hermeneutica juridica tradicional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... que o dispositivo trata de relação jurídica diversa da enfrentada nos autos, a qual não se ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244-31.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... econômica, política, social ou jurídica ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-32.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... ção ou objetiva", a subordinação jurídica que caracteriza a relação empregatícia se ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1160-08.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... da TELEMAR, inexistindo subordinação jurídica ou qualquer dos requisitos configuradores do ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145-45.2013.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-11.2013.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-903-57.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1420-90.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-733-19.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-825-38.2011.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-629-03.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1357-16.2010.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-421-19.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-70.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2264-32.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145400-47.2008.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295-11.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... forma de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos do trabalho? ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... érios de preservação da segurança jurídica ... Nesta medida, a noção de ativismo, como ... tendências extraídos da dogmática tradicional, que guarda constrangedora incompatibilidade com ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... tanto na estrutura da relação jurídica quanto a partir de conceitos oriundos de outras ... , entretanto, o saber jurídico tradicional se refere apenas a sujeito, direito subjetivo, ... 190 ... 281 “La hermenéutica es el marco propio de los planteamientos acerca ...
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Acórdão nº 1.0079.11.036271-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU AMBIGUIDADE NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
... (como faz crer a concepção tradicional da hermenêutica jurídica). Não deve o ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de valores das pessoas físicas e jurídica”, desta feita atingindo Albina da Silva ... na sociedade quando se inverte a tradicional relação entre Estado e indivíduo e se ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... do que se convencionou chamar de concepção clássica ou tradicional do contrato. Era assim caracterizada porque resultava da vontade das ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 10. O conceito benthamiano de “norma jurídica”: considerações introdutórias. 11. Quatro ... Normas consuetudinárias, de direito tradicional, de direito escrito. 20. Normas completas, normas ...
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Duração do trabalho - jornada
... Mais do que isso: não há regra jurídica ampliadora ou redutora da jornada que não tenha ... , de 1994, em contraponto com o texto tradicional do mencionado preceito normativo ... Esta ...