guiné bissau
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- Com parte destruída pela prefeitura de Lisboa, mural inaugurado por Margareth Menezes começa a ser refeito
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Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça no STF
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça
... Eugénia Pereira Saldanha Araújo – Guiné Bissau ... Brian Glynn – Irlanda ... Sunil Lal – Índia ... Malek Twal ... - Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões
- Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
- Janja diz que 12 países confirmaram presença na posse de Lula e espera público de 300 mil pessoas
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Escritora moçambicana Paulina Chiziane vence Prêmio Camões: 'É o resultado de muita luta'
... Mendes de Souza e Ana Maria Martinho (Portugal), Tony Tcheka (Guiné-Bissau) e TeresaManjate (Moçambique) —, o júri destacou o ...
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Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
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... Eugénia Pereira Saldanha Araújo – Guiné Bissau ... Brian Glynn – Irlanda ... Sunil Lal – Índia ... Malek Twal ... -
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
... para República Dominicana, Costa Rica, Argentina, Equador, Haiti, Guiné-Bissau, México, Paraguai. Mantemos acordos de intercâmbio de ... -
Editorial
... Liporoni; OS DESAFIOS DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NA GUINÉ-BISSAU: questões preliminares de Vladimir Bucal de Eduardo Gomes Machado; ...
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Apresentação da obra
... Na Guiné Bissau, existe um modelo de tributação já com algumas adaptações ao ...
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Tratados Internacionais
... ; “Os Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... , o Brasil também assinou um acordo para explorar as reservas da Guiné-Bissau em uma área considerada “reserva mundial” pela UNESCO. 12 Um ... -
Introdução
... estados do Brasil e de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ... Assim, antes de ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... 10 A saber: Angola, Moçambique, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe ... trocas comerciais, que alcançaram ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... FREIRE, Paulo. Cartas a Guine-Bissau: registros de uma experiencia em processo. 3a ed. Rio de Janeiro: ...
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Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... À época do evento, eu estava em missão oficial, na Guiné-Bissau, para concretizar nosso apoio, por meio da definição de programa ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... de 04.12.1982, Cuba, Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Guiné-Bissau, Hungria, Moçambique, Noruega, Países Baixos, Polônia, Romênia, ...
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Decisão Monocrática Nº 0110751-82.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÕES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. PROIBIÇÃO DE EMBARQUE. MENOR DESACOMPANHADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA, INAPLICABILIDADE DO CDC E IMPUGNAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AFASTADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANO
... impossibilidade de embarque do menor no trecho Guine Bissau Fortaleza com conexão em ... Lisboa gerou prejuízo de ordem ...