habito alimentar
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Decisão Monocrática Nº 0891889-69.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-06-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. PARAPLEGIA. ÚLCERA POR PRESSÃO NA REGIÃO SACRA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. DEVER DO ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA NO STJ (TEMA 106). MODULAÇÃO DOS EFEITOS: IRRETROATIVIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULANº 45 TJCE. HONORÁRIOS
... Atualmente alimenta-se por via ... oral, porém não tem um bom hábito alimentar. Há cinco ... pessoas residentes no domicílio, mas devido ao ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... de pessoa incapaz, portadora de síndrome de Prader-Willi e com hábito alimentar compulsivo, dentre outras características inerentes à ...
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Acordao N° 1369827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação cível. Recurso adesivo. Consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de sáude. Cirurgia metabólica. Bariátrica. Rol da ans. Exemplificativo. Precedente ainda não superado. Ressalva. Equilíbrio contratual. Deferimento judicial. Excepcionalidade. Diretriz de utilização nº 27. Requisitos não preenchidos. Obesidade leve. Ausência de violação ao direito à saúde. Negativa regular. Danos...
... de peso, dietas e proposta de mudança do hábito alimentar, consecutivamente, sem resultado ... significativo ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... hábito alimentar, também concluindo pela indicação da internação em clínica ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0112689-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... justificar a origem dos recursos financeiros que utilizaria para alimentar seu condenável hábito, sem deslembrar que o recorrente afirmou fazer uso ...
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Toxicologia ocupacional
... ; b) Suicida: tóxico consumido voluntariamente; c) Acidental: alimentar, medicamentosa, profissional, ambiental etc. d) Genética: transmissão ... É importante, no entanto, lembrar que o hábito de fumar também ocasiona tais sintomas. As provas de função pulmonar ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... que consiste, em apertada síntese, “no hábito de pais ou responsáveis legais postarem informações, fotos e dados dos ... Pesquisa de Harvard acusa algoritmo do YouTube de alimentar pedofilia. Jornal O Globo , 03 jun. 2019. Disponível em: ...
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Decisão Monocrática Nº 0078202-32.2012.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 29-10-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL.IMPETRANTE QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL HEMORRÁGICO E QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE SUPLEMENTO ESSENCIAL À SUA SOBREVIVÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO
... alimentar NUTRISON SOYA MF, conforme prescrição nutricional ... Consoante se ... paciente, via de administração da dieta, recordatório e hábito alimentar, ... necessidades calóricas e cardápio, além do valor ... -
Acórdão Nº 0020640-08.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. Caso em que o trabalho do reclamante ocorria em ambiente externo, de modo que não era exigível da reclamada que mantivesse banheiros nos locais de carregamento dos caminhões, já que estes não eram na sua sede, sendo indevida a indenização por dano moral vindicada. Recurso desprovido.
... nos escritórios dos locais de carregamento; o depoente tem o hábito de comprar sua refeição em um restaurante próximo e se alimentar ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Atesta que, com relação ao transtorno de compulsão alimentar, a autora não apresentou melhora, o que demanda continuidade de ... de pessoa incapaz, portadora de síndrome de Prader-Willi e com hábito alimentar compulsivo, dentre outras características inerentes à ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Atesta que, com relação ao transtorno de compulsão alimentar, a autora não apresentou melhora, o que demanda continuidade de ... de pessoa incapaz, portadora de síndrome de Prader-Willi e com hábito alimentar compulsivo, dentre outras características inerentes à ...
- Cresce número de diabéticos
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Ginásio São Bernardo: a construção de masculinidades (1946-1968)
Desde a década de 1970 são desenvolvidas na Bahia pesquisas sobre relações de gênero, entre as quais se inclui a área de história. No entanto, estes estudos ainda privilegiam o gênero feminino ocasionando carências de análises voltadas para os...
... essa característica (força), no entanto, difereciam-se quanto ao hábito alimentar ... + F $ + ... -
Acórdão nº 0000348-38.2008.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Enero de 2014
DIREITO CIVIL. AÇÃO. GUARDA DE MENOR. POSTULAÇÃO POR GENITORA. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS DE OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PRELIMINARES REJEITADAS. INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL ATRIBUÍDA AO GENITOR. OBSERVÂNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA. ...
... conflitos em relação ao hábito alimentar; o réu não aceitou a separação e ... chegou a ser agressivo ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... das casas, os temperos regionais, os cheiros das cozinhas foram ficando para trás e aplacando as memórias afetivas referentes ao hábito de nos alimentarmos. A consequência mais do que esperada foi a indiferença diante de tudo que está posto à mesa. Padecemos de considerável grau ... -
Acórdão nº 1.0024.18.095700-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ABANDONO DO FILHO E NEGLIGÊNCIA DO GENITOR - COMPROVAÇÃO - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. Zelar pelo interesse da criança deve ser sempre o objetivo primordial do Magistrado nos feitos que envolvam pedido de destituição de poder familiar.Em consonância com o art. 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90
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Acórdão nº 1.0024.18.095700-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ABANDONO DO FILHO E NEGLIGÊNCIA DO GENITOR - COMPROVAÇÃO - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. Zelar pelo interesse da criança deve ser sempre o objetivo primordial do Magistrado nos feitos que envolvam pedido de destituição de poder familiar.Em consonância com o art. 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90
- Pai de Bruna Griphao, do 'BBB 23', relembra bulimia da filha e diz que ela odeia cigarro fora da casa: 'Se eu acendo um, reclama'
- Pai de Bruna Griphao, do 'BBB 23', relembra bulimia da filha e diz que ela odeia cigarro fora da casa: 'Se eu acendo um, reclama'
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o proprietário da obra ao ... 307): “Na apreciação da falta é imprescindível o exame do hábito" de linguagem no local de trabalho, pois a gravidade da ofensa varia na raz\xC3" ...
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Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... aos integrantes da tribo dos Maxacalis, vez que, por peculiar hábito alimentar era utilizado apenas como escambo para obtenção de bebidas ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... hábito de enfrentamento das questões legais; das suas características pessoais; ... 33, ADCT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS: CARÁTER ALIMENTAR. ADCT, ART. 33 ... I - Os honorários advocatícios e periciais têm ...
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Com farinha ou tapioca, o fruto da identidade paraense
... O açaí se popularizou e se constituiu como base alimentar de todas as populações no entorno do Amazonas, hábito que perpassa ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... à própria imagem do Poder Judiciário alimentar na sociedade, cansada de testemunhar práticas ilegítimas, ... FUX (RELATOR) - No sistema brasileiro, temos o hábito de trazermos o acórdão pronto, mas vamos ...