hermeneutica juridica tradicional
-
Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via ... , subvertendo, destarte, a monótona e tradicional prática literária em que a estória é contada ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... nas regras gerais de interpretação jurídica e nas específicas da hermenêutica ... no contexto da teoria jurídica tradicional e nada dizem dos condicionantes ideológicos da ...
-
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... : da interpretação à construção jurídica. 6. A interpretação segundo a Pandectística: ... 89 ss. Sobre a presunção tradicional, Cf., por exemplo, MAILHER DE CHASSAT, Antoine ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ões particulares acerca da obrigação jurídica em circunstâncias específicas, mas ... conduta das partes, no processo civil tradicional, nitidamente, tem caráter adversarial, ou seja, ...
-
Fontes do processo civil e hermenêutica
... 3.2 Hermenêutica Jurídica ... O ato de interpretar a lei e as diferentes ... posturas dos Magistrados em “juiz tradicional”, “juiz tolerante” e “juiz ...
-
A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... ços da filosofia do direito e da teoria jurídica contemporânea, a maioria dos juristas permanece ... lógicas da Dogmática Jurídica tradicional não correspondem mais às transformações ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de valores das pessoas físicas e jurídica”, desta feita atingindo Albina da Silva ... na sociedade quando se inverte a tradicional relação entre Estado e indivíduo e se ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... de suma relevância: a interpretação jurídica, a integração jurídica e, finalmente, a ... a modalidade interpretativa mais tradicional e originária, apanágio das antigas escolas de ...
-
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... os indivíduos que merecem proteção jurídica, mas as coletividades, a comunidade humana. 1 ... das partes significa que a abordagem tradicional", isto é, caracterizar apenas as partes e as rela\xC3" ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... nova orientação, aplicando a norma jurídica, em uma perspectiva integrativa ... pensaria pelo processo hermenêutico tradicional. Trazendo isto para o campo da dimensão objetiva ...
-
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... jurídica do racismo não é bem definida no Brasil. já ... êutico que assinala de um lado a tradicional postura do Judiciário e da doutrina penalista no ... justificando.com/2017/02/21/hermeneutica ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... 2. Os desaios da interpretação jurídica em sociedades plurais e complexas. 3. A ... o escopo da dogmática jurídica tradicional, reinterpretada à luz de deveres de proteção ...
-
Direito civil-constitucional
... ” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos ... ção o estar dentro de um acontecer tradicional ...
-
Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... inovar em caráter inicial da ordem jurídica ... Essa parcela da doutrina exclui ... A teoria tradicional de interpretação buscava revelar a vontade ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... A dimensão econômica e a segurança jurídica das relações contratuais seriam suportadas pela ... Não é aberto no sentido da teoria tradicional, já que a relação entre as provocações do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a punir a gênese da hermenêutica jurídica. 2.2.2. A determinação de diligências ou ... "com apoio de setores da mídia tradicional". 133. Em ambiente de liberdade de expressão, ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Além disso, há uma dificuldade jurídica de se arrematarem denominações que não ... 74 A ... responsabilidade civil tradicional, que observava a tutela de propriedade, evolui ...
-
Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... pessoais, optando “por considerar jurídica e legítima situação dotada de ampla ... mera versão atualizada do bullying tradicional e consistiria em algo inevitável na realidade ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção administrativa em seu ritmo tradicional, burocratizado, analógico ... Anotou-se, ... Como grande parte da doutrina jurídica anglo-saxã faz referência ao e-government ...
-
Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... investigação para além da dogmática jurídica e as estruturas dominantes do estado, que ... pela doutrina jurídico-trabalhista tradicional sempre instituíram as relações individuais ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... se comportarão no futuro (segurança jurídica), viabilizando justamente a compreensão, o ... Como se pode ver, o foco da TGP tradicional é a identificação e o estabelecimento dos ...
-
Decisão da Presidência nº 32494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... ÇÃO EXPANSIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA ... DISREGARD DOCTRINE E RESERVA DE ... TEÓRICO FUNDADO NA DOUTRINA TRADICIONAL? O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR ...
-
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... A força jurídica do pórtico da dignidade começa a espargir ... Ao contrário da hermenêutica tradicional, baseada fortemente no método subsuntivo, numa ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... pode contribuir para a observação jurídica do comportamento rent-seeking ... Nossa ... do tratamento da norma no sentido tradicional, i.é, o tratamento do texto da norma”. 250 ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade e da capacidade jurídica de todo e cada homem e dos seus inerentes ... ”, em contraposição à teoria tradicional – influenciada pela lógica do sistema fechado ...