hc abdon reis
-
Decisão da Presidência nº 144641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... Pacte.(s) : Paolo Souza de Oliveira ... impte.(S) : Abdon ... impte.(S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ...
-
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEASCORPUS. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O WRIT. SÚMULA 691 DOSTF. CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A teor do disposto no enunciado da Súmula 691 do Supremo TribunalFederal, não se admite a utilização de habeas corpus contra decisão
-
Decisão da Presidência nº 142985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... Pacte.(s) : Paolo Souza de Oliveira ... impte.(S) : Abdon ... impte.(S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ...
-
Decisão da Presidência nº 133574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Jose Carlos Rocha Santos ... adv.(a/S) : Abdon ... adv.(a/S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ...
-
Decisão da Presidência nº 144561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... Pacte.(s) : Paolo Souza de Oliveira ... impte.(S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis e Outro(a/S) ... coator(a/S)(Es) : ...
-
Decisao Nº 8019183-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-09-2020
... PACIENTE: FARLEI FERREIRA e outros (2) ... Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS ... IMPETRADO: ...
-
Decisões Monocráticas nº 175238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... Recte.(s) : Bruno Halla Daneu ... adv.(a/S) : Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho ... adv.(a/S) : Vanessa Pereira Valinas Borges o ... recte.(S) : FÁbio dos Santos PossidÔnio ... adv.(a/S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ...
-
Decisao Nº 8019179-65.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
... PACIENTE: FARLEI FERREIRA e outros (2) ... Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS ... IMPETRADO: ...
-
Decisão da Presidência nº 143727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... Pacte.(s) : Paolo Souza de Oliveira ... impte.(S) : Abdona de Oliveira ... impte.(S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ...
-
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VEREDA SOMBRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TORTURA, CORRUPÇÃO PASSIVA, PREVARICAÇÃO, DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA. CÁRCERE PRIVADO, FRAUDE PROCESSUAL, EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES, CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA. CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. Tanto a prisão preventiva (stricto sensu) quanto as demais medidas...
-
Acórdão nº 0318495-87.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Diciembre de 2012
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE EM 25.09.2012 E DENUNCIADO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 157, 2º, INCISOS I, II E ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA DE TAIS ALEGAÇÕES. PACIENTE PERIGOSO, ACUSADO,
... 2ª Turma - Primeira Câmara Criminal Pedro Augusto Costa Guerra Abdon Antonio Abbade dos Reis Paloma Ruiz Favaro Carvalho Marco Aurelio Oliveira ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ART. 282, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OFENSA NÃO CONFIGURADA. FATO NOVO. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO
... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... : ABDON" ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... : ABDON ANTÔNIO ABBADE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0329324-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBL
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTROS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS DELITOS, INCLUSIVE TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de...
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : ABDON" ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... : ABDON ANTÔNIO ABBADE \xC2" ... -
Decisao Nº 8020756-44.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2021
... IMPETRANTE: ANA LIDIA ABBADE DOS REIS e outros (5) ... Advogado(s) : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, ANA ...
-
Acórdão nº 2016/0290634-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES. PACIENTES PARECERISTAS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATOS CONCRETOS QUE POSSAM TER CONTRIBUÍDO PARA O DELITO. INÉPCIA. OCORRÊNCIA. 1 - Se constam os pacientes na denúncia, apenas e tão-somente, por terem sido pareceristas da Prefeitura no...
... PACIENTE ... : HERON ABDON SOUZA ... Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis" Júnior,\xC2" ... -
Decisao Nº 8044220-97.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-03-2022
... Advogado(s) : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, ANA LIDIA ABBADE DOS REIS, JOSE HENRIQUE ABBADE ...
-
Decisão da Presidência nº 132690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 05/03/2015). 03. Não configura bis ... Recte.(s) : Carlos Barbosa dos Santos ... adv.(a/S) : Abdon ...
-
Decisão monocrática Nº 226477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... , com requerimento de medida liminar, impetrado em 30.3.2023 por Abdon Antonio Abbade dos Reis e Ana Lídia Abbade dos Reis, advogados, em ...
-
Decisão da Presidência nº 135101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2016
... Recte.(s) : Jose Carlos Rocha Santos ... adv.(a/S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ... recdo.(a/S) : Estado da Bahia ...
-
Decisao Nº 0002089-18.2020.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... CRUZ DE SANTANA JUNIOR, HANNAH DAMASCENO ABREU, ANA LIDIA ABBADE DOS REIS, ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS ... EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ...
-
Teixeira de freitas - Vara de execuções penais e júri
... ) Advogado: Taciano Flavio Ferreira Borges (OAB:BA29929) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Jose Henrique Abbade Dos ...
-
Decisão da Presidência nº 939196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2016
... Recte.(s) : Jorge Luiz Machado de Carvalho ... adv.(a/S) : Abdon ... adv.(a/S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis ...