habito alimentar
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... à própria imagem do Poder Judiciário alimentar na sociedade, cansada de testemunhar práticas ilegítimas, ... FUX (RELATOR) - No sistema brasileiro, temos o hábito de trazermos o acórdão pronto, mas vamos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , Pré – Diabetes, Dislipidemia, Hiperuricemia, Compulsão Alimentar ... Registra que: “A médica assistente explica que a paciente ... ão alimentar, que torna mais difícil a adesão a mudança do hábito alimentar sozinha” ... Outrossim, sublinha que : “A obesidade em ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... hábito beliscador, compulsão alimentar ... Narra que apesar de não possuir ...
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Diário Oficial del 24-03-2022 - Poder Legislativo
... alimentar da merenda escolar distribuída à ... rede pública de escolas no Estado ... escolar distribuída à rede pública estadual, observando o hábito alimentar de cada localidade, a vocação agrícola dela e a preferência ...
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Acórdão nº 50054304020218210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRELIMINARES DE NULIDADE. NULIDADE DO FEITO E QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA READEQUADA. Preliminares. Invasão de domicílio. Abordagem que ocorreu em via pública, não havendo falar em nulidade da prova obtida....
... de locomoção e na ocasião estava levando o animal para se alimentar", pois tinha o hábito de tratar o animal pela parte da manhã, deixando-o \xC3" ... -
Portaria SDA nº 515, de 1º de fevereiro de 2022
... hábito alimentar da população nacional; XXII - produtos de triparia: vísceras ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... de pessoa incapaz, portadora de síndrome de Prader-Willi e com hábito alimentar compulsivo, dentre outras características inerentes à ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... fatores tais como: a espécie do animal, hábito alimentar, estágio ... de desenvolvimento, bem como o local de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III. O hábito alimentar inadequado e o sedentarismo favore- ... cem o acúmulo de tecido ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção, o presente princípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente de celeridade do ... , do tempo e do lugar; inexiste assim qualquer irregularidade do hábito de que o leilão seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... trabalho que as pessoas "produzem o vitalmente necessário para alimentar o processo de vida do corpo humano". Há, portanto, uma conexão entre o ... relógio foram disciplinando os trabalhadores, para que tivessem o hábito" do trabalho regular e contínuo, as coisas mudaram drasticamente. A import\xC3" ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... a autoridade parental) 14 e consistiria, basicamente, “no hábito de pais ou responsáveis legais postarem informações, fotos e dados dos ... Pesquisa de Harvard acusa algoritmo do YouTube de alimentar pedofilia. Jornal O Globo , 03 jun. 2019. Disponível em: ...
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PORTARIA SEE Nº 1320 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Regula procedimentos referentes à emissão de declaração de equivalência de estudos relativos à Educação Básica e à revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos no exterior. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 40.59...
... alimentar" e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo curr\xC3" ... que ocorre no cardápio a introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar ... local ou qualquer outra alteração, bem como para avaliar a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Segurança Alimentar; As- suntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Or- çamento ... com a devida qualificação para os que procuram desenvolver um hábito alimentar mais saudável em suas vidas fora de casa, seja por motivos de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Segurança Alimentar; As- suntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Or- ... devida qualificação para os que procuram desenvolver um hábito alimentar mais saudável em suas vidas fora de casa, seja por motivos de ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... ência em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional ... e/ou Assuntos Regulatórios ... 1.2.2. A inscrição do ... TP384 - ALIMENTAÇÃO E SOCIEDADE ... O hábito alimentar e seus determinantes. Sociedade, cultura ... e estilo de vida ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... acrescentado outros tipos de privações, tais como carência alimentar, utilização de cintos, entraves, colar de ferra, máscara de ferro e ... áter resultante da inluência corruptora da subcultura criminal, o hábito da ociosidade, a alienação mental, a perda paulatina da aptidão para o ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , com destaque para os de caráter ambiental, biotecnológico, alimentar, genético e virtual ... Frente aos novos riscos mencionados, o ... ele seriam imprescindíveis também: o abandono do “[ ... ] mau hábito de consentir na chamada externalização dos custos da poluição ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise social e normativa do superendividamento dos consumidores, ligando sua caracterização com os fatores sociais pósmodernos, atrelados às condições geradas pelo hiperconsumo e a facilitação do acesso ao crédito, que por vezes é ofertado de forma irresponsável, além de pontuar a necessidade da intervenção estatal, com vistas na condição...
... Para o bom funcionamento deste sistema é necessário alimentar os consumidores com novos desejos, o que ocorre com a desvalorização dos ... ão apenas destinado, mas encorajado com avidez, a se condensar num hábito ou estratégia sem alternativa aparente ... Revista de Ciências ... -
Em vez de se preocupar com a dieta em si, treine o cérebro
... Pesquisas mostram que a restrição alimentar só dá vontade de comer mais. E, a longo prazo, fazer dieta pode sair ... Mas, para conquistar o hábito de fazer dieta com sucesso, você precisará abandonar as velhas ideias ...
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Plenário
... VII - a seletividade alimentar ... Art. 15-B. Os estabelecimentos da rede estadual de ensino ... hábitos, principalmente o hábito alimentar ... Acho que esse projeto da senhora, se fosse aprovado hoje, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VERBA ALIMENTAR. MULTA CABÍVEL E FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PERIODICIDADE ... ão alimentar, que torna mais difícil a adesão a mudança do hábito alimentar sozinha” ... Outrossim, sublinha que : “A obesidade em ...
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Direito egípcio
... A sociedade egípcia não tinham por hábito ficar detidos em casa no período noturno, na verdade eles aproveitavam ... de 5,5 khar de grãos por mês, o que era suficiente para alimentar e manter uma família de 10 a 15 pessoas ... Os preços das coisas ...
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Perfeitura do Recife
... Isso se dá devido a uma inadequação alimentar, por isso a ... importância de uma alimentação saudável. O quadro de ... e desenvolve seu hábito alimentar, visto que as crianças passam quatro horas de seu dia dentro do ...