guia de transito animal
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PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
... DE LIMA, CRMV-PR Nº 19526 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies ...
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PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
... DE LIMA, CRMV-PR Nº 19526 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies ...
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PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2021
... édico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, resolve:Nº 65 - ...
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PORTARIAs DE 4 DE MARÇO DE 2022
... édico(a) veterinário(a) para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 51 - ...
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PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... MAGALHÃES, CRMV-PR Nº 20542 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies ...
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PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... DE SOUZA, CRMV nº15777, para fornecer Guia de Trânsito Animal de EQUINOS, ASININOS E MUARES ...
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PORTARIA 79, DE 8 DE ABRIL DE 2020
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Alterar a ...
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PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
... édico(a) veterinário(a) para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 88 - ...
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Acórdão nº 1002575-15.2018.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO DE MOTOCICLISTA COM ANIMAL SOLTO EM RODOVIA – MORTE DO FILHO DOS AUTORES – MODIFICAÇÃO DO LOCAL – RETIRADA DO ANIMAL PELO DEMANDADO – PROPRIEDADE EVIDENCIADA – RESPONSABILIDADE DO ART. 936 DO CÓDIGO CIVIL – DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO – DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO...
... TRÂNSITO – COLISÃO DE MOTOCICLISTA COM ANIMAL" SOLTO EM RODOVIA – MORTE DO FILHO DOS AUTORES \xE2\x80" ... o CTB que a condução seja executada por um guia e, se em pista de rolamento, junto ao bordo da ... -
Acórdão Nº 5001192-47.2020.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... fim de providenciar as Guias de Trânsito Animal - GTA, onde MAURÍCIO informou que transportaria ... foram descarregados onde estava previsto na Guia de Trânsito Animal; Que a vítima descobriu que ...
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PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Habilitar o(a) ...
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PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
... édico(a) veterinário(a) para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 218 - ...
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PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Nº 1 - ...
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GOVERNADORIA
... vimento da Produ- ... ção Animal - Estado ... F 44909300 301 Sim NO 276.809,95 ... , os valores cobrados para a emissão da Guia" de Transito ... Animal – GTA, documento obrigat\xC3" ...
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PORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... ção Sanitária de Produtos de Origem Animal e de Habilitação para Exportação de ... e a qualidade do produto final; XVIII - guia de trânsito - GT: documento oficial impresso ou ...
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PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho ... Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia" de Trânsito Animal - GTA, referente à movimenta\xC3" ...
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Instruções Normativas. IN_ECONOMIA_AGRODEFESA_publicacao
... sistemas de emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA), do Termo ...
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PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... édico(a) veterinário(a) para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 257 - ...
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PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 16 - ...
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PORTARIA Nº 4.839, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Habilitar a ...
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PORTARIA nº 199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Habilitar o(a) ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... que se dedique à reprodução agrícola, animal ou extrativa, em estado natural com ... Art. 49. O impôsto será recolhido por guia ou contra expedição de talão-recibo ao órgão ...
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PORTARIA Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2021
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Cancelar a ...
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PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 219 - ...
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Acórdão nº 50878356220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ABIGEATO (DUAS VEZES). FALSIDADE IDEOLÓGICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. I. Hipótese em que, dos elementos colhidos, até o momento, emergem indícios de materialidade dos crimes investigados - abigeatos, falsidade ideológica e organização criminosa -, bem como de autoria delitiva, com relação ao paciente, o qual,...
... e DIEGO PALMEIRA MARQUES utilizaram uma Guia de Trânsito Animal (GTA) ideologicamente falsa, ...