holding patrimonial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000526-08.2018.5.07.0004), 2019-05-27
... ção da empresa Trajano Colares Participações - que atua como "holding patrimonial" e participante de "outras sociedades como quotista ou ...
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Acórdão Nº 0269603-05.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-11-2022
... da natureza jurídica de holding empresarial de administração de patrimônio dos ... sócios; 4) da ... demonstra que a sociedade fora convertida em uma holding patrimonial familiar, em ... especial, quando se verificam que os seus sócios são ...
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Acórdão nº 1001349-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL – LIMINAR – PRAZO EXÍGUO PARA DESOCUPAÇÃO – PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA – FUNÇÃO SOCIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.A liminar para desocupação em quinze (15) dias, independentemente da audiência da parte contrária, prevista no art. 59, § 1º, da Lei 8.245/91, alterada pela Lei 12.112/09, não deve ser concedida quando,...
... [LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN - CPF: 890.907.721-20 (ADVOGADO), HOLDING PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 33.589.613/0001-65 (AGRAVANTE), LOJAS AMERICANAS ... -
Acórdão nº 50676844620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Não vislumbro, neste momento, finalidade para a exibição dos documentos pretendidos pelo agravante. Contudo, tal diligência poderá ser determinada pelo Magistrado de primeiro grau, caso entender necessário, no decorrer da instrução. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O recorrente não incidiu em qualquer das condutas...
... exclusiva das empresas Lã-Pião, Oppitz & Silva Ltda e D’Lis Holding Patrimonial Ltda.; ao garantir a administração exclusiva das empresas ... -
Correntina - Vara cível
... ) Advogado: Diogo Bettiol Carneiro (OAB:0034051/SC) Reu: Denardin Holding Patrimonial Ltda Advogado: Vinicius Fasolin Santetti (OAB:0031164/BA) ...
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Decisão Monocrática Nº 5006415-47.2022.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-02-2024
... APELANTE: JAQUELINE VIANA BATISTA (EMBARGADO) APELADO: KAHN HOLDING" PATRIMONIAL LTDA (EMBARGANTE)\t\t\t ... \t\t\t\tDESPACHO/DECISÃO\t\t\t ... Trata-se\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10668-24.2019.5.15.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PERCENTUAL ARBITRADO. ART. 791-A DA CLT . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A parte...
... D F 2 ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI, PRM HOLDING PATRIMONIAL LTDA. e PIRELLI PNEUS LTDA ... A Reclamante ... -
Sentença nº 1000857-58.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... de cheques, sem a indicação de nomes, além de uma TED feita por holding patrimonial sem comprovação de que tal empresa pertence à ré.A ...
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Decisão Monocrática Nº 5003573-94.2022.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-02-2024
... APELANTE: JAQUELINE VIANA BATISTA (EXEQUENTE) APELADO: KAHN HOLDING PATRIMONIAL LTDA (EXECUTADO) ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24112-40.2020.5.24.0066)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADOS. LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DETECTADA NO DESPACHO DENEGATÓRIO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL 1 - Na decisão monocrática ficou prejudicada a análise da transcendênc
... TONON PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA. e TONON AGRO IMÓVEIS RURAIS LTDA ante a ... E OUTRO ... e Agravadas ... TONON HOLDING S.A. E OUTRA ... e ... GISELE ACOSTA MARQUES ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 12/05/2005 ... NIRE - 33207509180 - ASWANI PATRIMONIAL LTDA - CITADO ... ARJAN ASWANI CANELA, NAC. ESPANHOLA, RACA/COR: NAO ... TSA CAPITAL HOLDING LTD, DOC. 42776827000, ENDERECO NAO ... INFORMADO, SITUACAO DE SOCIO, COM ...
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HOLDING COMPANY' como Meio de Incentivo Econômico Face aos Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrência
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca do acompanhamento jurídico preventivo no âmbito empresarial familiar. No decorrer do presente feito, observou-se a criação de holdings familiares, modalidade empresarial que favorece o incentivo para investimentos econômicos. Ademais, abordam-se os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, compreendendo
... encontram decisões discrionárias que perturbam o empresário, fazendo com que este procure assessoramento preventivo para a proteção patrimonial ... Sob este aspecto, ao procurar orientações de como proteger o patrimônio tanto das instabilidades do mercado, como também das ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238832171 - MONERY HOLDING FINANCEIRA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO- ... TERIORMENTE ... NIRE - 35238832537 - LUCHIARI PATRIMONIAL LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE:ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... de eventual ilicitude do fato que gerou o acréscimo patrimonial (este fato lícito sujeito à tributação). Luciano da Silva Amaro nos ... sob controle comum, de empresas que sob o manto de uma única holding apuram lucros e prejuízos que, em razão das regras de equivalência ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225560142 - N. DA ALTERACAO: 382118/13-3 - AVA ... HOLDING DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... 225.400,00 (DUZENTOS ... DA ALTERACAO: 20957/21-0 - JSOJ ... HOLDING PATRIMONIAL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 09/11/2020 ... NIRE - 35230870146 - ...
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Relatório e Voto com número 5177524-79.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 14-12-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NÃO EVIDENCIADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos da Súmula nº 28 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, afasta-se a preliminar de cerceamento do direito de defesa, suscitada em razão do julgamento antecipado da lide,...
... 1º APELADO: BENTO BARBOSA HOLDING PATRIMONIAL LTDA ... 2º APELADO: AZENCLEVER DA SILVA ... RELATOR: DES ... -
Acórdão Nº 5003594-82.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INDIRETA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ATINGIR O PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CABIMENTO. PROVA DOS AUTOS QUE INDICA A FORMAÇÃO DO CONGLOMERADO DE SOCIEDADES E DA CONFUSÃO PATRIMONIAL. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, DADA A EXORBITÂNCIA DO ARBITRAMENTO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA....
... ídica, dada a inexistência de desvio de finalidade, confusão patrimonial, abuso de direito ou de grupo econômico (este último que, inclusive, tem ... , Lucia, Eduardo e Rodrigo Fogaça, ou seja, se trata de uma holding patrimonial, constituída para, ao que tudo indica, esvaziamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... -se que a Cia de Investimentos Oboé apresentava uma situação patrimonial significativamente comprometida ... Bem por isso, devido a inúmeras ... (Advisor) e Oboé Holding Financeira S.A. (Oboé Holding), assim como para a pessoa física do ... -
Dilapidação do patrimônio da família na sucessão causa mortis poderá ficar pior
Pablo Bruzzone: Sobre a sucessão causa mortis
... patrimonial causa mortis, têm se tornado cada vez mais acessíveis a todas as ... seguros até doações de bens em vida com reserva de usufruto, a holding familiar tem se destacado como a forma mais eficiente para a grande ... -
Sentença nº 0140600-72.2003.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2024
... É o relatório. DECIDOII - FUNDAMENTAÇÃO:A responsabilidade patrimonial do responsável nos casos de desconsideração da personalidade jurídica ... SOCIEDADES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. HOLDING E CONTROLADA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. CARACTERIZAÇÃO. REVELIA DAS ...