hermeneutica juridica tradicional
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ... por rever criticamente a filosofia tradicional, adotando os referenciais de Humphry Primatt, ... -
A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... destaca, ainda, que a ontologia tradicional “passa por cima” do fenômeno da mundanidade ... ciência e não o contrário, na esfera jurídica, é a Filosofia que nos orienta quanto aos ...
-
Outros Pós-Positivismos
... , portanto, representa na seara jurídica" a perplexidade encontrada no pensamento epistemol\xC3" ... criticar ou refutar a lógica tradicional, mas apenas alargar a sua delimitação. O autor ...
-
Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... JUDICIAL Y VERDAD: CRÍTICA HERMENÉUTICA A LAS TEORÍAS DE FERRAJOLI, TARUFFO Y GUZMÁN ... judiciais é um fato de nossa cultura jurídica, uma pré-concepção equivocada disseminada no ... adotada por Guzmán, todavia, é a tradicional" teoria da verdade como correspondência: uma cren\xC3" ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... jurídica; ... II - da autenticidade ou da falsidade de ... ção processual, como faz a doutrina tradicional, de um lado, e, de outro, reforça-se sua ...
-
Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... Opinião Jurídica , a. 14, n. 19. Fortaleza: jul.-dez./2016; ... ção e arejamento do Direito Civil tradicional nele depositadas, que a doutrina e, sobretudo, a ...
-
A incompreensão da doutrina brasileira acerca da teoria dos pincípios de Robert Alexy ? Princípios que são regras e regras que são princípios?
O presente artigo tem como objetivo apontar aos juristas a forma equivocada e incoerente com a qual os princípios jurídicos são tratados no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque os princípios passaram por diversas mudanças ao longo do desenvolvimento da Filosofia do Direito para, hodiernamente, serem concebidos como estrutura dotada de eficácia normativa. Tal mudança de sentido levou a...
... a duas visões distintas: a visão tradicional, que concebe os princípios como mandamentos ... de Direito de uma instituição jurídica, conforme as lições de Felipe Clemente de Diego ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de ... Este é o significado mais tradicional do termo. ( ... )Em sentido um pouco mais ...
-
Princípio da Proporcionalidade
... processos elaborados pela hermenêutica jurídica, tendo a supremacia da Constituição por ... Konrad Hesse 3 explica que a teoria tradicional da interpretação busca revelar a vontade ...
-
Do Direito de Ação
... pessoal dos sujeitos, sem o que a norma jurídica seria uma mera retórica vazia. 2 Justamente o ... Largo de São Francisco (USP), a mais tradicional do país ... Fora uma ou outra exceção, as ...
-
Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... a construção de uma solução jurídica em oposição às falácias propagandeadas pelo ... e estilos hermenêuticos, ao lado da tradicional subsunção. 28 ... O direito não podia se ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de uma mesma espécie de pessoa jurídica. Cada órgão possui atribuições exclusivas ... , permaneceram eles com sua tradicional estruturação organizacional de associações de ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... de 2002, que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... em duas partes: a responsabilidade tradicional e a responsabilidade nas relações de consumo ...
-
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... garantisse, a um só tempo, segurança jurídica e desdiferenciação em face da causa ... a educação jurídica americana tradicional, que perpetua o formalismo dos mitos que ...
-
Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... propõe a tarefa de estruturar a ação jurídica a partir das exigências do Estado Democrático ... Ocorre que o modelo positivista tradicional concebe a norma jurídica como dado perfeito e ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... humana merecedores de proteção jurídica. O que muda é tão somente o plano em que a ... existenciais, afastando a lógica tradicional econômica do Direito Civil, e que possibilitam o ...
-
Conhecimento, verdade e direito
... Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a ... nova corrente filosófica rompeu a tradicional forma de conceber a relação entre linguagem e ...
-
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... ganhando bastante destaque na Ciência Jurídica, seja como elemento basilar ao reconhecimento das ... ça: anteriormente havia a família tradicional e patriarcal – em essência, formada pelo ...
-
Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ... 11. ed. Porto Alegre: Livraria do ... seu livro a palavra hermenêutica (Hermeneutica sacre sive rnethodus exponendarum sacrarum ... círculo proposto pela hermenêutica tradicional, na hermenêutica filosófica a estrutura ...
-
Corrupção
... como defende uma visão economicista tradicional, e sim como representações culturais de um ... amigo” e, ainda, “não é mácula jurídica privativa dos atos administrativos. Pode se ...
-
Introdução ao direito e economia
... jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ... tradicional. Em síntese, o direito não possui uma teoria ...
-
Remuneração e salário
... parcelas que evidenciam que a relação jurídica de trabalho formou-se com intuito oneroso por ... ência, entretanto, mantinha-se na tradicional posição de enxergar em ações e serviços de ...
-
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... ças iniciam seu trabalho na mídia tradicional desde a tenra idade. Ademais, atualmente, a ... Revista Jurídica em Pauta. v. 1, n. 2, p. 3-15, 2019. Disponível ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... constitucional como verdadeira norma jurídica, exatamente porque tal tipo de norma não se ... desiderato é evidenciar que a teoria tradicional da aplicabilidade das normas constitucionais ...
-
Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via ... , subvertendo, destarte, a monótona e tradicional prática literária em que a estória é contada ...