gravadoras
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Direitos autorais, liberdade de expressão e cultura de participação na internet
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. Toda uma...
... Este raciocínio se enfraquece quando os donos dos veículos de intermédio (editoras, gravadoras dentre outros) enfrentam os novos meios de divulgação e expressão, como a internet, e novos comportamentos sociais típicos da cibercultura, como ... -
A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... provedores de conteúdo nacionais e internacionais (as empresas responsáveis pelos sítios de internet), detentores de direitos autorais (gravadoras, estúdios e afins) e governo (incluindo autoridades regulatórias, judiciais e policiais) ... O texto da lei se originou de um debate iniciado ... -
Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional
... apenas os registros sonoros ou de sons imagens gravados no país? Estão abrangidos os shows de artistas brasileiros no exterior cujas gravadoras estão sediadas no Brasil 13 Não há como determinar de antemão qual ... 13. Questionamentos quanto a possíveis sinonímias do vocábulo ...
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O entre-lugar da cultura pop(ular) na América Latina criação e crítica contemporâneas nestes trópicos
Este artigo se propõe a analisar o conceito de "entre-lugar" trabalhado por Silvianno Santiago como forma de conceber a criação da cultura pop na América Latina em seu hibridismo com a cultura popular neste continente. Busca-se, com isso, defender um novo discurso em relação à cobertura da crítica cultural sobre essa específica cultura contemporânea. Com efeito, objetiva-se compreender como a...
... 34, p. 35-51, jan./jul. 2019 DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160447 ... As gravadoras do mundo, que comandaram o mercado mundial de música popular, praticamente entraram em colapso. Milhares de pequenos estúdios ... -
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... , de que estavam diante de uma oportunidade única de difusão de seu trabalho artístico sem dependência dos grandes players, das grandes gravadoras, durou pouco. Os artistas agora já perceberam que não basta a internet, não basta o acesso, ... 16. CHAPMAN, A.R., ‘A Human Rights ...
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A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... provedores de conteúdo nacionais e internacionais (as empresas responsáveis pelos sítios de internet), detentores de direitos autorais (gravadoras, estúdios e afins) e governo (incluindo autoridades regulatórias, judiciais e policiais) ... O texto da lei se originou de um debate iniciado ... -
Titularidade e controle das patentes na seara da saúde
... údo musical, além de sofrer perdas econômicas sensíveis e de necessitar revolucionar as práticas setoriais, boa parte das editoras e gravadoras se socorreu de arquiteturas protetivas ( digital rights management) visando minimizar a perda de controle. Algo parecido também foi praticado no ...
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O comum do singular.
... dificil, com muitos abismos e um perigo constante de choques de frente dentro das redacoes de jornais, nas agencias de publicidade, nas gravadoras de discos, por um simples motivo, eu sempre quis deixar claro para os os chefes de redacao, para os diretores de criacao das agencias e para os ...
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Acordao N° 1700606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Direito penal. Apelação criminal defensiva. Violação de direitos autorais. Venda de cd e dvd "piratas". Autoria e materialidade comprovadas. Pretensão de absolvição por atipicidade material improcedente. Princípios da intervenção mínima e da adequação social. Inaplicabilidade. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Ausência de insurgência recursal. Regime aberto mantido. Ré reincidente...
... No interior da residência de GEISA, contudo, foram encontradas, em um quarto, várias gravadoras de ... CD`s e DVD`s, impressoras, computador, como diversas mídias contrafeitas já produzidas ... Questionada sobre os objetos, a denunciada ... -
Acórdão nº 50022066420208210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. DIREITOS AUTORAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚSICA ATRAVÉS DE PLATAFORMA ON-LINE, DENOMINADA VIVO MÚSICA BY NAPSTER, SEM INFORMAR O CRÉDITO AUTORAL. APLICAÇÃO DA LEI 9.610/98. DANO MORAL CONFIGURADO. - Preliminar de ilegitimidade passiva: Saliento que é condição da ação, e, portanto, matéria de ordem pública que não só pode, como deve ser...
... obras em plataforma musical, independentemente de ter adquirido diretamente ou por outrem, as músicas das distribuidoras de mídia e gravadoras com quem possui contrato ... Nesse sentido, no STJ: ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS ... -
Decisão Monocrática nº 50180747520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCONFORMIDADE EM RELAÇÃO À TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM. TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. 1. O pleito já resta cotejado através da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pelo autor, aplicando-lhes efeitos infringentes, para o fim de desconstituir a decisão agravada . 2. Prejudicada a...
... Afirma "que veicula em seu catálogo as faixas adquiridas das distribuidoras/agregadoras de mídia e gravadoras com quem possui contrato já com as informações técnicas inseridas nos metadados o que, de forma mais resumida, importa dizer que a agravante não ... -
Acórdão nº 50000708520218210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PLATAFORMA DE STREAMING. DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚSICA SEM O CREDITAMENTO DE AUTORIA DA OBRA. DANO MORAL. 1. A Constituição da República confere exclusividade de utilização e publicação das obras aos seus autores, sendo assegurado o direito de fiscalização e aproveitamento econômico das obras às representações associativas. Por sua vez, o...
