novas plataformas digitais de música, como Spotify, Tidal, Apple Music ou Deezer, no ...
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A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
... gravadoras) recebem suas devidas retribuições. Já as execuções musicais ao vivo contemplam apenas os titulares de direitos de autor, visto que não há a ...