habito alimentar
-
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... pela Food and Drug Administration (FDA) como suplemento alimentar. No Brasil, a maconha (composta de flores e folhas da Cannabis ) tem ... ção de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.” (AGÊNCIA ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... seu próprio trabalho e graças ao fruto da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos; isso equivale a dizer: é preciso designar um ... , daí o dever de i delidade, inculcado pela educação e pelo hábito. Os litígios são resolvidos com base em princípios, de equidade ética ...
-
Acórdão nº 1.0460.04.015300-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO - PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - COAUTORIA - AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES - POSIÇÃO DETERMINANTE NO SUCESSO DA EMPREITADA CRIMINOSA - DOMÍNIO FUNCIONAL DO FATO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DO SEGUNDO APELANTE - DELAÇÃO PREMIADA - PERDÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI 9.807/99 -...
... ficarem hospedados uma noite, e raramente duas noites; que é hábito dos vereadores, ao viajarem para Belo Horizonte, irem num dia e voltarem ... geralmente todos os vereadores tinham o hábito de hospedar e alimentar no mesmos lugares; perguntado ao declarante se alguma vez algum servidor ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... Ciências Biológicas ... 1 9,13 9,30 ... Dieta e hábito alimentar de Apareiodon ... vittatus Garavello, 1977, (Characiformes, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.161 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2020
... das Potencialidades como Suplemento Alimentar ... Alberto Adriano ... Cavalheiro ... Maycon Chagas da ... 4 Obtenção ... Vendruscolo ... Murilo Gustavo ... Andrade Xavier ... 11 Dieta e hábito alimentar de Apareiodon vittatus ... Garavello, 1977, (Characiformes, ...
-
Dos recursos
... Pertence a um passado equívoco, pois, o hábito de intimar-se os litigantes que não comparecessem à audiência em que ... de recursos, e — por que não dizer —, também a não alimentar falsas expectativas quanto ao fato de supor-se que a eliminação do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9478 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2017
... acordo com o hábito alimentar ... Coordenador/ ... Bruna Karla Assad Bellinate ... CPF ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
... poderão impactar diretamente na melhoria do seu hábito alimentar e ... saúde, como também possibilitar futuras oportunidades de ...
-
LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
... fatores tais como: a espécie do animal, hábito alimentar, estágio ... de desenvolvimento, bem como o local de ...
-
LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... fatores tais como: a espécie do animal, hábito alimentar, estágio ... de desenvolvimento, bem como o local de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9522 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
... hábito alimentar ... Coordenador/ ... Bruna Karla Assad Bellinate ... CPF ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... fundo, há verbas de natureza alimentar (Tema 731 do STJ) e de impacto direto na qualidade de serviço público ... A Justiça precisa perder o hábito de fingir que não vê ... situações que estão diante de seus olhos ...
-
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020
... , 208 e artigo 211; CONSIDERANDO que a segunda edição do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicada em 2014 pelo Ministério da ... e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. § 5º A porção ofertada deve ser diferenciada ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... É o que se denomina hierarquia e racionalidade da cadeia alimentar. Para essa alimentação e continuidade da vida, a conduta de ataque e de ... A solução seria ele deixar a batina e ela deixar o hábito. Foi o que fizeram e, sem surpresa para quem os conhecia, casaram-se com ...
- Alimentação na infância molda o cérebro e influencia o gosto na vida adulta
-
Da execução por quantia certa
... -se-ia vestindo um santo em detrimento de outro com natureza alimentar. Vamos mais longe. Se os frutos ou o rendimento forem em valor superior à ... O “de imediato” usado pelo caput deve-se à força do hábito. Antes da lavratura do auto, o juiz deverá verificar se não foi ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... saber qual foi esse motivo, notadamente, quando o juiz tiver o hábito de invocar essa espécie de suspeição para afastar-se do processo ... vaidade também tem contribuído, de maneira considerável, para alimentar a fogueira das dissensões humanas. Assim como a competitividade, seja ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção, o presente princípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente de celeridade do ... , do tempo e do lugar; inexiste assim qualquer irregularidade do hábito de que o leilão seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, ...
-
Decisão Monocrática N° 07290851820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em face da decisão proferida pelo MM. Juiz do 3º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, que, ao analisar as medidas protetivas deferidas em favor da vítima, fixou sua validade em 2 (dois) meses. Relata o Reclamante que o ofensor (H.L. da S.), se relacionou...
-
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... , sobreleva-se também a expressão éthos com o significado de hábito, costume, tradição. Também esta variante é de interesse da Ética, na ... e a despeito da regra geral da definitividade da obrigação alimentar, a fixação de alimentos com prazo de vigência estipulado na sentença ... -
Benefícios previdenciários em espécie
... Significado de Habitual adj. Que se faz ou sucede por hábito: um passeio habitual. Frequente, usual, vulgar, ordinário: trata a todos ... DE MORA DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - REMESSA PARCIALMENTE PROVIDA. (TJSC - Apelação Cível 2006.040979-4 - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... acordo com o hábito alimentar.Histologia funcional do intestino ... em peixes de produção de ...
-
Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... preservação do meio ambiente e a segurança alimentar, a falta de controle pode ocasionar o efeito contrário ... Todas as ... Até mesmo alunos que não têm espaço com terra em casa ou o hábito de plantar demonstraram interesse nessa semente por acreditar que poderiam ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.167 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2020
... Desenvolvimento de Suplementação Alimentar Alberto Adriano Cavalheiro ... Vanessa Pereira ... 27 Novo Compósito ... Murilo Gustavo Andrade ... Dieta e hábito alimentar de Apareiodon vittatus Garavello, ... 1977, (Characiformes, ...
-
Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... Embora o tema central deste autor tenha ficado no estudo do Hábito, este conceito incorpora a prática consciente e as normas e regras de uso ... em relação aos impactos negativos sobre o ambiente, como o alimentar (ver TUKKER et al., 2008) ... Quadro 1 Domínios e práticas ...