... Refere que as faixas são fornecidas pelas distribuidoras de mídia e gravadoras, com as quais possui contrato, já com as informações técnicas que são imputadas pelas gravadoras e distribuidoras, tratando-se, pois, de fato de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0124141-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 189/193, que continham informações de que eles trabalhavam para outras gravadoras executando o mesmo tipo de serviço, não possuindo nenhum vínculo empregatício, tanto com a apelada quanto com as demais empresas; bem como, que ...
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Acórdão nº 50023893520208210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO ADESIVO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OBRAS MUSICAIS. "STREAMING". AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA AUTORIA. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. VALOR. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADA. A QUESTÃO ATINENTE À CORREÇÃO MONETÁRIA CONSUBSTANCIA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER...
... Aponta que o conteúdo veiculado na plataforma é fornecido pelas distribuidoras de mídias ou pelas gravadoras", sendo estas responsáveis pelo fornecimento das informações técnicas das faixas que serão disponibilizadas via streaming . Invoca a aplicaç\xC3" ... -
Fagner em novo voo
... É na Sony que está grande parte do catálogo do cantor, oriundo da antiga CBS. Depois de um período de vacas magras nas gravadoras, Fagner vislumbra agora uma oportunidade de relançar seus antigos discos, e acha que merece isso ... Enquanto isso, o avô de Maria Clara, de 5 ...
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Se a vida começasse em 1985
... Não havia pesquisa de mercado na época. O que podíamos fazer era falar com as rádios e as gravadoras, e assim fomos traçando o perfil do festival. Desde o começo eu quis reunir todas as tribos, antes de mais nada porque era um evento enorme, não ...
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Billie holiday, 100 anos
... Jamais teve canção nas paradas de sucesso. E suas gravadoras a queriam mais pelo prestígio do que como vendedora de discos. Essas gravadoras foram quatro. No começo (1933-1942), ele foi exclusiva da Columbia ...
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Direitos Autorais e Ambiente Digital
... com a sociedade, concluiu -se que a lei atual não promove o equilíbrio entre os direitos dos autores e dos intermediários (editoras e gravadoras), nem o equilíbrio em relação ao interesse público. Dessa forma, proteger os autores e o interesse público é um dos principais objetivos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000348-74.2014.5.06.0021), 16-10-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a apreciação da matéria depende de documento essencial a cargo do empregador - cartões de ponto, por imperativo legal (artigo 74, § 2º, c/c o artigo 2º/CLT). Distribuindo-se o ônus da prova, em face dos termos da inicial e da contestação, à postulada cabe demonstrar fatos...
... Desde o FBI (http://revistaepoca.globo.com/Ciencia-e-tecnologia/noticia/2012/01/em-protesto-hackersderrubam-site-do-fbi-e-de-gravadoras-americanas.html), passando por NASA (http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/06/adolescentes-sao-preendidos- ... -
Acórdão Nº 0000566-28.2013.5.04.0851 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Muito embora seja assegurada a execução pelo meio menos gravoso ao devedor, consoante o teor do artigo 805 do CPC, tal situação não pode resultar em violação ao direito do credor de ver o seu crédito efetivado rapidamente, de acordo com a ordem prevista no artigo 835 do CPC. Correta a...
... Ressalta que seu acervo é considerado no mercado de discos vinil bem valorizado, eis que a praxe das gravadoras era enviar discos de pouquíssimas tiragens às rádios, a fim de verificar se as músicas fariam ou não sucesso. Supondo que cada disco possua o ... -
Sentença nº 1001161-25.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... , Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas.Veja-se que a ré não é uma entidade de formação profissional, cultural ou de pesquisa tecnológica ou ...
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Márcio Greyck: ídolo romântico largou tudo e fez disco em casa, tocando todos os instrumentos
... Vendas de Roberto Carlos ... Há muito, Márcio Greyck havia se desiludido da indústria da música ("as gravadoras foram sendo corrompidas por diretores que pensavam só em si mesmos"). Ele se recorda bem da batalha que foi para lançar, em 1971, o ousado LP ...
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'Jagged': Documentário mostra escombros do furacão Alanis Morissette
... A resposta dela originalmente era para a ampla rejeição que "Jagged little pill" teve, de dezenas de gravadoras, até finalmente ser aceito pelo Maverick, "selo -butique" (segundo definição da própria Alanis) de Madonna ... Arquivo precioso ... Dirigido por ...
- Juliette ensaia 'Esperando na janela' com Gilberto Gil e participará de live do cantor
- Juliette anuncia que vai cantar em live de Elba Ramalho, na Paraíba