hermeneutica juridica tradicional
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Princípios do processo
... verdadeira vedação à ordem jurídica justa ... Devido à sua importância, há de ... Além da tradicional cláusula de que “todos os poderes emanam do ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... as origens e o conhecimento tradicional a respeito da supremacia do interesse público ... jurídica estatal, que só seria legítimo perseguir quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1140-16.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... jurídica, em especial, o sistemático e o teleológico ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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O caráter paradigmático da experiência artística na adequada compreensão do direito
O artigo tem por objetivo investigar o caráter paradigmático da experiência artística para a adequada compreensão do Direito. A partir de uma análise filosófica sobre a verdade, a beleza e a arte, discute-se como a compreensão da experiência artística pode iluminar e facilitar a própria compreensão do Direito. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e do referencial teórico de Hans-Georg Gadamer,
... processo de construção da solução jurídica a partir das luzes dos casos presentes, da ... por Gadamer rompeu com a noção tradicional da hermenêutica de que, através de técnicas e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-254-79.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... : a) Relação de emprego é a relação jurídica que tem por objeto o trabalho humano prestado ... a não ocorrer na forma da hierarquia tradicional, o que levou a doutrina e a jurisprudência a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-826-58.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... /88), pertinentes à ausência de tutela jurídica (OJ 115/SDI-I/TST) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... , acarreta evidentes prejuízos à tradicional concepção que se mantém de laços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-780-69.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , acarreta evidentes prejuízos à tradicional concepção que se mantém de laços ... autor que o princípio da igualdade jurídica ou a igualdade de todos perante a lei é já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-780-69.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , acarreta evidentes prejuízos à tradicional concepção que se mantém de laços ... autor que o princípio da igualdade jurídica ou a igualdade de todos perante a lei é já ...
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A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... se faz destacar a pertinência jurídica do tema em questão, uma vez que a matéria ainda ... a aplicação tanto do documento tradicional de proteção aos refugiados como das ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... difuso de constitucionalidade de norma jurídica. Art. 97 da Constituição Federal – A ... ção direta”) não se assemelha ao tradicional" processo judicial em que dois sujeitos (autor e r\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1050-05.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... e de indiscutível superioridade jurídica sobre a letra fria, atécnica e permissiva da ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-356-70.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... vez que não participou da relação jurídica processual travada na citada Ação Civil ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Tomando-se por base esta concepção tradicional, pode-se dizer que os princípios jurídicos se ... de uma reconstrução da principiologia jurídica, embora sofrendo algumas críticas ... 1 Cf ... Verdade e consenso , p. 477-489. Hermenéutica e decisión judicial , p ... 34-35 ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão “colados”, a partir da ... ção de uma crítica à teoria tradicional do direito ... A tentativa de colocar no ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... os capítulos sobre teoria da ordem jurídica e o pensamento de Hans Kelsen, pág. 158 e ... previdenciárias, 125 na verdade, uma tradicional frustração da política previdenciária desde ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... propiciar as estratégias da dogmática jurídica": 1.4.1. Digressão histórica para a centralizaç\xC3" ... a importância da legislação tradicional, exercida pelo poder legislativo. E vai aumentar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-423-79.2013.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... dispõe acerca da ausência de tutela jurídica (OJ 115/SDI-I/TST) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , pertinente à ausência de tutela jurídica (OJ 115/SDI-I/TST) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-37.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Registre-se que a subordinação jurídica decorre, no seu aspecto objetivo, da simples ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9-90.2013.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... econômica, política, social ou jurídica ... Responsabilidade Solidária/Subsidiária / ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-995-58.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ção de ausência de subordinação jurídica à ela ... É certo, ainda, que a subordinação ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3017-84.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... teóricos que balizem a análise jurídica do caso concreto ... Em que pese o objetivo da ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-72.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , pertinente à ausência de tutela jurídica (OJ 115/SDI-I/TST) ... RESPONSABILIDADE ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-72.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , pertinente à ausência de tutela jurídica (OJ 115/SDI-I/TST) ... RESPONSABILIDADE ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-731-75.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ão se estabelecendo qualquer relação jurídica" entre os terceiros e o poder concedente ... § 3\xC2" ... ção jurídica da hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que 'a norma ...