graus parentesco em ingles
-
Direito de família
... ógico, o que fez criar o chamado novo parentesco civil, decorrente da parentalidade socioafetiva, ... e) entre os colaterais até o terceiro graus inclusive; ... f) o adotado com o filho do ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comunhão de sócios, e a relação de parentesco entre eles — tampouco são suficientes para se ... é de cinquenta em existindo quatro graus de risco. Os serviços de segurança exigem os ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de oficio tenham sido decididas nos graus inferiores da jurisdição (Tribunais ... casos de suspeição do juiz; o de “parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 3.1. b. Graus de intensidade da conduta culposa ... 3.1 ... dos alimentos devidos da relação de parentesco, o que no imperativo indenizatório não se ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... familiares, unidos por vínculos de parentesco, consanguíneos ou fictícios, que atuavam de ... sexuais, de cores de pele, de línguas e de graus de aculturação ... O ciclo do açúcar ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... representadas por laços de parentesco ou amizade; na esfera privada, a pessoa ... honra do biografado, ainda que em graus variados, é da própria essência do ...
-
Das penas
... não se aplica aos crimes em que o parentesco seja elementar, como qualificadora ... ou causa ... impugnado, pena de supressão de um dos graus de jurisdição. (HC 25.867/PR, Rel. Ministro ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nos graus superiores da jurisdição também se ... da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... INELEGIBILIDADE: PARENTESCO. (ART. 14, P ARAGRAFO 7, DA CF , C/C ART. 1, ... Peixoto, citado por Moreira Alves – três graus de retroatividade: máxima, média e mínima ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... — fundamentam-se no princípio do parentesco”. In: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I ... baixo que o atual e as temperaturas 11,5 graus, em média, mais baixas que as de hoje ...
-
Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... dos sucessores baseada nas classes e graus de parentesco, assim como nas relações de ...
-
Acesso à justiça
... direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos ... por razón de parentesco y secreto profesional, no se estará obligado a ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... não se aplica aos crimes nos quais o parentesco seja elementar, como qualificadora ou causa de ... típica do mesmo bem jurídico, que admite graus de ... 713 No mesmo sentido: RT 610/400 ...
-
Direito Penal
... ária temperada, já que estabelece certos graus de participação, considerando cada partícipe ... de ser aplicada a pena, por força do parentesco ... De fato, um filho que subtrai patrimônio ...
-
Direito Civil
... 1.542); C: correta, pois o parentesco por afinidade na linha reta (que liga, por ... até a avó e daí para o tio, tem-se três graus de distância; C: incorreta (devendo ser ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... por poderem ser satisfeitos em graus variados e pelo fato de que a medida devida de ... de verba alimentícia que decorre do parentesco. De outro lado, o art. 100, § 1º, da ...
-
Crianças e pais no direito de família
... e patrimoniais que deles decorrem; parentesco e filiação; e, por fim, os institutos ... da situação, envolve os dois aspectos com graus similares de intensidade, pois a situação ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , já previa a “investidura nos primeiros graus, mediante concurso organizado pela Corte de ... ofício, desenvolvendo relações de parentesco, muito mais do que de verdadeira busca de ...
-
Das Provas
... Nos graus superiores da jurisdição também se ... da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em ...
-
Princípios do direito das famílias
... o fim de estabelecer relações de parentesco. A disciplina jurídica das relações de ... família, os quais se escalonam em diversos graus de fundamentalidade.” 224 ... 223 GAMA, ...
-
Legislação Complementar
... interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... ções públicas ou privadas, com variados graus de abrangência do saber ou especialização do ...
-
A Idade Média
... ária fundava-se em vínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos ... Embora em graus diferentes, tanto o direito canônico como o real ...
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Os graus de liberdade da política fiscal estão ... surgiram nas cidades as relações de parentesco, as fratrias , sacrifícios públicos e os ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... graus inferiores; por isso, a necessidade de prévio ... casos de suspeição do juiz; o de “parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na Revista Eletrônica, ... parentesco" e confiança. (5ª Turma. Relatora a Exma. Ju\xC3" ...