hc abdon reis
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Decisão Monocrática nº 2010/0108029-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0087363-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0031305-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : JUIZ PRESIDENTE DA TURMA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0255902-8 de T6 - SEXTA TURMA
... MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0085700-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTROS ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0008099-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 98.616 - PE (2008/0008099-4) ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0310525-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 97.963 - SP (2007/0310525-2) ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTROS ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0030497-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOIS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTROS ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0007528-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 98.593 - BA (2008/0007528-0) ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdão nº 2005/0147671-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdão nº 2005/0165489-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSAIMPETRANTE:ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS IMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL ...
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Decisão nº 101086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
... de recurso ordinário, com pedido de medida liminar, impetrado por Abdon Antônio Abbade dos Reis e André Correia Amorim em favor de DANIEL ...
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Acórdão nº 2014/0028920-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ...
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Acórdão Nº 01026396620208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2022
... Advogado(s) : ... Polo passivo ... ABDON CONCEICAO DO CARMO e outros ... Advogado(s) : ... ALOISIO BARBOSA ... 1.204.990/MG, Sexta Turma, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe de 12/03/2018).In casu, a vítima confirmou em seu depoimento ...
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Decisao Nº 8046552-03.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-12-2022
... a sessão de julgamento, realizada por videoconferência, o advogado Abdon Abbade para realizar sustentação oral, após a leitura da ementa pela ... de habeas corpus impetrado pelo advogado ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB/BA 8.976), em favor dos Pacientes RODRIGO SANTOS PEREIRA e DANIEL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0125517-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 117291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2013
... Agte.(s) : Luciana Soares da Rocha ... adv.(a/S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Estado da Bahia ...
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Acórdão nº HC 202067 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIIMPETRANTE:ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdão nº 2008/0255902-8 de T6 - SEXTA TURMA
... :MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)IMPETRANTE:ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Decisão da Presidência nº 116346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2013
... 6 ... Ordem denegada. (HC 154.897/MG, Rel ... SEBASTIÃO REIS JÚNIOR grifei) Busca-se, na presente sede processual, a extinção ... Agte.(s) : Luciana Soares da Rocha ... adv.(a/S) : Abdon Antonio Abbade dos Reis e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Estado da Bahia ...
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Acórdão nº 2006/0026519-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO PAULO GALLOTTIIMPETRANTE:ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS IMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL ...