habito alimentar
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043898-70.2019.8.19.0203 (Cível), 10-03-2021
Ação de exoneração de alimentos. Filho maior. Sentença de procedência. Apelação. Relação de parentesco. Réu apelante, com 25 anos de idade, ainda estudante, matriculado desde o segundo semestre de 2017 no curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término para o 2º semestre de 2022, consoante declaração da faculdade. Em que pesem os inúmeros...
... Históricos escolares que demonstram o hábito do réu apelante de se ... inscrever em poucas disciplinas desde o seu ... Precedentes ... Exoneração da obrigação alimentar que retroage à data da citação, olhos ... postos no entendimento ... -
Picacismo: mãe descobre distúrbio raro em menina de 3 anos, que comeu móveis, vidro e gesso, no País de Gales
... O distrbio alimentar incomum desperta nos pacientes o desejo por objetos domsticos no ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... que consiste, em apertada síntese, “no hábito de pais ou responsáveis legais postarem informações, fotos e dados dos ... Pesquisa de Harvard acusa algoritmo do YouTube de alimentar pedofilia. Jornal O Globo , 03 jun. 2019. Disponível em: ...
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Sentença nº 1000788-37.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2024
... , avisando a reclamada, por no máximo 1 dia; o depoente não tem hábito" de se alimentar durante o dia, mas a 1ª reclamada nunca obrigou a realiza\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000191-51.2017.5.07.0027), 2017-08-22
... o problema, bem como orientou que o reclamante adquirisse o hábito de se alimentar no horário, ter pouco stress, tentar controlar a ...
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... Palavras-chave: direito; hábito; instituição; psicologia; especismo ... Abstract: This article aims ... e lgbtqfobia) sobre certa superioridade dentro de uma cadeia alimentar, sobre sermos inevitavelmente onívoros ou até argumentos religiosos ... -
Acórdão Nº 0804461-94.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2021
... , interao social, integrao sensorial, habilidade motora, pedagogia, habito alimentar e comportamento global e mantendo-se com ndice menor que 50% de ...
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... da carne, estes cidadãos não estão propriamente impedindo o hábito alimentar carnívoro da população - um costume - mas fica evidente a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.” ( ... ) ... , eu estava há três meses na Corte e não havia o hábito ...
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Crise entre Brasil e Israel escala nas redes sociais
... O titular da pasta, Israel Katz, tem contribudo para alimentar a disputa pelas redes. Contrariando o hbito de postar em hebraico, ele fez ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... hábito alimentar, também concluindo pela indicação da internação em clínica ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ídeos aumentados; HAS; Transtorno de ansiedade generalizada, com hábito alimentar compulsivo; Condropatia patelar em grau moderado; estiramento ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... hábito alimentar, também concluindo pela indicação da internação em clínica ...
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Acordão nº 0165200-16.2007.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
... , entendendo que, “não houvesse os fatores determinantes como o hábito alimentar inadequado e as características genéticas/hereditárias do ...
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Acórdão Nº 0002972-57.2018.8.24.0069 do Segunda Câmara Criminal, 22-04-2020
... fim alimentar hábito que é também criminoso ... feita, conquanto o Apelante afirme ...
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Decisão Monocrática Nº 0891889-69.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-06-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. PARAPLEGIA. ÚLCERA POR PRESSÃO NA REGIÃO SACRA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. DEVER DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA NO STJ (TEMA 106). MODULAÇÃO DOS EFEITOS: IRRETROATIVIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULANº 45 TJCE. HONORÁRIOS
... Atualmente alimenta-se por via ... oral, porém não tem um bom hábito alimentar. Há cinco ... pessoas residentes no domicílio, mas devido ao ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... de pessoa incapaz, portadora de síndrome de Prader-Willi e com hábito alimentar compulsivo, dentre outras características inerentes à ...
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Acordao N° 1369827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação cível. Recurso adesivo. Consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de sáude. Cirurgia metabólica. Bariátrica. Rol da ans. Exemplificativo. Precedente ainda não superado. Ressalva. Equilíbrio contratual. Deferimento judicial. Excepcionalidade. Diretriz de utilização nº 27. Requisitos não preenchidos. Obesidade leve. Ausência de violação ao direito à saúde. Negativa regular. Danos...
... de peso, dietas e proposta de mudança do hábito alimentar, consecutivamente, sem resultado ... significativo ... -
Acórdão Nº 0800833-97.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... , interao social, integrao sensorial, habilidade motora, pedagogia, habito alimentar e comportamento global, tendo sido prescrito acompanhamento ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... hábito alimentar, também concluindo pela indicação da internação em clínica ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0112689-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... justificar a origem dos recursos financeiros que utilizaria para alimentar seu condenável hábito, sem deslembrar que o recorrente afirmou fazer uso ...
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO 001 2024
... introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar local ou da ocorrência de ... quaisquer outras alterações ...
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Decisão Monocrática Nº 0078202-32.2012.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 29-10-2015
... alimentar NUTRISON SOYA MF, conforme prescrição nutricional ... Consoante se ... paciente, via de administração da dieta, recordatório e hábito alimentar, ... necessidades calóricas e cardápio, além do valor ...
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Acórdão Nº 0020640-08.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. Caso em que o trabalho do reclamante ocorria em ambiente externo, de modo que não era exigível da reclamada que mantivesse banheiros nos locais de carregamento dos caminhões, já que estes não eram na sua sede, sendo indevida a indenização por dano moral vindicada. Recurso desprovido.
... nos escritórios dos locais de carregamento; o depoente tem o hábito de comprar sua refeição em um restaurante próximo e se alimentar ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Atesta que, com relação ao transtorno de compulsão alimentar, a autora não apresentou melhora, o que demanda continuidade de ... de pessoa incapaz, portadora de síndrome de Prader-Willi e com hábito alimentar compulsivo, dentre outras características inerentes à ...